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a/aCOMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 10/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 10/2024,
para apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 10/2024 - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de
saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n° 960/2023 no
âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências.
Mérito:
PLOE 10/2024 — "Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de
saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n° 960/2023 no
âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2024.
Ronald -C ar dos Santos Silva
PRESIDENTE
José Amaar Minerva Ferreiray
VICE-PRESIDENTE
eovane Pequeno César
RELATOR
Rua Raul de Sousa Amarai, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE
CEP: 58790-0001 CNP3: 08.862.799/0001-37
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