br-locleg corpus explorer

← Taquaritinga do Norte (PE)

materia nº 94/2023

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 94 / 2023
Date 2023-12-05
EmentaPLOL 31/2023 - Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos administrativos no âmbito do poder Legislativo do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
native_id669

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-07 Expedição e posterior arquivamento F —
2023-12-07 Proposição aprovada — —
2023-12-06 Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação U —
2023-12-05 Aguardando Despacho Inicial — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-07T16:13:43.351868-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

C,~nnara Municipal deVreteadores de 
TAQUARIT1NGA DO NONE 
Casa Legislativa Niguel Lucas de kayo - Estado de Pemambuoo 
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA 
Parecer n° 
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 31/2023 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 31/2023, 
para apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
PLOL 31/2023 - Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre 
Licitações e Contratos administrativos no âmbito do poder Legislativo do Município de 
Taquaritinga do Norte e dá outras providências. 
Mérito: 
PLOL 31/2023: Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre 
Licitações e Contratos administrativos no âmbito do poder Legislativo do Município de 
Taquaritinga do Norte e dá outras providências. 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em 
tela. 
Sala das Comissões, 05 de dezembro de 2023. 
Ronald. César dos Santos Silva 
PRESIDENTE 
José Amauri Minerva Ferreirá 
VICE-PRESIDENTE RELATOR 
G- vane Pequeno César 
Rua Raul de Souza Amarai. 37-Centro -Taquaritinga do Norte - PE 
CEP: 55790-0001 CNP': 08.862.799/0001-37 
Ocamara®taquaritingadonorta.pa.lag.br ltl www.taquaritingadonorta.paiag.br 

open original →