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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DEFESA DO CIDADÃO
Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 05/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 05/2024, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PROJETO 05/2024: Ementa: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores
da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras
providências.
Mérito:
PROJETO 05/2024: Ementa: - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores
da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras
providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 14 de março de 2024.
Jõsé Amauri Minerva Ferreira
PRESIDENTE
Guilherm , iirique Mendes de Farias José Eraldo Pereira dos Santos
EMBRO RELATOR
Rua Raul de Souza Amaral, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE
CEP: SS790-000 CNP3: 08.8862.799/0001-37
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