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Càrlara Mtarapatd@VlefeadoreS de
TAQUARITi11GA DO NORTE
71 deryi.ç-s- e9-
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DEFESA DO CIDADÃO
Parecer n° /2023
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 24/2023
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 24/2023, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PROJETO 24/2023: Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais
reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, sinalizadas com o símbolo
mundial de conscientização do autismo, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte -
PE.
Mérito:
PROJETO 24/2023: Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais
reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, sinalizadas com o símbolo
mundial de conscientização do autismo, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte -
PE.
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 13 de setembro de 2023.
~
Guilherm
RO
José Amauri Minerva Ferreira
PRESIDENTE
ender de Farias
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