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materia nº 30/2026

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 30 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaEsta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 9/2026: Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
native_id2290

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Expedição e posterior arquivamento F —
2026-05-05 Proposição aprovada — —
2026-05-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2026-05-04 Parecer favorável da comissão — —
2026-05-04 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T13:29:55.059295-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE 
a ~ TAQUARITINGA 
DO NORTE • * r 
COMISSAO DE JUSTIcA, LEGISLAcAO E ETICA 
Parecer no 
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo no 9/2026 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissao o Projeto de Lei Ordinaria do Executivo N° 9/2026, para 
apreciacao a consequente votacao. 
E o que relatei e basta. 
Historico: 
Ementa: PLOE 9/2026 - Dispoe sobre denominacao da Vila do Jerimum, localizado na 
Zona de Ambiente Construido Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei N° 
2.046/2021. 
Merito: 
Ementa: PLOE 9/2026 — "Dispoe sobre denominacao da Vila do Jerimum, localizado na 
Zona de Ambiente Construido Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei N° 
2.046/2021". 
Conclusao: 
Esta Comissao opina favoravelmente pela tramitarao do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissoes, 04 de maio de 2026. 
os uri Minerva Ferreira 
MEMBRO 
J641Ademir Martins 
RELATOR 
RUA RAUL DE: SOUZA AMARAL, 37, CENTRO, TAQL:,..:.;
CEP 55790-000 CNPJ 08.8E+2.7991J001-37 
,,.,r tin y.donortt.pe.lecj.br .vvn~•.c.,yuantingecfonarte.pr-~c9.br 
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