materia nº 7/2023

Câmara Municipal de Vereadores de
- Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo - Estado de Pernambuco
Te fl serutço do Po
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
TAQUARITINGA DO NORTE-PE
O Vereador que este subscreve fundamentado no art. 150-A, do nosso
Regimento Interno, apresenta o presente Projeto de Decreto Legislativo, para a
apreciação e deliberação do Plenário desta Casa Legislativa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
EMENTA: Concede título de
Cidadão de Taquaritinga do Norte —
PE ao ilustríssimo senhor
MARCELO DIÓGENES XAVIER
DE LIMA.
A CÂMARA MUNICIPAL aprova:
Artigo 1º - Concede ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DIÓGENES XAVIER DE
LIMA, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE, em reconhecimento aos
serviços prestados a este Município.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 31 de maio de 2023
o) TAQUARITINGA DO NORTE
Ruá Raul de SodzZa Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte - PE
CEP: 55790-000 | CNPJ: 08.862.799/0001-37
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Biografia
MARCELO DIÓGENES XAVIER DE LIMA, nasceu dia 02 de outubro de
1973, reside em Santa Cruz do Capibaribe.
No ano de 1996, formou-se em Direito na Faculdade de Direito de Caruaru-PE
(ASCES). Possui também titulação pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba e é pós-
graduado em Direito Processual Civil Faculdade de Direito de Caruaru-PE. No ano 2000,
publicou o livro “A Omissão do Estado como Aplicador do Direito”.
Entre 2005 e 2010, atuou como Professor Universitário na FADIRE, em Santa Cruz do
Capibaribe. Também atuou como Procurador Geral do Município de Santa Cruz do Capibaribe-
PE, em 2020, foi Procurador Jurídico do Município de Taquaritinga do Norte, foi Controlador
do município de Sirinhaém, Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do
Capibaribe, Coordenador jurídico do Consórcio Intermunicipal Dom Mariano — CONDOMAR,
Conselheiro da Subseccional da OAB — SCC, foi membro da Comissão Estadual de Direito
Municipal da OAB/PE, Presidente de comissão de Direito Eleitoral da Subseccional da OAB em
Santa Cruz do Capibaribe, Diretor de Assuntos Jurídicos da CDL-SCC, Membro fundador do
IDEPPE — Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (2016), Advogado atuante em
Direito Administrativo e Eleitoral (Consórcio Público, Prefeitura, Câmara de Vereadores), já
tendo atuado como Coordenado
GEOVANE PEQUENO CÉZAR
VEREADOR
Corão da Aqrosas am,
Prmdiso de) sativa
FSAPL
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte - PE
CEP: 55790-000 | CNPJ: 08.862.799/0001-37
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