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materia nº 10/2024

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaProjeto de Lei N° 04/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
native_id810

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-07 Expedição e posterior arquivamento F
2024-03-07 Proposição aprovada
2024-03-05 Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação U
2024-03-05 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-07T15:49:49.675975-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Munic deVéfeationes de 
Th JAR1111VGA DO NORTE 
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA 
Parecer n° 
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 04/2024 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 04/2024, 
para apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
Ementa: Projeto de Lei N° 04/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá 
outras providências. 
Mérito: 
Ementa: Projeto de Lei N° 04/2024 — "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá 
outras providências". 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em 
tela. 
Sala das Comissões, 05 de março de 2024. 
Ronaldo Cé - ar dos Santos Sil 
SIDENTE 
osé Amauri Minerva Ferreira 
VICE-PRESIDENTE 
Geovane Pequeno César 
RE -TOR 
L 
Rua Raul do Souza Amarai. 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE 
CEP: 55790-0001 CNP,: 08.862.799/0001-37 
Ocamara®taquarltingadonorte.pe.leg.br ¡¡ www.taquarltingadonorte.p.Jeg.br 

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