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materia nº 8/2024

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-02-27
EmentaProjeto de Lei N° 03/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.
native_id783

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-29 Expedição e posterior arquivamento F —
2024-02-29 Proposição aprovada — —
2024-02-28 Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação U —
2024-02-27 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-29T16:19:41.632301-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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b-p
CãfTlãf"d P'ñc de reódOf@S de 
TAQuARtT1NGA DO NORTE 
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA 
Parecer n° 
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 03/2024 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 03/2024, 
para apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
Ementa: Projeto de Lei N° 03/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao 
orçamento atual de 2024, e dá outras providências. 
Mérito: 
Ementa: Projeto de Lei N° 03/2024 — "Autoriza a abertura de crédito especial ao 
orçamento atual de 2024, e dá outras providências". 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissões, 27 de fevereiro de 2024. 
I 
Ronaldo Cé . Tios osSantos Silva 
SIDENTE 
José Amauri Minerva Ferreira 
VICE-PRESIDENTE 
7 
Ge'►vane Pequeno César 
RELATOR 
r 
Rua Raul de Souza Amaral, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE 
CEP: 55790-0001 CNP,: 08.862.799/0001-37 
0camera®taquaritingadonorta.p.Jag.br www.taquaritingadonorta.pa.lag.br m 

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