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COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer n°
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 14/2023
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 14/2023,
para apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PROJETO 14/2023 - Denominar o Mercado Público da comunidade do Jerimum de LUÍS
IZÍDEO DOS SANTOS.
Mérito:
PROJETO 14/2023: Denominar o Mercado Público da comunidade do Jerimum de "LUÍS
IZÍDEO DOS SANTOS".
Conclusão:
Foi apresentado voto em separado pela legalidade da tramitação do projeto em referência
pelo ver. Alexandre Basílio de Jesus Tietre, acolhido pela maioria dos membros da
comissão, passando a constituir o parecer desta comissão, conforme parágrafo 2° do artigo
151 do Regimento Interno, opinando está favoravelmente pela legalidade da tramitação do
Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 05 de junho de 2023.
Ronaldo César dos Santos Silva
PRESIDENTE
LEAN/2'í t 4 / L Nv j ,j 47? 2
José Amauri Minerva Ferreira Alexandre Basilio de Jesus Tietre
VICE-PRESIDENTE MEMBRO
Rua Raul de Souza Amaral, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE
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