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` i, CÂMARA MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA
DO NORTE • * 1►/
INDICAÇÃO
TRABALHANDO PELO SEM DE TODOS
Apresento à Presidência da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, nos termos dos
Arts. 2° , § 3°; 138 e 139 do Regimento Internol, a presente sugestão, a ser encaminhada ao
Senhor Prefeito, na forma de INDICAÇÃO no sentido que o governo municipal coloque os
banheiros químicos da Festa de São José no Distrito de Pão de Açúcar, em uma rua que seja
próximo a área do evento, porém que seja pouco habitada, considerando que no ano de 2025,
os mesmos ficaram na Rua Castelo Branco, e causou diversos transtornos para a população
local.
Taquaritinga do Norte, 11 de março de 2026.
EDUARDO JOSÉ DA SILVA
VEREADOR
1 Art. 2º A Câmara tem funções legislativas e exerce atribuições de fiscalização financeira e orçamentária, controle e assessoramento dos atos do
Executivo e pratica atos de administração interna.
§ 39 A função de assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicação.
Art. 138. A Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes.
Art. 139. As indicações serão lidas na hora do Expediente e encaminhadas a quem de direito, independentemente de deliberação do Plenário.
F uA GiAUL [) =,ÜUZA AMARAL, 37, CEN FRO, TAQDAR+ ÍiiNCA DO NOD ü D DE.
CEP t 55700.000 CNP1 0f3.862.79910001.37
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