norma nº 2174/2024

Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI
2023 – 2033 
 
Taquaritinga do Norte-PE
“A criança é feita de cem.
A criança tem cem mãos, cem pensamentos, cem modos de pensar,
de jogar e de falar.
Cem, sempre cem modos de escutar as maravilhas de amar.
Cem alegrias para cantar e compreender. 
Cem mundos para descobrir. Cem mundos para inventar.
Cem mundos para sonhar...”
(MALAGUZZI, 1999 / Currículo de Pernambuco – Educação Infantil 2019) 
Ivanildo Mestre Bezerra
Prefeito 
Genivaldo Ferreira Lins 
Vice-Prefeito 
Amilton Cícero da Silva 
Presidente da Câmara dos Vereadores 
Alexandre Basílio de Jesus Tietre
Geovane Pequeno César 
Guilherme Henrique Mendes de Farias 
Hélio Júnior Florêncio
João Eugênio Leandro da Costa 
José Ademir Martins
José Amauri Minerva Ferreira
José Eraldo Pereira dos Santos
Natália Pereira da Silva Lima
Ronaldo César dos Santos Silva 
Vereadores 
José Roberto Celestino Pedrosa
Secretário de Educação, Cultura e Esporte
Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Secretário de Educação: 
José Roberto Celestino Pedrosa 
Diretores de Ensino: 
Elenilda Caetano de Sousa Marinho
José Almir Menezes Amâncio 
José Ronaldo Ferreira Lins
Luiza Bezerra de Figueirôa Silva 
Maria Leíce de Lima Nunes
Tatiana Araújo Leite
Coordenadoras Pedagógicas: 
Ana Lúcia de Lima Lucena Maia 
Avany Pereira Barbosa
Edinélia Curvêlo Silva Lima
Jackellyne de Fátima Tavares Bezerra 
Josilane Mendes Lucena 
Diretora de Inspeção: 
Maria Aparecida Curvêlo de Lima 
Orientadora Educacional:
Helena Maria Casé de Oliveira 
Coordenação Geral 
Secretário de Educação
José Roberto Celestino Pedrosa
Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME 
Tatiana Araújo Leite
Diretor de Ensino 
José Almir Menezes Amâncio
Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB 
Pricila de Assis Lima
Representante do Fórum Permanente de Educação Municipal 
Maria Leíce de Lima Nunes 
Secretária de Saúde 
Poliana Santana Andrade
Secretária de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho 
Cinthia Dêlise Gonçalves Siqueira 
SUMÁRIO 
SIGLÁRIO, 07
Apresentação, 09
Diagnóstico, 15
Caracterização do Município,18
Indicadores da Educação, 21
Matrículas na Educação Infantil – Redes Municipal e Privada – 2020 a 2023, 30
Indicadores da Saúde, 36
Indicadores da Ação Social, 46
Princípios, Eixos e Diretrizes, 49
Monitoramento e Avaliação, 64
Referências, 65
SIGLÁRIO
BAE – Busca Ativa Escolar
BAV – Busca Ativa Vacinal 
BPC – Benefício de Prestação Continuada 
CADSUS – Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS 
CADÚNICO – Cadastro Único 
CAE – Conselho de Alimentação Escolar
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes
CRAS – Centro de Referência da Assistência Social 
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social 
CT – Conselho Tutelar
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente 
EJA – Educação de Jovens e Adultos 
ESF – Estratégia de Saúde da Família 
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDU – Índice de Desenvolvimento Urbano 
INC – Índice de Necessidade por Creche
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais 
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 
LOA – Lei Orçamentária Anual
MLPI – Marco Legal da Primeira Infância
ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 
ONU – Organização das Nações Unidas 
PAB – Programa Auxílio Brasil 
PBF – Programa Bolsa Família 
PCF – Programa Criança Feliz 
PIB – Produto Interno Bruto
PME – Plano Municipal de Educação 
PMPI – Plano Municipal pela Primeira Infância
PNE – Plano Nacional de Educação
PPA – Plano Plurianual 
SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo 
SECSAU – Secretaria Municipal de Saúde
SGD – Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade
SIPIA – Sistema de Informação para a Infância e Adolescência 
SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 
SUAS – Sistema Único de Assistência Social 
SUS – Sistema Único de Saúde
UBS – Unidade Básica de Saúde
Apresentação 
O Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Taquaritinga do Norte-PE, 
tem a finalidade de garantir a proteção integral a promoção e a defesa dos direitos da 
criança em idade da Primeira Infância que abrange desde o nascimento até os 
primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida, utilizando-se dos eixos prioritários 
finalísticos: A Criança e a Saúde – A Criança e a Educação Infantil – Assistência Social, 
Família, Comunidade e Criança – Atenção à Criança em Situação de Vulnerabilidade –
Direito de Brincar – A Criança e o Espaço, a Cidade e o Meio Ambiente – Atendendo a 
Diversidade – Enfrentando a Violência Contra as Crianças – Assegurando o Documento 
de Cidadania a Todas as Crianças – Protegendo as Crianças Contra Pressão 
Consumista –Controlando a Exposição Precoce das Crianças aos Meios de 
Comunicação e ao Uso de Telas Digitais – Evitando Acidentes na Primeira Infância.
O PMPI também define programas, projetos, diretrizes, serviços e benefícios, 
dando prioridade à população mais vulnerável nas suas diferentes dimensões: 
raça/etnia, gênero, condição socioeconômica, crianças com deficiência, transtornos 
globais do desenvolvimento e altas habilidades, ganham destaque em todas as metas 
e indicadores de monitoramento como um todo.
Norteado pelo Marco-legal da Primeira Infância (Lei n 13.257/2016), no Art. 14, 
e a partir das colaborações consolidadas, do alinhamento com outros planos municipais 
setoriais, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, o PMPI será o 
objeto de acompanhamento pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
Adolescente. 
À medida que a realidade brasileira se caracteriza quanto aos direitos de 
aprendizagem que devem ser garantidos no processo formativo infantil, a Lei nº 13.257, 
de 08 de março de 2016, mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância –
MLPI, discorre sobre a atenção integral à criança nos primeiros seis anos de vida e fora 
estruturada com embasamento nos princípios da Constituição Federal e da Convenção 
das Nações Unidas a respeito dos direitos da criança, a referida lei intensifica e amplia 
os mecanismos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA correspondentes à 
faixa etária de zero a seis anos, em consonância com a legislação setorial das políticas 
públicas das áreas de educação, assistência social e saúde. 
A construção do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI está assegurada 
na legislação vigente do país, destacando-se o comprometimento da Prefeitura 
Municipal de Taquaritinga do Norte-PE de assegurar uma educação holística e integral 
para as crianças de zero a seis anos, visando assim o protagonismo infantil, bem como 
a participação de todos os segmentos representativos da Educação e demais setores 
da gestão municipal (saúde e assistência social) na perspectiva intersetorial das 
políticas para a primeira infância. 
Nesse sentido, o PMPI de Taquaritinga do Norte-PE é resultado de um amplo 
debate, advindo de um planejamento da gestão municipal, que priorizou uma 
metodologia participativa, através dos fóruns, realizados em diversas escolas 
municipais e na Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, conforme as ações 
relacionadas:
1 – Realização de Fóruns para debates nas Escolas do Município
Data Turno(s) Atividade realizada Participantes 
17/07/2023 Matutino e 
Vespertino 
Mini Fórum com as equipes 
gestoras das escolas das 
Redes Municipal e Privada 
Diretores de Ensino, Diretores e 
Vice-Diretores Escolares 
20/07/2023 Matutino e 
Vespertino
Mini Fórum com a equipe de 
coordenação pedagógica
Educadores de Apoio, 
Coordenadores Pedagógicos e 
Supervisores de Ensino.
02/08/2023 Matutino e 
Vespertino
Mini Fórum com profissionais 
da Educação Infantil de toda 
Rede Municipal 
Professores, Auxiliares e 
Profissionais de Apoio da 
Educação Infantil
08/08/2023 Matutino e 
Vespertino
Mini Fórum na Creche 
Municipal Inês Déu da Silva 
Lima 
Educadores de Apoio, Diretores 
Escolares, Equipe Técnica da 
Secretaria Municipal de 
Educação e Pais da Educação 
Infantil 
09.08.2023 Vespertino Mini Fórum na Escola 
Municipal Pedro de Lira 
Borges
Educadores de Apoio, Diretores 
Escolares, Equipe Técnica da 
Secretaria Municipal de 
Educação e Pais da Educação 
Infantil 
10.08.2023 Vespertino Mini Fórum na Escola 
Municipal Padre José de 
Anchieta
Educadores de Apoio, Diretores 
Escolares, Equipe Técnica da 
Secretaria Municipal de 
Educação e Pais da Educação 
Infantil
14.08.2023 Matutino e 
Vespertino
Mini Fórum na Escola 
Municipal Professora 
Gilzenete Guerra
Educadores de Apoio, Diretores 
Escolares, Equipe Técnica da 
Secretaria Municipal de 
Educação e Pais da Educação 
Infantil
15.08.2023 Matutino Mini Fórum na Escola 
Municipal Sebastião Ferreira 
de Lima
Educadores de Apoio, Diretores 
Escolares, Equipe Técnica da 
Secretaria Municipal de 
Educação e Pais da Educação 
Infantil
16.08.2024 Vespertino Mini Fórum na Escola 
Municipal Chefe Leandro
Educadores de Apoio, Diretores 
Escolares, Equipe Técnica da 
Secretaria Municipal de 
Educação e Pais da Educação 
Infantil
17.08.2024 Vespertino Mini Fórum na Escola 
Municipal Padre Ibiapina
Educadores de Apoio, Diretores 
Escolares, Equipe Técnica da 
Secretaria Municipal de 
Educação e Pais da Educação 
Infantil
21.08.2023 Matutino e 
Vespertino
Mini Fórum na Escola 
Municipal Francisca Moura 
Pereira da Silva
Educadores de Apoio, Diretores 
Escolares, Equipe Técnica da 
Secretaria Municipal de 
Educação e Pais da Educação 
Infantil
2- Grande Fórum Municipal: Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI
Data Turno(s) Atividade realizada Participantes 
22.11.2023 Matutino e 
Vespertino 
Fórum Municipal sobre o 
Plano Municipal pela Primeira 
Infância – PMPI na Câmara 
Municipal de Vereadores de 
Taquaritinga do Norte-PE, na 
Casa Legislativa Miguel 
Lucas de Araújo 
Professores da Educação 
Infantil, Gestores, Supervisores 
e Coordenadores Escolares, 
Profissionais de Apoio Escolar, 
Profissionais das Escolas 
Estaduais, Profissionais das 
Escolas Privadas, Profissionais 
da Saúde, Representatividades 
de Conselhos Municipais, Outros
Ressalta-se que a realização do Grande Fórum Municipal (22/11/2023) foi o 
momento de debates, proposições e de tornar público processo coletivo construído, 
desde as escolas municipais, naquele mesmo ano.
