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Cârnare Mwic d@VfenereradoreSdB
TAQLLARNG4 DO NORTE
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 16/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 16/2024,
para apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 16/2024 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de
pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá
outras providências.
Mérito:
PLOE 16/2024 — "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de
pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá
outras providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, o8 de maio de 2024.
Ronaldo C'sar dos Santos Silva
PRESIDENTE
José Amauri Minerva Ferreira
VICE-PRESIDENTE
~~~Y~N/u
bsé Ademir Martins
MEMBRO
Rua Raul de Souza Amaral. 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE
CEP: 55790-0001 CNP,: 08.862.799/0001-37
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