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materia nº 67/2023

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 67 / 2023
Date 2023-11-06
EmentaPROJETO 27/2023: Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
native_id580

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-08 Expedição e posterior arquivamento F —
2023-11-08 Proposição aprovada — —
2023-11-06 Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação U —
2023-11-06 Aguardando Despacho Inicial — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-07T15:53:24.548192-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

. Gàilara MuiCipald@1~I~dOt~@S de 
j TAQl~R1TMINGA DO [NORTE 
. Casa l~gisiafira N~iguet Lucas de Araújo - Estado de Pemambuoo 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
DEFESA DO CIDADÃO 
Parecer n° /2023 
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 27/2023 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 27/2023, para 
apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
PROJETO 27/2023: Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os 
alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro 
Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, 
e, dá outras providências. 
Mérito: 
PROJETO 27/2023: "Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os 
alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro 
Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, 
e, dá outras providências". 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissões, 06 de novembro de 2023. 
'i J 7gj 
José Amauri Minerva Ferreira 
PRESIDENTE 
Natália Pereira da Silva Lima 
VICE-PRESIDENTE 
Rua Raul de Souza Amarai, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE 
CEP: 55790-0001 CNP,: 08.862.799/0001-37 
® amara®taquaritingadonorta.pa.lag.br ¡¡¡ www.taquarltingadonorta.pa.lag.br 

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