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Câmara P4nic~at de Veneadones de
TAQIaARIT1NGA DO NORTE
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DEFESA DO CIDADÃO
Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 13/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 13/2024, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PROJETO 13/2024: Ementa: - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos
do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do
Norte -PE e dá outras providências
Mérito:
PROJETO 13/2024: Ementa: - "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos
do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do
Norte -PE e dá outras providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2024.
José Amauri Minerva Ferreira
PRESIDENTE
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Natália Pereira da Silva Lima
VICE-PRESIDENTE
~-~
Jos raldo Pereira dos Santos
RELATOR
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