| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-01-08 |
| Ementa | Projeto de Lei Nº 001/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. |
| native_id | 686 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-07 | Expedição e posterior arquivamento | F | — |
| 2024-03-07 | Aprovada em 2º turno | — | — |
| 2024-03-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | S | — |
| 2024-02-29 | Aprovada em 1º turno | — | — |
| 2024-02-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | — |
| 2024-02-27 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2024-02-27 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2024-01-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2024-01-08 | Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões | — | Ao Plenário para leitura e posterior parecer das seguintes Comissões: - Comissão de Finanças e Orçamento; - Comissão de Justiça, Legislação e Ética. |
| 2024-01-08 | Aguardando Despacho Inicial | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-03-07T15:43:16.817092-03:00 | Aprovado por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
| 2024-02-29T16:21:01.492770-03:00 | Aprovado por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 2
No extracted text — status pending_ocr.