materia nº 6/2023

PAN Câmara Municipal de Vereadores de Ea stignase,
MB: TAQUARMNGA DONORTE sá?
o Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo - Estado de Pernambuco
E, fl serviço do joio
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer 2023
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2023
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do
Executivo Nº 002/2023, para apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
Emenda Modificativa 2023: “Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único,
combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do artigo 1º ao Projeto de
Lei Ordinária do Executivo 02/2023.”
Emenda Modificativa 2023: “Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único,
combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do artigo 1º ao Projeto de
Lei Ordinária do Executivo 02/2023.”
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Emenda Modificativa
ao Projeto de Lei em tela, conforme voto em separado que foi apresentado pelo Vereador
Vice-Presidente, acolhido pela maioria dos membros da comissão nos termos do 82º do Art.
152 do Regimento Interno.
| Mérito:
Sala das Comissões, 07 de fevereiro de 2029.
onaldo César dos Santos Silva
PRESIDENTE
E 5 J osé Amauri Minerva Ferreira JOSÉ Lda MARTINS
VICE-PRESIDENTE MEMBRO
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CEP: 55790-000 | CNPJ: 08.862.799/0001-37
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