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COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 14/2024
Câmara Mutidpal de 11►ereadores de
m oo NORTE
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 14/2024,
para apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 14/2024 - Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte.
Mérito:
PLOE 14/2024 — "Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 03 de junho de 2024.
Ronaldo "!4 os Santos Silva
IDENTE
emir Martins
VZE-PRESIDENTE
no César
TOR
Rua Raul de Sousa Amaral, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE
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