texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
~ _*_ ~ CÂMARA MUNICIPAL DE •#.
TAQUARITINGA
1 DO NORTE . * r p. ~~ ~..;~.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DO CIDADÃO
Parecer n° /2026
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 2/2026
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 2/2026, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOL 2/2026: - Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde
Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e
Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Mérito:
PLOL 2/2026: "Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde
Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e
Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da-tr mitaçãó dç Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, ii de março de 2026.
Geovane Peque~o C-ézar
ENTE
L
Jájlnilly Myla
VICE-PRESIDENTE
L.., Dé_;. AbE>f\PAfl,,,~g ~s~e
tt Eq EmF`i~a, a P~~~~pp~~^çç
Z .ì~~!%~~d.i- e~~4~E.? m_.~"5;Y^)
ilton Gero
RELATOR
a tn,CJ
,r
Sw vqo de npo.o so
FrOtMno leL57.itiV4
C SAPL
open original →