materia nº 200/2023

Pad Câmara Municipal de Vereadores de
a TAQUARITINGA DO NORTE
Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo - Estado de Pernambuco
«EE. À serviço do Goo
INDICAÇÃO
Apresento à Presidência da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, nos termos
dos Arts. 2º, 8 3º; 138 e 139 do Regimento Interno?, a presente sugestão, a ser encaminhada ao
Senhor Prefeito, na forma de INDICAÇÃO no sentido de que seja feito o saneamento da Rua
Santo Amaro, com uma fossa, na comunidade de Placas no sentido ao campo Cruz.
JUSTIFICATIVA:
Exmo. Sr. Prefeito,
O serviço de saneamento básico impacta diretamente na saúde e na qualidade de vida da
população, assim, ressalto que tal ação é de fundamental importância para as famílias que
residem na comunidade de Placas.
Diante o exposto, pede, que a referida ação seja realizada.
Taquaritinga do Norte, 15 de maio de2023
2 Art. 2º A Câmara tem funções legislativas e exerce atribulções de fiscalização financeira e orçamentária, controle e assessoramento dos atos do Executivo e
pratica atos de administração interna.
(...)
3º A função de assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicação.
138. A Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes.
9. As Indicações serão lidas na hora do Expediente e encaminhadas a quem de direito, independentemente de deliberação do Plenário.
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte - PE
CEP: 55790-000 | CNPJ: 08.8862.799/0001-37
9 camaraGtaquaritingadonorte.pe,leg.br 6) www-taquaritingadonorte.pe.leg.br
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