O fórum contou com a participação de vários segmentos da sociedade civil, 
onde se fizeram presentes a Presidente do Conselho Municipal de Educação, o 
representante da Secretaria de Administração, a Coordenadora da Atenção Primária 
em Saúde, o Superintendente da Política de Assistência Social, o Representante da 
Secretaria de Chefia de Gabinete, o Membro do Conselho Municipal de Defesa dos 
Direitos das Pessoas com Deficiências – CONDEF, a representante do Sindicato Único 
dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de 
Pernambuco, Membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
O fórum resgatou ainda a participação das crianças de Creche e Pré-escola, no 
processo para construção do PMPI, apresentando os desenhos realizados por elas, 
que expressam desejos e proposições, conforme visto em cada unidade escolar 
municipal: 
Escola Municipal Padre Ibiapina – Distrito Gravatá do Ibiapina
Escola Municipal Padre José de Anchieta – Sítio Mateus Vieira 
Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva – Sede 
Escola Municipal Sebastião Ferreira de Lima – Sítio Algodão 
Escola Municipal Professora Gilzenete Guerra – Distrito Pão de Açúcar 
Escola Municipal Pedro de Lira Borges – Vila do Socorro
Escola Municipal Chefe Leandro – Sítio Jerimum
Creche Municipal Inês Déu da Silva Lima – Distrito Pão de Açúcar
Os desenhos observados demonstram a valorização da criança, enquanto 
sujeito de direitos, e o reconhecimento de seus modos próprios de se expressar, o que 
implica uma escuta sensível, através do incentivo à participação no PMPI.
Diante da participação proativa das crianças por meio dos desenhos, identifica￾se proposições e desejos sobre o direito a brincar e condições necessárias para sua 
efetivação, com destaque para os desenhos de parques, praças, escorregos, balanços, 
brinquedos, bonecas dentre outros. 
Para tanto, é muito importante que os profissionais que compõem a 
administração pública municipal atendam às crianças de forma holística e integral de 
maneira intersetorial, de modo que as reivindicações por meio dos desenhos que 
representam as respectivas unidades escolares sejam cumpridas nos parâmetros da 
legislação. 
Diagnóstico 
O diagnóstico desempenhou um relevante e fundamental suporte como 
referência para o conceito holístico da primeira infância em Taquaritinga do Norte-PE e 
para elaboração organizacional do Plano, levando-se em consideração que se verificou 
análises e interpretações das múltiplas realidades sociais e contextuais do público 
infantil, dimensionando os problemas detectados e desafiadores, visando a qualificação 
e a ampliação da atenção igualitária ao respectivo público. É válido ressaltar que a 
construção foi efetuada com base nas fontes oficiais disponíveis em sites oficiais, mas 
também, através dos dados coletados das secretarias municipais: Secretaria de Ação 
Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte no período 
de maio e junho do ano civil 2023. 
Meio Ambiente 
Em 2019 o Município apresentava 43.1% de domicílios com esgotamento 
sanitário adequado, 91.2% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 
0.6% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de 
bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros 
municípios do estado, fica na posição 99 de 185, 17 de 185 e 167 de 185, 
respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 2525 
de 5570, 1378 de 5570 e 4551 de 5570, respectivamente. (Fonte: IBGE 2010).
O Plano Municipal pela Primeira infância – PMPI de Taquaritinga do Norte-PE, 
em seus objetivos e ações, está ajustado aos Objetivos do Desenvolvimento 
Sustentável (ODS), fixados em acordo internacional promovido pela Organização das 
Nações Unidas (ONU), no ano de 2015, do qual o Brasil é assinante.
Os ODS visam a sustentabilidade global (Agenda 2030), com objetivo de elevar 
o desenvolvimento do mundo e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas. O 
Município de Taquaritinga do Norte-PE, incluiu considerando a nossa realidade local, 
referências presentes no conjunto dos 17 ODS, priorizando aqueles que possuem 
conexões mais diretas com a Primeira Infância dentre os elencados a seguir.
Fonte: Organização das Nações Unidas – ONU Brasil
Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável – ODS 
Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da 
nutrição e promover a agricultura.
Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, 
em todas as idades.
Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e 
promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e 
meninas.
Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e 
saneamento para todos.
Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço 
acessível à energia para todos.
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e 
sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização 
inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles. 
Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, 
seguros, resilientes e sustentáveis. 
Objetivo 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Objetivo 13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus 
impactos. 
Objetivo 14: Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e 
recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Objetivo 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas 
terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e 
reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. 
Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento 
sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, 
responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Objetivo 17: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global 
para o desenvolvimento sustentável.
Caracterização do Município
Taquaritinga do Norte é um município do Estado de Pernambuco, está localizado 
na 47ª Mesorregião do Agreste Pernambucano com uma área de 475,184KM2,
especificamente na microrregião do Alto Capibaribe com mais seis (6) Municípios –
Surubim, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Toritama, Santa Cruz 
do Capibaribe.
O Município está inserido predominantemente na unidade geoambiental do 
Planalto da Borborema, sua sede está a 785m acima do nível do mar e que devido a 
sua altitude tem predominância do clima tropical com notadas variações nas estações 
do ano. Parte de sua área, a noroeste, está inserida na unidade ambiental da 
Depressão Sertaneja, recortada por pequenos rios perenes com vegetação própria de 
áreas agrestes, onde a fertilidade dos solos é bastante variada de média para alta. 
Nesta realidade geográfica de maciços e outeiros altos, destacamos a majestosa 
Serra da Taquaritinga, com suas fontes de águas límpidas e fertilíssimas terras 
integrantes de antiga possessão de terras que nos primórdios do século XVII, a Coroa 
Portuguesa doou a fidalga D. Maria Ferraz de Brito. As dadas terras partiam das 
margens do Rio Capibaribe para o Norte, obedecendo os limites com a Paraíba. A 
determinação da Coroa Portuguesa para o povoamento, ocupação, defesa e 
aproveitamento das terras, além das dificuldades que então motivaram a proprietária 
Dona Maria Ferraz de Brito a vender e distribuir, repassando suas terras em lotes 
propícios ao cultivo de diversas culturas como descreve Pereira da Costa (vol. 5 pág. 
402).
A Sede do Município de Taquaritinga do Norte, localizada no Alto da Serra, já 
era considerada núcleo de povoação nos primeiros anos do século XVIII, onde os fiéis 
católicos, habitantes destas terras construíram uma capela sob a invocação de Santo 
Amaro e no final do mesmo século, assistiam as santas missões pregadas por frades 
da Congregação da Madre de Deus, uma confraria de evangelizadores franciscanos 
também conhecida como congregação de São Felipe Neri, ou Oratorianos (1575), que 
nos séculos XVII e XVIII, adentraram o interior pernambucano seguindo o curso do Rio 
Capibaribe.
Os moradores locais desejosos em ter sacerdotes e pregadores permanentes, 
encaminharam pedido ao bispo diocesano de Olinda D. José Joaquim da Cunha de 
Azevedo Coutinho (1795 a 1802), e em 1801 foi criada a Freguesia de Santo Amaro, 
hoje Matriz de Santo Amaro, favorecendo desde então o crescimento populacional.
Civilmente Taquaritinga pertencia à Comarca de Limoeiro-PE e em 10 de maio 
de 1887, foi elevada à categoria de cidade, sendo esta, a data de Emancipação Política 
do Município, que só em 1943, pelo Decreto Estadual de Nº 952 de 31 de dezembro de 
1943, recebe o complemento, de Norte, para diferenciar de outro município mais antigo 
de mesma denominação, localizado na Região Sudeste. 
De acordo com a Secretaria Executiva de Assistência Social, baseando-se no 
diagnóstico situacional 2022, este Município apresenta-se com a seguinte característica 
populacional (2010 IBGE):
Tabela 1 – Diagnóstico Situacional do Município – IBGE 2010
Disponível em: https://www.sigas.pe.gov.br/files/08292022094206-taquaritinga.do.norte.26.08.22.pdf
Observa-se na pirâmide etária a seguir o quantitativo de crianças, adolescentes, 
jovens, adultos e idosos com idade entre 0 (zero) a 100 (cem) anos ou mais da 
população nortetaquaritinguense estimada em 29.472 (vinte e nove mil, quatrocentos e 
setenta e dois): 
Pirâmide 1 – Faixas Etárias do Município – IBGE 2010
Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/taquaritinga-do-norte/panorama:
Considerando um centro local de baixa influência nos municípios vizinhos, o 
município de Taquaritinga do Norte fica perto da cidade de Caruaru, Pernambuco. 
Dentro de sua área de influência, a cidade atrai maior parte dos visitantes para logística 
de transportes.
Mapa 1 – População e PIB do Município
Taquaritinga do Norte é o 9º município mais populoso da pequena região de 
Caruaru, com 29,5 mil habitantes. O PIB da cidade é de cerca de R$ 291,2 milhões de 
reais, sendo que 44,8 % do valor adicionado advém da administração pública, na 
sequência aparecem as participações dos serviços (33,8%), da indústria (44,8%) e da 
agropecuária (3,2%). 
