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materia nº 15/2024

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-03-15
EmentaProjeto de Lei N° 05/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
native_id836

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-20 Expedição e posterior arquivamento F —
2024-03-20 Proposição aprovada — —
2024-03-20 Proposição aprovada — —
2024-03-18 Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação U —
2024-03-15 Aguardando Despacho Inicial — —
2024-03-15 Aguardando Despacho Inicial — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-20T16:37:46.301467-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Cánlara Mtnc~p®tdeV►eneadOnes de 
TAr 'RNGA DO NORTE 
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA 
Parecer n° /2024 
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 05/2024 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 05/2024, 
para apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
Ementa: Projeto de Lei N° 05/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos 
professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 
2024 e dá outras providências. 
Mérito: 
Ementa: Projeto de Lei N° 05/2024 — "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos 
professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 
2024 e dá outras providências". 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em 
tela. 
Sala das Comissões, 14 de março de 2024. 
VICE-PRESIDENTE 
Jõsé Amauri Minerva Ferreira 
naldo dos Santos Silva 
PRESIDENTE 
_ V t 
Jos'Ademir Martins 
MEMBRO 
Rua Raul de Sousa Amaral. 37 - Centro -Taquaritinga do Norte - PE 
CEP: 85790-0001 CNP3: 08.862.799/0001-37 
Oeamara@taquarltingadonorta.pa.lay.br iii www.taquaritingadonorta.ps.lag.br 

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