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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DEFESA DO CIDADÃO
Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 10/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 10/2024, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PROJETO 10/2024: Ementa: - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às
equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n°
960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências.
Mérito:
PROJETO 10/2024: Ementa: - "Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho
às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n°
960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2024.
PRESIDENTE
José Amauri Minerva Ferreira
~Lalo ~n j4c 1
Natália Pereira da Silva Lima
VICE-PRESIDENTE
~
Jos
RELATOR
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