Com esta estrutura, o PIB per capita de Taquaritinga do Norte é de R$ 10 mil, 
valor inferior à média do estado (R$ 20,1 mil), da grande região de Caruaru (R$ 14 mil) 
e da pequena região de Caruaru (R$ 14,5 mil) *. 
Contudo, de acordo com o IBGE 2022 os dados populacionais do município 
foram contabilizados em mais de 24.736 habitantes. 
*Disponível em: https://www.caravela.info/regional/taquaritinga-do-nortepe#:~:text=O%20PIB%20 da%20cidade%20%C3%A9, 
agropecu%C3%A1ria%20(3%2C2%25). 
Indicadores da Educação
Por meio de reflexões sobre o Currículo de Pernambuco da Educação Infantil, 
percebe-se o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC que traz, 
em sua apresentação, o foco no desenvolvimento de competências:
“o que os alunos devem ‘saber’ (considerando a constituição de 
conhecimentos, habilidades, atitudes e valores) e, sobretudo, do que 
devem ‘saber fazer’ (considerando a mobilização desses 
conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas
complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do 
mundo do trabalho)” (BNCC, 2017, p. 13).
Assim sendo, o público infantil de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade precisa ser 
atendido com metodologias e práticas pedagógicas docentes que assegurem o pleno 
desenvolvimento das crianças, numa perspectiva integral, onde o processo de ensino 
e de aprendizagem se concretize por meio de interações e brincadeiras, convivências, 
participações, explorações, expressões e conhecimentos de si próprias. 
De acordo com o último Censo (2010), a taxa de escolarização foi computada 
percentualmente em 96,2% para a faixa etária de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade, 
já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB (2021) da Rede Pública 
dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental obteve o percentual de 5,3, enquanto os Anos 
Finais alcançou o percentual de 5,1. (Fonte: IBGE 2010). 
Percentual de População da Primeira Infância - 0 a 6 anos
Permite visualizar a proporção de crianças pequenas no município – e o mapa
ajuda a ver quais áreas têm maior concentração de crianças. Isso ajuda a entender onde 
medidas pró-primeira infância são mais urgentes, que tipo de políticas públicas devem 
ser direcionadas para quais bairros. Fornece também um importante argumento para 
ações como a construção de parques em determinada área, redução da velocidade
máxima dos carros etc. 
Mapa 2 – População da Primeira Infância – 0 a 6 anos: soma das faixas etárias
População Primeira Infância - 0 a 6 anos
Este indicador é a base para as ações em prol da primeira infância. Ele aponta 
a quantidade de crianças que o município precisa atender. Também complementa o 
indicador anterior, sobre a proporção. Às vezes uma área tem proporção menor de 
crianças, mas número absoluto bastante grande, pelo fato de ser mais densamente 
habitada. Por isso é importante ter uma ideia da quantidade de crianças pequenas que 
podem ser beneficiadas por ações em cada localidade. Os números vêm do Censo de 
2010.
Mapa 3 – População até 5 Anos de Idade – Censo 2010
Porcentagem do total de pessoas residentes de Cor/Raça preta e parda
Aqui se pode ter uma noção de como está a miscigenação ou segregação étnica 
no município. Como historicamente as etnias preta e parda abrigam uma porcentagem 
bem maior de famílias vulneráveis, o mapa fornece também uma visualização das áreas 
mais necessitadas de ações em prol da primeira infância. 
Mapa 4 – Porcentagens das Etnias Pretas e Pardas – Censo 2010
Informações sobre vagas na Educação Infantil – Creche e Pré-escola de 
Taquaritinga do Norte-PE / Índice de Necessidade por Creche – 2018
O INC é um indicador criado para medir a necessidade por creche em nível 
municipal. Ele identifica a parcela da população de 0 a 3 anos que reside em área 
urbana e que mais precisa da creche, considerando critérios de priorização que se 
refletem na sua fórmula calculada a partir da proporção de crianças.
Gráfico 1: Detalhamento do Índice de Necessidade por Creche (2018)
O INC é composto de 3 indicadores. Ele é representado pela Fórmula = 
(Proporção de crianças de zona urbana em famílias pobres) + (Proporção de crianças 
de zona urbana não pobres em famílias monoparentais) + (Parcela da proporção de 
crianças de zona urbana não pobres, em famílias não monoparentais, cuja mãe é 
economicamente ativa ou seria economicamente ativa se houvesse vaga em creche). 
Recorte de Crianças de 0 a 3 anos.
Gráfico 2: Filhos e Famílias – Índice de Necessidade por Creche (2018)
Percentual e atendimento em creches da população de 0 a 3 anos (2019)
Está demonstrado que a creche é um poderoso meio de socialização e estímulos 
que colaboram para o desenvolvimento pleno dos indivíduos. Isso é ainda mais 
evidente para as crianças de famílias mais vulneráveis, que em geral recebem menos 
proteção e estímulos em casa. Por isso, a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) 
é atingir pelo menos 50% de matrículas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, até 
o ano de 2024. Cada município, no entanto, tem necessidades diferentes. Por isso este 
índice deve ser observado em combinação com o índice local de necessidade de 
creche.
Gráfico 3 – Índice de Necessidades de Creches do Município (2019)
Percentual de atendimento em pré-escola da população de 4 a 5 anos (2019)
Para a pré-escola, a meta é de 100% de matrículas das crianças de 4 e 5 anos. 
Trata-se da primeira etapa obrigatória da educação básica e de uma medida essencial 
para nivelar as oportunidades das crianças mais vulneráveis com as daquelas que, ao 
ingressar no ensino fundamental, já receberam muito mais estímulos.
Gráfico 4 – Percentual de atendimento em pré-escola da população de 4 a 5 anos (2019)
Gráfico 5 – Matrículas em Creches - Tipo de Dependência Administrativa (2019)
Este indicador mostra a distribuição da oferta de creches entre as redes 
municipal, estadual e privada. É mais um retrato para avaliar possíveis gargalos na 
criação de vagas pelo poder público.
Gráfico 6 – Matrículas em Pré-Escolas - Tipo de Dependência Administrativa (2019)
Este indicador mostra a distribuição do atendimento das pré-escolas entre as 
redes municipal, estadual e privada.
Gráfico 7 – Estabelecimentos de Educação Infantil por Atendimento (2019)
Este indicador permite reconhecer, em combinação com os dados sobre 
matrículas, oportunidades de melhoria no atendimento das crianças – seja pelo 
incentivo à abertura de vagas exclusivas de creche ou pré-escola, seja pelo estímulo a 
atender os dois tipos de público.
Gráfico 8 – Estabelecimentos de Educação Infantil por Dependência Administrativa (2019)
Este é mais um indicador para entender a realidade das instituições de ensino 
voltadas para a primeira infância e para avaliar possíveis gargalos na criação de vagas 
de ensino.
Gráfico 9 – Matrículas em Creches - por Cor/Raça (2019)
Tomando por base que as populações de etnias preta e parda são 
estatisticamente compostas por famílias mais vulneráveis, estes dados permitem 
avaliar o quanto as creches estão oferecendo oportunidades às crianças que mais 
necessitam delas. Idealmente, as distribuições de etnias deste indicador deveriam 
espelhar as proporções da população como um todo.
Gráfico 10 – Matrículas em Pré-Escolas - por Cor/Raça (2019)
Tomando por base que as populações de etnias preta e parda são 
estatisticamente compostas por famílias mais vulneráveis, estes dados permitem 
avaliar onde estão as crianças que faltam para a universalização desta fase da 
educação básica.
Número de Crianças matriculadas na Educação Infantil das Redes Municipal e 
Privada, considerando-se Cor/Raça – 2020 a 2023 
Levando-se em consideração o acesso à educação básica desde cedo quanto à 
formação integral dos indivíduos, as matrículas na Educação Infantil devem ser 
prioritárias para a emancipação cidadã, valorizando-se a diversidade étnica, cultural, 
de saberes no contexto dos letramentos sociais, entre outros aspectos, visando a 
continuidade do processo de escolarização nas demais etapas de ensino. 
Tabela 2 – Número de Crianças matriculadas na Educação Infantil da Rede Municipal 
considerando Cor/Raça – 2020 a 2023
 (FONTE: Departamento de Inspeção / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte)
Tabela 3 – Número de Crianças matriculadas na Educação Infantil da Rede Privada 
considerando Cor/Raça – 2020 a 2023
 (FONTE: Departamento de Secretaria das Escolas Privadas) 
Tabela 4 – Número de Crianças evadidas na Educação Infantil da Rede Municipal 
considerando Cor/Raça – 2020 a 2022
 
 
(FONTE: Departamento de Inspeção / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte)
Rede Municipal 2020 2021 2022 2023
Creche 451 402 426 417
Pré-escola 559 508 529 858
Rede Privada 2020 2021 2022 2023
Creche 85 64 101 104
Pré-escola 196 187 200 217
Rede Municipal 2020 2021 2022
Creche 0 0 0
Pré-escola 0 0 0
Tabela 5 – Número de Crianças evadidas na Educação Infantil da Rede Privada considerando 
Cor/Raça – 2020 a 2022
 
 
(FONTE: Departamento de Secretaria das Escolas Privadas)
Tabela 6 – Número de Unidades Escolares que atendem a Educação Infantil (Creche e Pré￾escola) da Rede Municipal – 2020 a 2023
(FONTE: Departamento de Inspeção / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte)
Tabela 7 – Número de Unidades Escolares que atendem a Educação Infantil (Creche e Pré￾escola) da Rede Privada – 2020 a 2023
(FONTE: Departamento de Secretaria das Escolas Privadas)
Considerando-se as ofertas de matrículas da Rede Municipal de Ensino, a seguir 
há o Quadro Demonstrativo 1 que compõe os quantitativos de Crianças Matriculadas 
na Rede Municipal de Ensino de Taquaritinga do Norte – PE do período de 2015 a 
2023. Ressalta-se que as quantidades de estudantes por etnia / raça / cor são somados 
conforme as informações declaradas nas certidões de nascimentos das crianças. 
