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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 10/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 10/2024, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 10/2024: - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de
saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n° 960/2023 no
âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências.
Mérito:
PLOE 10/2024: "Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de
saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n° 960/2023 no
âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2024.
sé • d: ir _
artins
Vice-Presidente
Geovane 'queno Cezar
ENTE
~
Guilherme n gt1e Mendes de Farias
RELATOR
Rua Raul de Souza Amarai, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE
CEP: 55790-0001 CNP3: 08.862.799/0001-37
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