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materia nº 16/2026

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaEsta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
native_id2233

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Expedição e posterior arquivamento F
2026-03-13 Proposição aprovada
2026-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-03-11 Parecer favorável da comissão
2026-03-11 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T16:02:19.651830-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE 
TAQUARfTiNGA 
DO NORTE , * t .• ~1► ~ 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
Parecer n° /2026 
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 8/2026 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 8/2026, para 
apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
PLOE 8/2026: - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por 
anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte 
para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 
Mérito: 
PLOE 8/2026: "Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por 
anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte 
para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissões, ii de março de 2026. 
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