Rede Privada 2020 2021 2022
Creche 20 04 0
Pré-escola 21 02 01
Rede Municipal 2020 2021 2022 2023
Creche 03 03 03 03
Pré-escola 07 07 07 07
Rede Privada 2020 2021 2022 2023
Creche/Pré-escola 05 05 05 05
Quadro Demonstrativo 1 – Crianças Matriculadas na Rede Munícipal de Ensino de
Taquaritinga do Norte – PE – 2015 a 2023
Referindo-se às ofertas de matrículas da Rede Municipal de Ensino, a seguir há 
o Quadro Demonstrativo 2 que compõe os quantitativos de Crianças Matriculadas na 
Rede Municipal de Ensino de Taquaritinga do Norte – PE do período de 2015 a 2023. 
Ressalta-se que as quantidades de estudantes por etnia / raça / cor são somados 
conforme as informações declaradas nas certidões de nascimentos das crianças. 
Modalidade 
de Ensino
Quantidade de Estudantes por 
Gênero
Estudantes Evadidos Quantidade de Estudantes por 
raça/cor
Masculino Feminino Masculino Feminino
Parda
Branca
Negra
Não 
Declarada
Creche
Ano 2015: 168
Ano 2016: 165
Ano 2017: 186
Ano 2018: 195
Ano 2019: 200
Ano 2020: 211
Ano 2021: 198
Ano 2022: 219
Ano 2023: 210
TOTAL: 1.752
Ano 2015: 175
Ano 2016: 172
Ano 2017: 180
Ano 2018: 188
Ano 2019: 208
Ano 2020: 226
Ano 2021: 201
Ano 2022: 208
Ano 2023: 199
TOTAL: 1.757
03
05
03
08
06
-
-
-
09
TOTAL: 34
13
10
03
06
08
-
04
01
08
TOTAL: 54
76
94
120
132
156
165
156
160
164
1.223
214
183
232
233
252
265
232
254
183
2.048
00
01
00
00
00
00
00
00
00
01
53
59
14
18
00
07
11
13
62
237
Pré-Escola
Ano 2015: 303
Ano 2016: 310
Ano 2017: 297
Ano 2018: 254
Ano 2019: 267
Ano 2020: 279
Ano 2021: 255
Ano 2022: 295
Ano 2023: 314
TOTAL: 2.574
Ano 2015: 297
Ano 2016: 285
Ano 2017: 274
Ano 2018: 278
Ano 2019: 268
Ano 2020: 273
Ano 2021: 264
Ano 2022: 278
Ano 2023: 294
TOTAL: 2.511
09
02
11
04
07
-
10
-
09
TOTAL: 52
09
07
03
05
05
-
-
-
02
TOTAL: 31
197
132
191
177
147
178
176
202
185
1.585
225
270
326
274
302
287
265
305
353
2.607
00
09
05
01
02
06
01
00
00
24
178
184
49
80
84
81
77
66
70
869
Quadro Demonstrativo 2 – Crianças Matriculadas na Rede Privada 2015 a 2023
Taquaritinga do Norte-PE
Modalidade 
de Ensino
Quantidade / Gênero Evadidos Quantitativo – Raça/Cor
Masculino Feminino Masculino Feminino
Parda
Branca
Negra
Não
Declarada
Creche
Ano 2015: 62 Ano 2015: 49 1 1 4 19 2 12
Ano 2016: 66 Ano 2016: 56 1 0 20 27 1 8
Ano 2017: 69 Ano 2017: 64 0 1 25 34 1 9
Ano 2018: 67 Ano 2018: 69 1 2 30 37 1 9
Ano 2019: 52 Ano 2019: 48 1 1 31 23 1 6
Ano 2020: 51 Ano 2020: 40 2 2 23 31 1 8
Ano 2021: 31 Ano 2021: 38 4 0 26 24 0 5
Ano 2022: 48 Ano 2022: 51 4 1 31 40 0 11
Ano 2023: 53 Ano 2023: 46 2 0 25 42 2 11
Total: 499 Total: 461 Total: 16 Total: 8 Parcial: 
215
Parcial: 
277
Parcial:
9
Parcial: 
8
Pré-Escola
Ano 2015: 85 Ano 2015: 87 0 0 6 29 1 11
Ano 2016: 90 Ano 2016: 94 5 3 18 40 2 17
Ano 2017: 87 Ano 2017: 89 1 0 18 34 2 14
Ano 2018: 82 Ano 2018: 89 0 2 20 34 2 14
Ano 2019: 83 Ano 2019: 103 2 0 23 41 1 12
Ano 2020: 86 Ano 2020: 104 9 12 29 47 1 13
Ano 2021: 104 Ano 2021: 70 0 0 36 44 1 23
Ano 2022: 102 Ano 2022: 90 1 1 38 60 2 26
Ano 2023: 117 Ano 2023: 106 0 1 53 72 2 34
Total: 836 Total: 832 Total: 18 Total: 19 Parcial: 
241
Parcial: 
401
Parcial: 
14
Parcial: 
164
As crianças compõem uma parcela da sociedade muito significativa, uma vez 
que desde o início da vida deve haver uma formação integral e horizontal, respeitando￾se direitos de aprendizagem, embasados nos princípios éticos, culturais e históricos. 
Segundo Xavier e Nunes (2015) na primeira infância, a criança começa a se 
relacionar com o meio interno e externo através dos mais diversos atos de 
comunicação, gestos e movimentos. No início a sua fala é constituída apenas de uma 
função de comunicação e de contato social, que pode ser chamado de discurso
externalizado.
Diante destes fatos, compreende-se que todas as políticas públicas de cunho 
intersetorial devam abranger todo o universo infantil municipal, visto que toda a 
sociedade civil também acompanhe as políticas públicas e os programas de 
atendimento às crianças de 0 a 6 anos. 
Quadro Demonstrativo 3 - Quantidade de Crianças da Educação Infantil - 2023
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
LEGENDA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO QUADRO DEMOSNTRATIVO 3: 
Rede de Ensino - Creche Rede de Ensino – Pré-escola Total
Rede Municipal: 1 a 3 anos – 430 4 a 5 anos – 552 982
Rede Privada: 2 a 3 anos – 48 4 a 5 anos – 105 153
Total/Município: 478 Total/Município: 657 1.135
Não matriculados de 1 a 3 anos: 706 / Não matriculados – 4 e 5 anos: 267 
Nº Localidade Idade Quantidade
Geral
Quantidade 
de crianças 
matriculadas 
Rede Privada
Quantidade 
de crianças 
matriculadas 
Rede Pública
Total de 
crianças não 
matriculadas
Total 
geral
1 Sede ˂ 1 ano 81 - - 81 -
2 Sede 1 ano 115 - 19 96 -
3 Sede 2 anos 88 - 62 26 -
4 Sede 3 anos 129 19 88 41 173
5 Sede 4 anos 146 24 103 19 -
6 Sede 5 anos 109 17 115 - -
7 Distrito Pão de Açúcar ˂ 1 ano 90 - - 90 -
8 Distrito Pão de Açúcar 1 ano 114 - 57 57 -
9 Distrito Pão de Açúcar 2 anos 97 12 92 - -
10 Distrito Pão de Açúcar 3 anos 123 17 110 - 147
11 Distrito Pão de Açúcar 4 anos 149 36 104 9 -
12 Distrito Pão de Açúcar 5 anos 229 30 79 120 -
13 Vila do Socorro ˂ 1 ano 30 - - 30 -
14 Vila do Socorro 1 ano 46 - - 46 -
15 Vila do Socorro 2 anos 54 - - 54 -
16 Vila do Socorro 3 anos 50 - - 50 180
17 Vila do Socorro 4 anos 54 - 26 28 -
18 Vila do Socorro 5 anos 79 - 40 39 -
19 Sítio Jerimum ˂ 1 ano 10 - - 10 -
20 Sítio Jerimum 1 ano 27 - - 27 -
21 Sítio Jerimum 2 anos 22 - - 22 -
22 Sítio Jerimum 3 anos 19 - - 19 78
23 Sítio Jerimum 4 anos 26 - 11 15 -
24 Sítio Jerimum 5 anos 30 - 14 16 -
25 Distrito Gravatá do 
Ibiapina
˂ 1 ano 17 - - 17 -
26 Distrito Gravatá do 
Ibiapina
1 ano 19 - - 19 -
27 Distrito Gravatá do 
Ibiapina
2 anos 21 - - 21 -
28 Distrito Gravatá do 
Ibiapina
3 anos 21 - 21 - 57
29 Distrito Gravatá do 
Ibiapina
4 anos 22 - 30 08 -
30 Distrito Gravatá do 
Ibiapina
5 anos 43 - 30 13 -
Tabela 8 – Número de crianças matriculadas na Educação Infantil de
Taquaritinga do Norte-PE – 2023
Faixa etária
Sexo Origem
Total
Masculino Feminino Zona Urbana Zona Rural
0 a 3 anos 661 611 1.014 258 1.272
4 a 5 anos e 
11 meses 
565 545 921 189 1.110
 Fonte: Secretaria de Educação de Taquaritinga do Norte-PE
 
Tabela 9 – Número de crianças que estão fora da Educação Infantil em
Taquaritinga do Norte-PE – 2023
Faixa etária
Origem
Zona Urbana Zona Rural Total
0 a 3 anos 258 448 706
4 a 5 anos e 11 meses 98 169 267
 Fonte: Secretaria de Educação de Taquaritinga do Norte-PE
Conforme os princípios que regem os direitos humanos, a Rede Municipal de 
Ensino de Taquaritinga do Norte-PE se encontra abrangente quanto ao atendimento de 
todas as crianças de 4 a 6 anos de idade, todavia o acesso e a permanência da faixa 
etária de 0 a 3 anos necessitam de mais atenção, edificando políticas públicas que 
assegurem bebês e crianças bem pequenas na modalidade creche.
