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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DEFESA DO CIDADÃO
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Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 14/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 14/2024, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PROJETO 14/2024: Ementa: - Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte.
Mérito:
PROJETO 14/2024: - "Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 15 de maio de 2024.
José Amauri Minervá Ferreira
PRESIDENTE
Natália Pereira da Silva Lima
VICE-PRESIDENTE
1~
sé Eraldo Pereira dos Santos
RELATOR
Rua Raul de Souza Amaral, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE
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