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CÂMARA MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA
DO NORTE *
T R e S R r`.•`•5 ~_> 3` A r) C'o Ri' 'r LO r-,' FM
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer n°
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 2/2026
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 2/2026, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
Ementa: PLOL 2/2026 - Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à
Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública
Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Mérito:
Ementa: PLOL 2/2026 - Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à
Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública
Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, ii de março de 2026.
Felipe Martinho
PRESIDENTE
Geovane P - • ueno Cézar
VIC '~-i SIDENTE RELATOR
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