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materia nº 13/2024

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-03-15
EmentaPLOE 05/2024: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
native_id834

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-20 Expedição e posterior arquivamento F —
2024-03-20 Aprovada em 2º turno — —
2024-03-18 Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação U —
2024-03-15 Aguardando Despacho Inicial — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-20T16:36:27.541018-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Cnaa t4inkat deVer CS de 
`; TAQUARI1NGA DO NORTE 
Casa la¢slali,i. lri~u.l imas d~ka( jo - o dePern.ithucc 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
DEFESA DO CIDADÃO 
Parecer n° /2024 
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 05/2024 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 05/2024, para 
apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
PROJETO 05/2024: Ementa: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores 
da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras 
providências. 
Mérito: 
PROJETO 05/2024: Ementa: - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores 
da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras 
providências". 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissões, 14 de março de 2024. 
Jõsé Amauri Minerva Ferreira 
PRESIDENTE 
Guilherm , iirique Mendes de Farias José Eraldo Pereira dos Santos 
EMBRO RELATOR 
Rua Raul de Souza Amaral, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE 
CEP: SS790-000 CNP3: 08.8862.799/0001-37 
0 gamara@tagwr$tingadonorte.pe.leg.br iii www• e.p.Jeg.br 

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