Indicadores da Saúde
Em 2020 a taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 8.62 para 1.000 
nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 0.4 para cada 1.000 
habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posições 129 de 
185 e 111 de 185, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas 
posições são de 3110 de 5570 e 3606 de 5570, respectivamente. (Fonte disponível em: 
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/taquaritinga-do-norte/pesquisa/39/30279).
Tabela 9: Taxa de Mortalidade Infantil – 2020
Percentual de mortalidade infantil (até 1 ano) por Causas Evitáveis (2011 - 2018)
Com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), este indicador aponta 
a proporção de mortes que poderiam ser evitadas com ações mais eficientes de 
imunização, assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto, 
diagnósticos e tratamentos mais precisos ou ações de promoção da saúde. Esta taxa 
deveria ser zero. Qualquer número diferente disso significa que falhas provocaram a 
morte de crianças. Atuar nas causas evitáveis é, por definição, a única maneira de 
reduzir a mortalidade infantil. É importante, por isso, fixar metas para que esta curva 
aponte para baixo.
Gráfico 11 – Percentual de Mortalidade Infantil (até 1 ano) por Causas Evitáveis (2011 
- 2018)
Total de Óbitos de até 1 ano X Óbitos por causas evitáveis (2011-2018)
Aqui se dão números às porcentagens. Normalmente, quanto mais perto as duas 
curvas estão, menor o nível de desenvolvimento da região – países desenvolvidos 
dificilmente apresentam mortes por falta de cuidado ou de condições de tratamento da 
gestante e do bebê. Infelizmente, os municípios brasileiros estão muito distantes da 
realidade desses países.
Gráfico 12 – Total de Óbitos de até 1 ano X Óbitos por causas evitáveis (2011-2018)
Evolução - Percentual de Gestantes com mais de 7 consultas pré-natal (2008 -
2018)
O aumento das consultas pré-natais está diretamente relacionado à diminuição 
da mortalidade infantil e da mortalidade materna. Daí vem a meta de que 100% das 
gestantes façam pelo menos sete consultas – o que pode ajudar a melhorar vários 
outros indicadores, como aleitamento, mortalidade infantil por causas evitáveis e bebês 
de baixo peso. Este gráfico permite visualizar o quão distante o município está da meta 
– e como está em relação à média brasileira. 
Gráfico 13 – Evolução - Percentual de Gestantes com mais de 7 consultas pré-natal 
(2008 - 2018)
Percentual de cobertura de Equipe de Saúde da Família (2010 - 2020)
Este gráfico mostra a evolução do atendimento das famílias por equipes 
multidisciplinares e, ao mesmo tempo, a distância do município para a situação ideal 
(100%). Trata-se de um dado quantitativo. Ou seja, mesmo municípios que já atingiram 
a universalização das visitas podem investir na melhoria da qualidade do serviço. Este 
indicador é crucial, porque as equipes podem influir em várias políticas públicas ao 
mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na 
creche e aleitamento materno, cuidados contra obesidade etc. 
Gráfico 14 – Percentual de cobertura de Equipe de Saúde da Família (2010 - 2020)
Evolução - Percentual de partos de Mães Adolescentes (até 19 anos) (2000 - 2018)
Idealmente, este índice diminui bastante ao longo do tempo. Mas no geral deve 
diminuir muito mais. Para uma rápida comparação, o gráfico apresenta as curvas do 
estado e do país. É importante analisar este indicador em conjunto com os dois 
anteriores, especialmente o de total de partos de mães adolescentes, porque a taxa de 
natalidade do país vem caindo, o que pode dar a falsa impressão de que o problema 
está sendo bem equacionado. 
Gráfico 15 – Evolução - Percentual de partos de Mães Adolescentes (até 19 anos)
(2000 - 2018)
Total de partos de Mães Adolescentes (até 19 anos) - Cor/Raça (2018)
Por este indicador se percebe o quanto a desigualdade se traduz em respostas 
comportamentais que favorecem sua perpetuação. Quanto maior a concentração de 
mães adolescentes entre as etnias identificadas como as mais vulneráveis, maior a 
necessidade de ações públicas voltadas para essas populações específicas.
Gráfico 16 – Total de partos de Mães Adolescentes (até 19 anos) - Cor/Raça (2018)
Informações pertinentes da Nutrição Adequada de Taquaritinga do Norte-PE
Total de nascimentos registrados como Baixo Peso (1997 - 2018)
Este é um indicador de quantas crianças já partem em defasagem no seu 
processo de desenvolvimento. Na maior parte das vezes, significa comprometimento 
nutricional – especialmente quando relacionado ao baixo peso nos primeiros anos de 
vida. O número de bebês que nascem com menos de 2,5 quilos deveria cair bastante 
ao longo do tempo.
Gráfico 17 – Total de nascimentos registrados como Baixo Peso (1997 - 2018)
Percentual de crianças de Baixo Peso em relação ao total de nascidos vivos (1997 
- 2018)
Este índice se conjuga com o anterior. Se o número de bebês que nascem com 
menos de 2,5 quilos cai, mas a porcentagem deles no total de nascimentos permanece 
a mesma, o problema não está sendo devidamente tratado. É o que se vê, por exemplo, 
na curva do país.
Gráfico 18 – Percentual de crianças de Baixo Peso em relação ao total de nascidos vivos 
(1997 - 2018)
Percentual de Peso Baixo ou Muito Abaixo para Idade - 0 a 5 anos (2019)
Sempre pode haver crianças geneticamente predispostas a ter peso abaixo do 
padrão. Mas, estatisticamente, esse indicador aponta para a quantidade de crianças 
que estão com a nutrição abaixo do recomendado e, por consequência, seu 
desenvolvimento físico comprometido. E, em geral, isso vem junto com atraso motor, 
poucos estímulos intelectuais, às vezes problemas emocionais.
Gráfico 19 – Percentual de Peso Baixo ou Muito Abaixo para Idade - 0 a 5 anos (2019)
Percentual de Peso Elevado para Idade - 0 a 5 anos (2019)
Do outro lado do espectro do baixo peso, tem crescido o fenômeno da 
obesidade, um sinal de problemas futuros para a saúde da criança. O peso elevado 
pode indicar má alimentação e sedentarismo, dois fatores que prejudicam o 
desenvolvimento pleno na primeira infância (assim como na vida toda).
Gráfico 20 – Percentual de Peso Elevado para Idade - 0 a 5 anos (2019)
Porcentagem da Amostra de Crianças (0 a 5 anos) e Alturas (2019)
Este indicador apresenta um retrato da situação das crianças do município em 
relação às do Estado e do País. A baixa e a baixíssima estatura são sinais indicativos 
de problemas nutricionais, às vezes acompanhados de baixa atividade física e carência 
de estímulos intelectuais e emocionais.
Gráfico 21 – Porcentagem da Amostra de Crianças (0 a 5 anos) e Alturas (2019) 
Aleitamento materno (menores de 6 meses de idade) (2019)
Não existe melhor forma de nutrição para um bebê até os 6 meses de idade do 
que o leite materno. Por isso, quanto maior o índice de aleitamento materno, melhor 
para o município. Mesmo considerando que este dado é declaratório, ou seja, não tem 
o rigor de pesquisas, um índice baixo pode indicar necessidade de campanhas, ou de 
alertar as Equipes Saúde da Família para ajudar as mães para que os bebês façam a 
pega correta do peito.
Gráfico 22 – Aleitamento materno (menores de 6 meses de idade) (2019)
Serviços ofertados através da Secretaria Municipal de Saúde – SECSAU / 
Crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade e 11 meses – Agosto / 2023 
Diante das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SECSAU até 
agosto/2023, como triagem neonatal, envolvendo o teste do pezinho e da linguinha para 
recém-nascidos, puericultura, acompanhando o crescimento das crianças menores de 
02 (dois) anos de idade, atualização da caderneta de vacinação, tendo em vista a busca 
ativa nas escolas, antropometria, realizando avaliações de peso e altura das crianças 
regularmente matriculadas nas creches e escolas municipais, mas também ações 
educativas foram executadas sobre Alimentação Saudável, seguida de escovação 
supervisionada com a distribuição de kits pela equipe de Saúde Bucal. 
Tabela 10 – USF Badoque
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 15 20 07 20 21 20
Feminino 09 19 21 22 22 17
Total 24 39 28 42 43 37
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 11 – USF Elias Tavares Leão
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 13 18 12 20 25 77
Feminino 08 17 13 11 22 68
Total 21 35 25 31 47 145
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 12 – USF Serrinha
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 28 15 28 26 31 24
Feminino 17 25 16 24 28 23
Total 45 40 44 50 59 47
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 13 – USF Vila do Socorro
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 16 23 26 26 29 42
Feminino 14 23 28 24 25 37
Total 30 46 54 50 54 79
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 14 – USF Jerimum
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 08 15 10 09 17 15
Feminino 02 12 12 10 09 15
Total 10 27 22 19 26 30
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 15 – USF Gravatá do Ibiapina
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 10 08 13 16 09 17
Feminino 07 11 08 05 13 26
Total 17 19 21 21 22 43
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 16 – USF CAIC
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 16 18 13 18 21 13
Feminino 14 16 15 32 28 13
Total 30 34 28 50 49 26
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 17 – USF Ana Luíza
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 11 24 17 32 34 25
Feminino 10 21 10 15 31 27
Total 21 45 27 47 65 52
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 18 – USF Capibaribe
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 14 13 18 12 13 15
Feminino 16 23 15 20 19 16
Total 30 36 33 32 32 31
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Segundo o Ministério da Saúde (2014) a primeira infância é período 
compreendido de 0 a 6 anos. É uma fase que exige inteira atenção, pois são nesses
primeiros anos de vida que a criança desenvolve as estruturas e circuitos cerebrais, que 
poderão ser, quando bem incentivada, importantíssimas para o aprimoramento de 
habilidades mais complexas.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde (2014, p. 04)
A aprendizagem inicia-se desde o começo da vida. Muito antes de a criança 
entrar na escola, enquanto cresce e se desenvolve em todos os domínios 
(físico, cognitivo e socioemocional), ela aprende nos contextos de seus 
relacionamentos afetivos. Especialmente na primeira infância, a
aprendizagem é fortemente influenciada por todo o meio onde a criança se
encontra e com o qual interage. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2014, p. 04).
