texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
INDICAÇÃO
Apresento à Presidência da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, nos termos
dos Arts. 2º, § 3º; 138 e 139 do Regimento Interno1
, a presente sugestão, a ser encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, na forma de INDICAÇÃO, no sentido de que seja feita
Ampliação, Reforma e Requalificação no Cemitério Santo Amaro, no Centro, neste Município.
JUSTIFICATIVA:
Exmo. Sr. Prefeito,
Esta é uma solicitação da comunidade de nortetaquaritinguense, que tem nos
procurado com diversas solicitações em relação ao cemitério, o que inclui ampliação,
visto que não há espaço para novos jazigos/mausoléus horizontal e vertical, reforma e
requalificação considerando as atuais condições do cemitérios no que diz respeito à
manutenção como um todo, especialmente a colocação de novas portas das entradas
principais, melhorias na mobilidade interna e infraestrutura em geral.
Ressalte ainda, observa-se que com as chuvas constantes, há um acúmulo de
águas pluviais principalmente na parte inferior do cemitério, o que traz consigo riscos
altíssimos de doenças de toda ordem à população. É necessário, portanto, que as pessoas
1
Art. 2º A Câmara tem funções legislativas e exerce atribuições de fiscalização financeira e orçamentária, controle e
assessoramento dos atos do Executivo e pratica atos de administração interna.
(...)
§ 3º A função de assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicação.
Art. 138. A Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes.
Art. 139. As indicações serão lidas na hora do Expediente e encaminhadas a quem de direito, independentemente de
deliberação do Plenário.
se conscientizem da gravidade e que o Poder Público verifique, através do seu órgão
competente, a situação e providencie com urgência, as medidas necessárias para evitar
estas situações.
Neste passo, solicitamos também que seja feita a limpeza em todo o local, no
sentido de retirar o mato crescido, outro agente da proliferação de animais peçonhentos.
Diante do exposto, pede ao Exmo. Sr. Prefeito, com urgência a execução dos
referidos serviços e obras.
Taquaritinga do Norte, 05 de março de 2024.
RONALDO CÉSAR DOS SANTOS SILVA
VEREADOR
open original →