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Pad, Câmara Municipal de Vereadores de een srivonçs
E: TAQUARITINGA DO NORTE BSAPL
0) Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo - Estado de Pernambuco
mam f serviço do eso
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer 2023
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2023
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 002/2023,
para apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PROJETO 002/2023: “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de
subvenção social à associação de turismo de Taquaritinga do Norte - ASTTAQ, e dá outras
| providências.”
Mérito:
PROJETO 002/2023: “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de
subvenção social à associação de turismo de Taquaritinga do Norte - ASTTAQ, e dá outras
providências.”
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela,
conforme voto em separado que foi apresentado pelo Vereador Vice-Presidente, acolhido
pela maioria dos membros da comissão nos termos do $2º do Art. 152 do Regimento Interno.
Sala das Comissões, 07 de fevereiro de 2023.
José Amauri Minerva Ferreira J EMIR TINS
VICE-PRESIDENTE MEMBRO
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte - PE
CEP: 55790-000 | CNPJ: 08.862.799/0001-37
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