Assim sendo, considerando-se o desenvolvimento integral infantil quanto ao 
aspectos físico, cognitivo e socioemocional, a criança aprende através de estímulos 
afetivos e lúdicos, tomando por base os eixos estruturantes da Base Nacional Comum 
Curricular – BNCC. 
Indicadores da Ação Social
Trabalho e Rendimento
Em 2020 o salário médio mensal dos trabalhadores formais era de 1.4 salários 
mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 8.4%. 
Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 157 de 185 
e 77 de 185, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na 
posição 5270 de 5570 e 3991 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com 
rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 34.5% da população 
nessas condições, o que o colocava na posição 182 de 185 dentre as cidades do estado 
e na posição 3675 de 5570 dentre as cidades do Brasil. (Fonte: IBGE 2010). 
Informações sobre Segurança e Proteção Infantil de Taquaritinga do Norte-PE
Percentual de Cobertura das famílias do Bolsa Família com base na estimativa de 
famílias pobres do censo IBGE 2010 (2017 – 2020)
Elaborado com base na estimativa de famílias pobres do Censo IBGE 2010, este 
é um indicador da evolução da quantidade de famílias em situação de pobreza no 
município. Deve ser combinado com o índice de inscritos no Cadastro Único que não 
estão no Bolsa Família, para dar uma noção melhor da quantidade de crianças em 
situação vulnerável.
Gráfico 23 – Percentual de Cobertura das famílias do Bolsa Família com base na estimativa 
de famílias pobres do censo IBGE 2010 (2017 – 2020)
Renda Média nos Setores Censitários (2010)
Este indicador permite uma visualização imediata das áreas onde as crianças 
enfrentam maiores riscos derivados da pobreza. É interessante analisar o indicador 
com o mapa das etnias parda e preta. A combinação de ambos permite priorizar 
algumas áreas para ações como visitas das equipes do programa Estratégia Saúde da 
Família (ESF), programas assistenciais ou intervenções urbanísticas para prover as 
crianças com parques ou outros equipamentos lúdicos.
Mapa 5 – Renda Média nos Setores Censitários (2010)
Crianças de 0 a 6 anos não beneficiárias do Programa Bolsa Família e inscritas 
no Cadastro Único (2019 - 2020)
Este é um indicador da quantidade de famílias em situação de pobreza no 
município, não atendidas pelo Programa Bolsa Família. Deve ser combinado com o 
índice de inscritos no Programa Bolsa Família, para dar uma noção melhor da 
quantidade de crianças em situação vulnerável.
Gráfico 24 – Crianças de 0 a 6 anos não beneficiárias do Programa Bolsa Família e inscritas 
no Cadastro Único (2019 - 2020)
Evolução % de População de 0 a 14 anos Vulnerável a Pobreza (1991 - 2010)
Aqui temos a evolução da proporção de crianças vulneráveis à pobreza. Dada a 
crise econômica trazida pela pandemia de Covid-19, é provável que este índice seja 
hoje ainda maior do que é apresentado com base no Censo de 2010. Ou seja, a 
urgência em criar programas que atendam essa parcela da população é ainda maior do 
que o índice mostra.
Gráfico 25 – Evolução % de População de 0 a 14 anos Vulnerável a Pobreza (1991 - 2010)
Princípios, Eixos e Diretrizes 
O referido plano é destinado exclusivamente para o atendimento e o cuidado às 
crianças. De acordo com o Plano Nacional pela Primeira Infância (2020-2030), o marco 
legal se consolidou num texto conceitual e normativo – Lei nº 13.527, de 8 de março de 
2016.
Na década de 1990 com a implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da 
Educação, Lei 9394/96 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, dariam um novo olhar 
para a defesa e direitos de um crescimento saudável das crianças já na sua primeira 
infância, sobretudo, garantindo a elas ações de políticas públicas ao fomento e 
materialização de direitos importantes para sua formação (RIZINNI, et al. 2014). 
Levando-se em consideração todas as bases legais, o referido plano de 
Taquaritinga do Norte-PE preceitua o atendimento das crianças de forma que ocorra 
de maneira intersetorial. 
Eixos estratégicos
Eixo 1: Criança com saúde / ODS 2 e ODS 3
Diretriz 01: Prevenir a Gravidez na Adolescência e Universalizar o Atendimento à Gestante 
Diretriz 02: Promover o Atendimento Vacinal e a Oferta da Merenda Escolar às Crianças de 0 a 6 
anos de idade
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de 
Recursos
1 Disponibilizar 
exames e pré-natal 
de qualidade para 
todas as gestantes. 
Favorecer o acesso a todos os 
exames relacionados ao pré￾natal.
Saúde Contínuo 
2023-2033
Federal e 
Estadual
Realizar as sete consultas 
mínimas de pré natal das 
gestantes. 
Saúde Contínuo 
2023-2033
Federal e 
Estadual
Ofertar palestras com o 
incentivo do parto natural com 
segurança, reduzindo as taxas 
de cesáreas. 
Saúde Contínuo 
2023-2033
Federal, Estadual 
e Municipal
Promover palestras 
incentivando o aleitamento 
materno exclusivo
Saúde Contínuo 
2023-2033
Federal, Estadual 
e Municipal
2 Reduzir o número 
de adolescentes 
grávidas.
Realizar palestras, oficinas e 
orientações com adolescentes 
sobre métodos contraceptivos.
Saúde, 
Educação e 
Assistência 
Social
De forma 
contínua 
em toda 
vigência 
do plano.
Federal, Estadual 
e Municipal
3 Diminuir a 
morbidade e 
mortalidade infantil. 
Oferecer palestras com 
orientações para a 
dinamização do aleitamento 
materno. 
Saúde, 
Educação e 
Assistência 
Social
Contínuo 
2023-2033
Federal, Estadual 
e Municipal
4 Vivenciar a 
Semana do Bebê, 
com promoção nas 
campanhas 
informativas à 
população. 
Ampliar o número de crianças 
em aleitamento materno.
Saúde, 
Educação e 
Assistência 
Social
Contínuo 
2023-2033
Federal, Estadual 
e Municipal
Orientar sobre a importância da 
vacinação infantil e do 
acompanhamento das 
consultas de puericultura. 
Saúde, 
Educação e 
Assistência 
Social
Contínuo 
2023-2033
Federal, Estadual 
e Municipal
Disponibilizar palestras sobre 
os primeiros socorros básicos. 
Saúde, 
Educação e 
Assistência 
Social
Contínuo 
2023-2033
Federal, Estadual 
e Municipal
5 Proporcionar a 
oferta e manter o 
cronograma 
vacinal. 
Executar campanhas 
permanentes sobre a 
importância da vacinação. 
Manter a oferta de todas as 
vacinas relativas à primeira 
infância, implantando postos 
volantes na zona rural, com 
apoio escolar para atendimento 
vacinal quadrimestralmente 
para as localidades onde este 
atendimento não ocorre na 
USF. 
Manter atualizado os dados 
cadastrais de crianças de 0 a 1 
ano de idade. 
Saúde e 
Educação
De forma 
contínua 
em toda 
vigência 
do plano 
Municipal
6 Implementar a 
Busca Ativa Vacinal 
– BAV, a partir da 
vigência deste 
plano. 
Realizar a Busca Ativa Vacinal 
em área descoberta pela 
Equipe de Saúde da Família –
ESF existente na zona rural, 
com apoio da assistência social 
e das escolas. 
Saúde, 
Assistência 
Social e 
Educação
De forma 
contínua 
em toda 
vigência 
do plano
Municipal
7 Disponibilizar 
merenda escolar 
adequada e de 
qualidade. 
Elaborar cardápios 
considerando a faixa etária da 
Primeira Infância, incluindo as 
demandas individuais. 
Educação Em toda 
duração 
do plano e 
de forma 
contínua 
Municipal
Fortalecer o Conselho de 
Alimentação Escolar – CAE. 
Educação Por toda 
vigência 
do plano
Municipal
Promover o acompanhamento 
de práticas alimentares 
saudáveis na escola e na 
família, com o intuito de 
erradicar a desnutrição e as 
anemias carenciais. 
Educação Contínuo Municipal
Eixo 2: Educação Infantil / ODS 4 
Diretriz 02: Universalizar a Educação Infantil – Creche e Pré-Escola Gratuita e de Qualidade 
Meta 1 do Plano Municipal de Educação – PME de Taquaritinga do Norte-PE 
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de 
Recursos
1 Ampliar as matrículas 
na Educação Infantil
Aumentar o número de 
unidades escolares 
municipais que atendam a 
Educação Infantil – Creche, 
de forma a elevar a taxa de 
11% em 2023 para 20% no 
segundo ano de aplicação do 
plano, inclusive atendimento 
integral. 
Educação 2025 Federal, Estadual 
e Municipal
Definir e implementar 
protocolos de Busca Ativa 
para identificar e matricular 
crianças fora da escola. 
Educação Contínuo 
2023-2033
Municipal
Realizar a Busca Ativa para 
identificar e oferecer 
condições de inclusão de 
crianças com deficiência nas 
Redes de Ensino. 
Educação e 
Assistência 
Social
Contínuo 
2023-2033
Municipal
Utilizar de consenso para 
ampliação do quadro 
funcional da Secretaria de 
Educação para Professores 
do Ensino Infantil – Creche e 
Pré-escola. 
Educação 2025 Municipal
2 Melhorar as 
atividades formativas 
em capacitações 
continuadas para 
operadores da 
Educação Infantil 
pública de modo 
contínuo e articulado 
com as orientações 
curriculares. 
