materia nº 39/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE 
TAQUARITINGA 
DO NORTE ~►~a 
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA 
Parecer n° 
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 7/2026 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 7/2026, para 
apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
Ementa: PLOL 7/2026 - Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher 
do Município de Taquaritinga do Norte de "Áurea Gonçalves da Silva. 
Mérito: 
Ementa: PLOL 7/2026 — "Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher 
do Município de Taquaritinga do Norte de "Áurea Gonçalves da Silva". 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissões, 19 de maio de 2026. 
Felipe Marti o 
PRESIDENTE 
G :tea "T eno Cézar 
VICE-PRESIDENTE 
~ 
José remir Martins 
RELATOR 
RUA RAUL DE SOUZA AMARAL, 37, CENTRO, TAQUARmNCA DO NORTE-PE 
CEP 55790-OCO CNPJ 08.862.799/0001-37 
camerfl,Zrtx+c~ur+rìtingndonwtr..pe.leg.br ( www.tr+quaritingallonarte.pr.leg.b 
C SAPL