texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUMCiPAL DE
TAQUARITINGA
DO NORTE . * t
ti R~34Ç .
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DO CIDADÃO
Parecer n° /2026
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 7/2026
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 7/2026, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 7/2026: - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao
Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do
FUNDEF, e dá outras providências.
Mérito:
PLOE 7/2026: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao
Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do
FUNDEF, e dá outras providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, ii de março de 2026.
~-
/
~
~~eov~~e no Cezar
~RSD NTE
~ 44~(Qx~c,
amil/ Myla
CE-PRESIDENTE
f'
~a
~Ë.. 1
Amilto Cicero
RELATOR
~
$t•t•xci dC Auu~o x
FfIX
A
SOi~y~1i¡fUrU
Ct SPL
open original →