Disponibilizar a formação 
continuada de todos os 
operadores da Educação 
Infantil, docentes e não 
docentes, com foco no 
desenvolvimento integral das 
crianças. 
Educação e 
Administração
2025 Municipal
Promover na Rede 
Municipal, ampliação do 
número de profissionais para 
atender a demanda de 
estudantes com deficiência, 
transtornos globais do 
desenvolvimento e altas 
habilidades ou superdotação, 
garantindo a oferta de 
professores(as) do 
Atendimento Educacional 
Especializado-AEE, 
Profissionais de Apoio 
Escolar e Auxiliares. 
Educação e 
Administração
Contínuo Federal
3 Tornar cada vez mais 
conhecida a 
importância da família 
como espaço 
adequado para o 
desenvolvimento da 
criança. 
Promover ações que 
evidenciem as 
características culturais da 
comunidade com utilização 
dos espaços das escolas 
para caráter coletivo, 
comunitário e permanentes 
de participação das famílias. 
Educação Contínuo Municipal
Realizar atividades que 
fortaleçam o sentimento de 
pertencimento comunitário. 
Educação Contínuo Municipal
Executar o dia da 
Convivência Familiar e 
Comunitária nas escolas da 
Rede Municipal. 
Educação Contínuo Municipal
4 Melhorar a qualidade 
da Educação Infantil, 
garantindo a todas as 
crianças na Primeira 
Infância, espaços 
seguros para o seu 
desenvolvimento, 
incluindo a 
construção de 
espaços para lazer. 
Buscar junto as outras 
esferas governamentais, 
recursos para a construção 
de espaços específicos para 
crianças, voltadas para o 
lazer. 
Educação De forma 
contínua 
em toda 
vigência 
do plano
Federal e 
Municipal
Preservar os espaços 
lúdicos, culturais e de lazer 
das crianças na Primeira 
Infância com a instalação de 
brinquedotecas nas escolas. 
Educação De forma 
contínua 
em toda 
vigência 
do plano.
Municipal
Melhorar a preservação dos 
espaços destinados à 
Primeira Infância com a 
contribuição das famílias e 
comunidade escolar. 
Educação De forma 
contínua 
em toda 
vigência 
do plano.
Municipal
Incluir conteúdos, 
informações e práticas 
lúdicas nos programas de 
formação continuada de 
professores e profissionais 
que atuam com crianças de 
até 06 anos de idade. 
Educação De forma 
contínua 
em toda 
vigência 
do plano.
Federal, Estadual 
e Municipal
Eixo 3: Assistência Social, Família, Comunidade e Criança / ODS 16 
Diretriz 04: Definir Estratégias e Mecanismos que Fortaleçam os Vínculos Familiares
Diretriz 05: Inserir a Criança na Comunidade 
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de 
Recursos
1 Tornar cada vez mais 
conhecida a 
importância da família 
como espaço 
adequado para o 
Construir práticas sociais 
voltadas para o oferecimento 
de uma melhor qualidade de 
vida para as famílias em 
situação de vulnerabilidade, 
Assistência 
Social, Saúde 
e Conselho 
Municipal da 
Pessoa com 
De forma 
contínua 
em toda 
vigência 
do plano.
Municipal
desenvolvimento dos 
direitos e defesa das 
crianças. 
mediante busca ativa das 
famílias. 
Deficiência –
CMDCA
Utilizar os espaços da 
comunidade como: escolas, 
associações, unidades de 
saúde, igrejas para 
encontros com as famílias. 
Assistência 
Social, 
Educação e 
Saúde
De forma 
contínua 
em toda 
vigência 
do plano.
Municipal
Realizar campanhas 
informativas destinadas às 
famílias sobre serviços de 
apoio disponibilizados pelo 
município para atendimento 
das mesmas. 
Assistência 
Social, 
Educação e 
Saúde
Anual Municipal
2 Promover ações de 
acompanhamento 
dos vínculos 
familiares para 
crianças em situação 
de acolhimento 
institucional. 
Intensificar a Busca Ativa de 
membros familiares de forma 
extensa para localização de 
crianças acolhidas 
institucionalmente. 
Assistência 
Social, 
Educação e 
Saúde
Contínuo Municipal
Acompanhar e orientar a 
família em relação ao retorno 
da criança para o convívio 
familiar. 
Assistência 
Social
Contínuo Municipal
Divulgar os dados relativos à 
violência contra crianças e 
adolescentes existentes no 
município, por meio da mídia. 
Assistência 
Social e 
Educação
Contínuo Municipal
Realizar palestras nas 
escolas municipais com 
equipes de atenção básica 
de saúde na perspectiva da 
prevenção e identificação da 
violência nas escolas. 
Assistência 
Social e 
Educação
Contínuo Municipal
Promover oficinas no âmbito 
da comunidade com foco na 
prevenção à violência contra 
crianças e adolescentes. 
Assistência 
Social e 
Educação
Contínuo Municipal 
3 Atualizar relatório de 
mapeamento das 
crianças de até 6 
anos com deficiência 
beneficiária do 
Benefício de 
Prestação 
Continuada – BPC no 
município. 
Realizar diagnóstico 
constante de crianças 
beneficiadas e suas famílias, 
através de Busca Ativa. 
Assistência 
Social e 
Educação
Contínuo Municipal
Cadastrar crianças aptas 
para receberem o Benefício 
de Prestação Continuada –
BPC. 
Assistência 
Social e 
Educação
Contínuo Municipal
4 Valorizar os espaços 
comunitários, 
promovendo a 
integração entre 
família e comunidade 
para o 
desenvolvimento da 
criança. 
Utilizar espaços comunitários 
permanentes para as ações 
coletivas de resgate 
sociocultural. 
Assistência 
Social e 
Educação
Contínuo Municipal
Promover atividades que 
fortaleçam o sentimento 
comunitário de 
pertencimento e integração. 
Assistência 
Social e 
Educação
Contínuo Municipal
Realizar o dia da convivência 
familiar e comunitária com 
abrangência em todo 
município. 
Assistência 
Social e 
Educação
Contínuo Municipal
Eixo 4: Atenção à Criança sem Situação de Vulnerabilidade / ODS 10 
Diretriz 06: Garantir e dar Condições para o Exercício dos Direitos da Cidadania na Primeira 
Infância
Diretriz 07: Reduzir o Número de Crianças de 0 a 6 anos em Regime de Acolhimento 
Institucional 
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de 
Recursos
1 Garantir o acesso a 
todas as crianças em 
situação de 
vulnerabilidade aos 
serviços públicos 
dispostos neste plano. 
Estruturar as redes de 
serviços públicos, 
atendendo as 
especificidades para 
gestantes, crianças de 0 a 6 
anos e suas famílias, 
especialmente as que se 
encontram em situação de 
rua, violência, extrema 
pobreza e/ou com 
deficiência.
Assistência 
Social e 
Educação
A partir de 
2025
Federal, Estadual 
e Municipal
Disponibilizar acesso aos 
serviços públicos municipais 
a todas as crianças, com 
atenção especial para povos 
tradicionais, crianças em 
situação de rua e crianças 
com deficiência. 
Saúde e 
Assistência 
Social
Em toda 
vigência 
do plano 
Municipal 
2 Articular as políticas 
da agenda do 
desenvolvimento 
sustentável voltadas 
para a Primeira 
Infância, com o 
objetivo de reduzir a 
vulnerabilidade de 
crianças de 0 a 6 anos 
com extensão familiar. 
Integrar os programas de 
combate à pobreza aos 
protocolos de atendimento 
na Primeira Infância, a fim 
de atender em especial 
atenção crianças de 0 a 6 
anos que estejam em 
vulnerabilidade, e suas 
respectivas famílias.
Saúde, 
Assistência 
Social e 
Educação
Constante Federal, Estadual 
e Municipal
Interligar os programas de 
prevenção para coibir o 
abuso de drogas e álcool no 
âmbito familiar, objetivando 
reduzir a vulnerabilidade 
das crianças de 0 a 6 anos. 
Saúde e 
Assistência 
Social
Em toda 
vigência 
do plano
Municipal 
3 Promover o 
atendimento 
psicológico para 
crianças vítimas de 
violência, 
acompanhamento, 
violência, etc. 
Disponibilizar o atendimento 
profissional de psicologia. 
Saúde, 
Assistência 
Social e 
Educação 
Constante Municipal 
4 Promover oficinas de 
prevenção contra 
violências às crianças 
de 0 a 6 anos, 
informando em 
relatório quantitativo e 
qualitativo de casos 
atendidos pelo 
Conselho Tutelar. 
Realizar campanhas anuais, 
através de palestras e 
oficinas sobre o 
enfrentamento à violência 
em suas diversas 
manifestações contra 
crianças de 0 a 6 anos. 
Assistência 
Social, 
Educação e 
Saúde
Contínuo 
em toda 
duração 
do plano
Municipal 
5 Desenvolver fluxos de 
protocolo único e 
mecanismos de 
coordenação, bem 
como efetivar 
informações na 
plataforma do Sistema 
de Informação para a 
Infância e 
Adolescência – SIPIA. 
Estruturar a Rede 
Intersetorial procedendo 
estudos, prevenção e 
identificação das violências 
com posterior inserção de 
casos atendidos. 
Assistência 
Social, 
Educação e 
Saúde
Contínuo 
em toda 
vigência 
do PMPI
Municipal 
Divulgar dados relativos à 
violência contra crianças de 
0 a 6 anos existentes no 
município por meio da 
mídia.
Saúde, 
Educação e 
Assistência 
Social 
Contínuo Municipal 
Eixo 5: Direito de Brincar / ODS 3 e ODS 4 
Diretriz 08: Garantir o Direito de Brincar a todas Crianças de 0 a 6 anos 
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de 
Recursos
1 Melhorar a qualidade 
da Educação Infantil, 
realizando diagnóstico 
para identificação dos 
espaços públicos 
disponíveis propícios 
às brincadeiras das 
crianças de 0 a 6 anos 
de idade. 
