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CÂMARA MUNICIPAL DE
yO~
TAQUARITINGA
DO NORTE . * •
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer n° /2026
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 7/2026
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 7/2026, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 7/2026: - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao
Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do
FUNDEF, e dá outras providências.
Mérito:
PLOE 7/2026: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao
Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do
FUNDEF, e dá outras providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, li de março de 2026.
M
Geovane Pequeno Cézar
MEMBRO
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