materia nº 37/2026

* 1 CÂMARA MUNICIPAL DE 
TAQUARITINGA 
DO NORTE . * 
TRABALHANDO PELO BEM DE TODOS 
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA 
Parecer n° 
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2026 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1/2026, para 
apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
Ementa: PELO 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 13 de maio de 2026, 
que altera o parágrafo único do art. 8° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do 
Norte, com a finalidade de atualizar a denominação da localidade "Jerimum" para "Vila do 
Jerimum". 
Mérito: 
Ementa: PELO 1/2026 — "Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 13 de maio de 
2026, que altera o parágrafo único do art. 8° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga 
do Norte, com a finalidade de atualizar a denominação da localidade "Jerimum" para "Vila 
do Jerimum". 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissões, 19 de maio de 2026. 
Felipe Martinho 
PRESIDENTE 
Ge. . ne Pequeno Cézar 
VIC -. '. IDENTE 
~ 
e Ademir Martins 
RELATOR 
RUA RAUL DE SOUZA AMARAL, 37, CENTRO, TAQUARITtNCA DO NORTE-PE 
CEP 155790-000 CNPJ F 08.B6?.799/0001-37 
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