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materia nº 22/2026

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaEsta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
native_id2282

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Expedição e posterior arquivamento F —
2026-05-05 Proposição aprovada — —
2026-05-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2026-05-04 Parecer favorável da comissão — —
2026-05-04 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T13:29:54.951450-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE
TAQUARITIINGA
DO NORTE * * o
Comissao de Obras, Urbanismo, Servi€os Priblicos, Agricultura e Meio Ambiente
Parecer n° /2o26
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo no 13/2o26
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissao o Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n° 13/2o26, para
apreciacao e consequente votacao.
i o que relatei e basta.
Hist6rico:
PLOE 13/2o26: - Institui a Casa do Cuidado Animal no Munictpio de Taquaritinga do
Norte e di outras providencias.
M6rito:
PLOE 13/z!o26: "Institui a Casa do Cuidado Animal no Muniofpio de Taquaritinga do Norte
e da outras providencias".
conclusao:
Esta Comissao opina favoravelmente pela legalidade da tramitacao do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissdes, o4 de maio de 2o26.
hi ,ha
Baiano do Povo
PRESIDErm
VICE-PRE§lDENTE
L=,`;'`;J`.f-`;`.:`[,',:
rlsAPL

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