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CAMARA MUNICIPAL DE
• At TAQUARITINGA
DO NORTE * *
COMISSAO DE JUSTIcA, LEGISLAcAO E ETICA
Parecer no
VETO i /2026
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissao o VETO 1/2026, para apreciacao e consequente votacao.
E o que relatei e basta.
Historico:
Ementa: VETO 1/2026 - Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinaria do Legislativo no
02/2026, que "Institui a Politica Municipal de Promocao, Prevencao e Atencao a Sande
Mental dos Servidores Publicos efetivos e comissionados da Administracao Publica Direta e
Indireta do Municipio de Taquaritinga do Norte".
Merito:
Ementa: VETO 1/2026 - Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinaria do Legislativo no
02/2026, que "Institui a Politica Municipal de Promocao, Prevencao e Atencao a Sande
Mental dos Servidores Publicos efetivos e comissionados da Administracao Publica Direta e
Indireta do Municipio de Taquaritinga do Norte."
Conclusao:
Esta Comissao opina favoravelmente pela manutencao do Veto.
Sala das Comissoes, 04 de maio de 2026.
Felipe Martinho
PRESIDENTE
~ fcOL J --
Jose Amauri Minerva Ferreira
MEMBRO
e Ademir Martins
RELATOR
:.: 5OUZA AMARAL, 37, CENTRO, TAQUARITINGA DO NORTE-PE
CEP 55790-000 CNPJ 108.862.799/0001.37
cw+i7nrn. b.
G SAPL
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