materia nº 40/2023

Cântala Mt/tiC~pal de dOfeS de 
TAQIaARITINGA DO NORTE 
lo￾COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA 
Parecer n° /2023 
Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023 
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Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo N° 07/2023, para 
apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2023: Concede título de cidadão de 
Taquaritinga do Norte-PE ao ilustríssimo senhor "MARCELO DIOGENES XAVIER DE 
LIMA". 
Mérito: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2023: Concede título de cidadão de 
Taquaritinga do Norte-PE ao ilustríssimo senhor "MARCELO DIOGENES XAVIER DE 
LIMA". 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em 
tela. 
Sala das Comissões, 14 de junho de 2023. 
Ronaldo C, os Santos Si 
PRESIDENTE 
~ 
José Amauri Minervã Ferreira 
VICE-PRESIDENTE 
Geovane Pequeno Cézar 
RELATOR 
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