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Câmara Muncipal de VfEfeadOfeS de
mria oo NORTE
Casa leysta&ia Niguel Lams de Araújo - Estado de Pramambua
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COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer n° /2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2023
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo N° 04/2023, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2023: "Concede Título de Cidadão de
Taquaritinga do Norte-PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA."
Mérito:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2023: "Concede Título de Cidadão de
Taquaritinga do Norte-PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA."
Conclusão:
Foi apresentado voto em separado pela legalidade da tramitação do projeto em referência
pelo ver. Alexandre Basílio de Jesus Tietre, acolhido pela maioria dos membros da
comissão, passando a constituir o parecer desta comissão, conforme parágrafo 2° do artigo
151 do Regimento Interno, opinando está favoravelmente pela legalidade da tramitação do
Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 05 de junho de 2023.
Ronaldo •L L. os Santos Silva
PRESIDENTE
) José Amauri Minerva Ferreira
VICE-PRESIDENTE
cif 4jf&12 F J 5 J / 1 -
Alexandre Basilio de Jesus Tietre
MEMBRO
Rua Raul de Souza Amaral, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE
CEP: 55790-000 CNP,: 08.862.799/0001-37
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