texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
' *_ 1 CAMARA MUNICIPAL DE
y TAQUARITINGA
~A DO NORTE i*N vr ¢~
COMISSAO DE JUSTIcA, LEGISLAcAO E ETICA
Parecer no
Projeto de Lei Ordinaria do Legislativo no 4/2026
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissao o Projeto de Lei Ordinaria do Legislativo N° 4/2026, para
apreciacao e consequente votacao.
E o que relatei e basta.
Historico:
Ementa: PLOL 4/2026 - Altera a Lei Municipal n° 1.433/2022, que dispoe sobre o
parcelamento do solo urbano no ambito do Municipio de Taquaritinga do Norte, e dá outras
providencias.
Merito:
Ementa: PLOL 4/2026 - Altera a Lei Municipal no 1.433/2022, que dispoe sobre o
parcelamento do solo urbano no ambito do Municipio de Taquaritinga do Norte, e dá outras
providencias.
Conclusao:
Esta Comissao opina favoravelmente pela tramitacao do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissoes, 04 de maio de 2026.
Felipe Martinho
PRESIDENTE
MEMBRO
Jose Amauri Minerva Ferreira Jo e Ademir Martins
RELATOR
Srrvµo do A{ww vc
Roaesso le*sbtw a
GSAPL
open original →