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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 14/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 14/2024, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 14/2024: - Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte.
Mérito:
PLOE 14/2024: "Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 15 de maio de 2024.
Geovane Pequeno Cezar
PRESIDENTE
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José Ademir Martins
Vice-Presidente
Natália Pereira da Silva Lima
MEMBRO
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