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TAr 'RNGA DO NORTE
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 05/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 05/2024,
para apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
Ementa: Projeto de Lei N° 05/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos
professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício
2024 e dá outras providências.
Mérito:
Ementa: Projeto de Lei N° 05/2024 — "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos
professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício
2024 e dá outras providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em
tela.
Sala das Comissões, 14 de março de 2024.
VICE-PRESIDENTE
Jõsé Amauri Minerva Ferreira
naldo dos Santos Silva
PRESIDENTE
_ V t
Jos'Ademir Martins
MEMBRO
Rua Raul de Sousa Amaral. 37 - Centro -Taquaritinga do Norte - PE
CEP: 85790-0001 CNP3: 08.862.799/0001-37
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