materia nº 4/2023

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COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA 
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Número e Tipo: 
1 ª (primeira) Reunião Ordinária 
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Data e Horário: 
31 de janeiro de 2023 às 11h25min 
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Local: 
Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo, Rua Raul de Souza Amaral, 37, Centro, Taquaritinga do 
Norte- PE 
Presenças: 
Presidente: 
Vice-Presidente: 
Relator: 
Membro: 
Membro: 
PWE 02/2023: 
Ronaldo César dos Santos Silva 
José Amauri Minerva Ferreira 
Geovane Pequeno César 
José Ademir Martins 
Alexandre Basílio de Jesus Tietre 
Presente 
Presente 
Presente 
Presente 
Presente 
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à associação de 
turismo de Taquaritinga do Norte -AS'ITAQ, e dá outras providências. Presidente: 
Vice-Presidente: 
Relator: 
PWE 03/2023: 
Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.993/2019, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo 
para concessão de subvenção social ao Grupo de Escoteiros Chefe Severino Leandro, e dá outras 
providências. 
Presidente: 
Vice-Presidente: 
Relator: 
PLOE 04/2023: 
Pela Aprovação 
Pela Aprovação 
Pela Aprovação 
Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo 
para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências 
Presidente: Pela Aprovação 
Vice-Presidente: Pela Aprovação 
Relator: Pela Aprovação 
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Ocorrências: 
Em consenstP.::C:cmi~ s demais membros o PLOE 02/2023 foi retirado de pauta para ser emendado. 
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro -Taquarltlnga do Norte - PE 
CEP: 55790-0001 CNP:J: 08.8862.799/0001-37 e oamaraeta4'uarttlllfld0Mfte.pe.let,br 9 ._,taquarttlngadonorte.pe.t..,a,r