materia nº 42/2023

14 TAQUARITINGA DO NORTE ESAPL
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INDICAÇÃO
Apresento à Presidência da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, nos termos
dos Arts. 2º, 8 3º; 138 e 139 do Regimento Interno”, a presente sugestão, a ser encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, na forma de INDICAÇÃO, no sentido de Viabilizar Aquisição de
Novos Bancos Padrão para Feira Livre da Sede do Município de Taquaritinga do Norte, neste
Município.
JUSTIFICATIVA:
Exmo. Sr. Prefeito,
A presente indicação tem por finalidade estimular e organizar a Feira Livre da Sede do
Município de Taquaritinga do Norte, para que a população possa adquirir e os comerciantes
possam comercializar seus produtos em suas variadas formas, visto tratar-se de feira livre, em
melhores condições.
Entretanto atual situação vem causando transtornos a população e aos comerciantes pela
falta de bancos padrão o que obrigar parte vender suas mercadorias no meio da feira
utilizando-se de carroças, caixas, caixotes e até mesmos em lonas, acarretando diversos
problemas de ordem social, como por exemplo a perda da mobilidade, precarização das
mercadorias vendidas, o constrangimento aos comerciante nesta situação, a exemplo do Senhor
* Art. 2º A Câmara tem funções legislativas e exerce atribuições de fiscalização financeira e orçamentária, controle e
assessoramento dos atos do Executivo e pratica atos de administração interna.
(..)
8 3º A função de assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicação.
Art. 138. A Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes. -
. 139. As indicações serão lidas na hora do Expediente e encaminhadas a quem de direito, independentemente de
eração do Plenário.
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Robério Nascimento, que embora seja um veterano no ramo de frutas da nossa cidade
atualmente encontra-se vendendo suas mercadorias em caixa por falta de bancos na
mencionada feira, o que torna imprescindível e urgente aquisição de tais bancos por parte do
Município de Taquaritinga do Norte.
Vale destacar que a feira livre é um ponto de arrecadação de impostos, interação e lazer
da população e a implementação da presente indicação beneficiará os feirantes e os
consumidores com mais conforto, higiene e segurança.
Diante do exposto, pede ao Exmo. Sr. Prefeito, com urgência a execução da referida
aquisição.
Taquaritinga do Norte, 31 de janeiro de 2023.
RONAL DOS SANTOS SILVA
OR
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