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~ t. Ç-6 4- i4ivbCOMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SEGURANÇA PÚBLICA
Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 20/2023
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 20/2023, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 20/2023: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de
estampidos e de artificios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro
ruidoso no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências.
Mérito:
PLOE 20/2023: "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de
estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro
ruidoso no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências."
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 12 de março de 2024.
sé Eraldo Pereira dos Santos
PRESIDENTE
Ronaldo = ar antos Silva
VICE- i IDENTE
Th
Guilhe ' e . sue Mendes de Farias
RELATOR
Rua Raul de Souza Amaral. 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE
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