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materia nº 321/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 321 / 2023
Date 2023-08-10
EmentaNo sentido de que seja recuperada e protegida as nascentes de água do nosso município, através de cinco passos: IDENTIFICAÇÃO DAS NASCENTES; • CERCAR AS NASCENTES, IMPEDINDO DANOS CAUSADOS PELOS ANIMAIS; • LIMPEZA DA ÁREA RETIRANDO LIXO E MATERIAIS QUE POSSAM CONTAMINAR AS NASCENTES; • CONTROLAR A EROSÃO; • REPLANTAR ESPÉCIES NATIVAS EM TORNO DAS NASCENTES.
native_id453

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-17 Expedição e posterior arquivamento F
2023-08-17 Proposição apresentada em Plenário
2023-08-16 Aguardando Leitura em Plenário
2023-08-16 Aguardando Despacho Inicial

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO 
Apresento à Presidência da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, nos termos 
dos Arts. 2°, § 3°; 138 e 139 do Regimento Interno', a presente sugestão, a ser encaminhada ao 
Senhor Prefeito, na forma de INDICAÇÃO no sentido de que seja recuperada e protegida 
as nascentes de água do nosso município, através de cinco passos: 
• IDENTIFICAÇÃO DAS NASCENTES; 
• CERCAR AS NASCENTES, IMPEDINDO DANOS CAUSADOS PELOS 
ANIMAIS; 
• LIMPEZA DA ÁREA RETIRANDO LIXO E MATERIAIS QUE POSSAM 
CONTAMINAR AS NASCENTES; 
• CONTROLAR A EROSÃO; 
• REPLANTAR ESPÉCIES NATIVAS EM TORNO DAS NASCENTES. 
JUSTIFICATIVA: 
Exmo. Sr. Prefeito, 
O presente pedido dispõe sobre a proteção e preservação das nascentes de água do nosso 
Município, tradicionalmente conhecida como cidade fonte das águas. 
Com o atendimento do referido pedido nossas nascentes poderão se recuperar de forma 
mais rápida. 
Diante do exposto, solicito a realização do referido pedido. 
Taquaritinga do Norte, 1O de agosto de 2023. 
NATÁLIA PEjiËIRÃ DA SILVA LIMA 
VEREADORA 
1 Art. 2º A Câmara tem funções legislativas e exerce atribuições de fiscalização financeira e orçamentária, controle e 
assessoramento dos atos do Executivo e pratica atos de administração interna. 
(• •) 
§ 32 A função de assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicação. 
Art. 138. A Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes. 
139. As indicações serão lidas na hora do Expediente e encaminhadas a quem de direito, independentemente de 
eração do Plenário. 
Rua Raul de Souza Amaral, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE 
CEP: SS790-000 CNP3: 08.8862.799/0001-37 
0camaragtaquarltinqadonorta.pa.lag.br (¡) www.taquarltingadonorta.pa.I g.br 

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