Revalorizar a equipe de 
Educação Infantil e de 
Assistência à Primeira 
Infância. 
Educação, 
Professores, 
Equipes 
Pedagógicas, 
Assistência 
Social e Saúde
Em toda 
vigência 
do plano
Municipal
Promover programas 
pedagógicos adequados e 
estimular brincadeiras 
saudáveis e direcionadas. 
Educação Contínuo Municipal 
Fortalecer vínculos 
familiares através de 
atividades nos encontros 
com as famílias nas escolas 
e nos programas sociais. 
Assistência 
Social, 
Educação e 
Saúde
Em toda 
vigência 
do plano
Municipal 
Incluir conteúdos, 
informações e práticas 
lúdicas nos programas de 
formação continuada de 
profissionais que atuam com 
crianças de 0 a 6 anos de 
idade. 
Educação Contínuo Municipal
2 Construir espaços 
para lazer de crianças 
na Primeira Infância 
Buscar junto a outras 
esferas governamentais 
recursos para a construção 
de espaços específicos para 
crianças. 
Governo 
Municipal e 
Secretaria de 
Educação 
A partir de 
2025
Federal, Estadual 
e Municipal
Verificar e avaliar a 
qualidade dos espaços 
recreativos, adequando-os à 
faixa etária de crianças de 
Creche e Pré-escola. 
Educação e 
Administração 
Vigência 
do plano 
Municipal 
Preservar os espaços 
lúdicos, culturais e de lazer, 
considerando o aumento 
gradual da oferta. 
Educação e 
Administração
Vigência 
do plano
Municipal
Disseminar brinquedotecas 
nas unidades escolares 
municipais. 
Educação e 
Administração
A partir de 
2025
Federal e 
Municipal 
Eixo 6: A Criança e o Espaço – A Cidade e o Meio Ambiente / ODS 11 
Diretriz 09: Garantir a todas as Crianças na Primeira Infância, Espaços Seguros para o seu 
Desenvolvimento 
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de 
Recursos
1 Valorizar o direito da 
criança, favorecendo o 
acesso de crianças de 0 
a 6 anos a ambientes 
da cidade que sejam 
mais acolhedores. 
Criar e revitalizar os 
espaços urbanos 
favoráveis para 
brincadeiras do público 
infantil em áreas verdes ou 
praças, prevendo 
mecanismos que garantam 
sua preservação com o 
objetivo de promover a 
integração família, criança 
e natureza. 
Administração, 
Finanças, 
Educação e 
Assistência 
Social 
Em toda 
vigência 
do plano
Federal e 
Municipal
Conscientizar a sociedade 
para a realidade de 
exclusão e invisibilidade 
das crianças na Primeira 
Infância no espaço público, 
chamando a atenção para 
Educação, 
Assistência 
Social, 
Infraestrutura 
e 
Administração 
A partir do 
2° Ano de 
vigência 
do plano 
Municipal 
a importância desses 
locais. 
2 Ampliar e preservar os 
espaços da Primeira 
Infância com instalação 
de parquinhos e 
brinquedos adequados 
à idade das mesmas. 
Utilizar os espaços já 
existentes em praças 
públicas, identificados ao 
público-alvo em questão. 
Administração,
Educação e 
Infraestrutura
A partir de 
2025
Municipal 
Adequar os espaços 
públicos para crianças até 
6 anos de idade. 
Administração,
Educação e 
Infraestrutura
A partir de 
2025
Municipal
3 Incluir atividades 
pedagógicas 
extramuros no currículo 
da Educação Infantil da 
Rede Pública 
Municipal, nas praças e 
demais locais públicos 
próximos ou não das 
unidades escolares. 
Definir projetos de 
integração das crianças 
aos ambientes urbanos e 
rurais. 
Administração,
Educação e 
Infraestrutura
A partir de 
2025
Municipal
Instituir o Dia Municipal do 
Brincar. 
Educação A partir de 
2025
Municipal
4 Destacar a importância 
das questões de 
sustentabilidade para 
profissionais e 
operadores da 
Educação Infantil, 
promovendo cursos e 
oficinas de 
aperfeiçoamento. 
Incluir na agenda anual de 
Formações Continuadas, 
Planejamentos, momentos 
específicos sobre a 
temática ambiental para os 
referidos profissionais. 
Educação A partir de 
2025
Municipal
Eixo 7: Atendimento à Diversidade / ODS 10
Diretriz 10: Promover a Inclusão em sentido amplo, como ferramenta de Defesa dos Direitos de 
Crianças ainda na Primeira Infância 
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de 
Recursos
1 Oferecer cursos e/ou 
oficinas de 
aperfeiçoamento dos 
profissionais da 
Educação Infantil, sobre 
a diversidade étnico￾racial e o papel 
educacional na 
promoção de igualdade. 
Utilizar material 
específico e adequado 
para o trabalho sobre 
pluralidade e identidade 
cultural com as crianças 
da Primeira Infância. 
Educação Em toda 
vigência 
do plano
Municipal
Implementar agenda 
anual sobre a diversidade 
étnico-racial com 
promoção da igualdade. 
Educação Início da 
vigência 
do plano 
Municipal 
2 Realizar aquisição de 
brinquedos e outros 
materiais pedagógicos 
para Educação Infantil, 
observando as 
representações étnicas, 
religiosas, etc. 
Adquirir 
bonecos/bonecas de 
todas as etnias, 
personagens negros e 
jogos expressivos da 
diversidade nas salas 
multifuncionais das 
unidades da Educação 
Infantil.
Educação A partir 
de 2025
Municipal 
Adotar estratégias de 
valorização da 
diversidade social e 
cultural na rotina escolar. 
Educação Em toda 
vigência 
do plano 
Municipal
3 Implementar decorações 
que contemplem a 
pluralidade étnica 
brasileira nas Unidades 
de Saúde e Assistência 
Social, voltadas para a 
Educação Infantil. 
Incluir materiais 
específicos sobre o 
respeito à diversidade, 
decorando espaços da 
Saúde, da Educação e da 
Assistência Social. 
Saúde, 
Educação e 
Assistência 
Social 
A partir 
de 2025
Municipal
4 Assegurar material 
impresso para os 
Profissionais de Saúde 
sobre as fragilidades de 
saúde da população 
negra. 
Assegurar a equidade no 
atendimento de todas as 
crianças. 
Saúde e 
Educação
Contínuo Municipal
Eixo 8: Enfrentamento à Violência contra as Crianças / ODS 11
Diretriz 11: Fortalecer a Rede de Proteção para Enfrentamento e Combate de toda forma de 
Violência praticada contra a Criança na Primeira Infância 
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de 
Recursos
1 Criar e fortalecer redes 
locais de atenção às 
crianças e suas famílias, 
no tocante ao 
enfretamento da 
violência doméstica. 
Mobilizar a sociedade 
através de campanhas, 
informes com o objetivo 
de colocar as crianças a 
salvo de todas as formas 
de violências. 
Educação,
Saúde, 
Assistência 
Social e 
CMDCA 
A partir de 
2025
Municipal
Elaborar material 
informativo para pais e 
profissionais de apoio 
escolar/cuidadores com 
foco em estratégias para 
a educação não violenta. 
Assistência 
Social e 
Educação
A partir de 
2025
Municipal
Qualificar o atendimento 
das crianças vítimas de 
violência doméstica. 
Educação, 
Saúde e 
Assistência 
Social
A partir de 
2025
Municipal
2 Promover campanhas 
municipais de 
sensibilização para 
prevenção e 
enfrentamento à 
violência, nas diferentes 
formas, em alinhamento 
com as companhas 
estaduais e nacionais.
Realizar eventos 
específicos voltados para 
o enfrentamento e 
combate à violência. 
CMDCA, 
Assistência 
Social, 
Educação e 
Saúde
A partir de 
2025
Municipal
Estabelecer reuniões 
com equipes de atenção 
básica de saúde, Centro 
de Referência de 
Assistência Social –
CRAS, Serviço de 
Convivência e 
Fortalecimento de 
Vínculos – SCFV e 
Centro de Referência 
Especializado de 
Assistência Social. 
Educação, 
Saúde e 
Assistência 
Social
A partir da 
vigência 
do plano
Municipal
3 Atualizar de forma 
permanente os 
profissionais da 
Educação, da Saúde e 
Assistência Social, 
membros do Conselho 
Tutelar, Delegacia e 
demais atores do 
Sistema de Garantia de 
Direitos da criança e do 
adolescente – SGD para 
prevenir, identificar e 
encaminhar os casos de 
violências contra 
crianças. 
Realizar articulações 
entre a rede de proteção, 
a rede de atendimento, 
escolas de Educação 
Infantil, Conselho Tutelar 
e famílias para coleta de 
dados. 
Educação, 
Saúde e 
Assistência 
Social
Em toda 
vigência 
do plano 
Municipal 
Criar projeto específico 
para capacitação 
permanente dos 
operadores que atuam na 
linha de atendimento às 
crianças vítimas de 
violência, vinculado ao 
CREAS. 
Assistência 
Social
A partir de 
2025
Municipal
Criar um banco de dados, 
alimentado pelo 
Conselho Tutelar sobre 
notificações de violência. 
Assistência 
Social
Contínuo Municipal
Eixo 9: Assegurar o Documento de Cidadania a todas as Crianças / ODS 5
Diretriz 12: Garantir o acesso e a efetivação ao Registro Civil a todas as Crianças logo após o 
Nascimento 
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de 
Recursos
1 Assegurar o documento 
de cidadania a todas as 
crianças, promovendo 
campanhas 
permanentes 
informativas e de 
sensibilização social 
pelos meios de 
comunicação. 
Realizar diagnóstico para 
adoção de ações de 
enfretamento ao não 
registro de crianças.
Educação,
Assistência 
Social e Saúde
Início da 
vigência do 
plano
Municipal
Articular junto aos pais 
orientações sobre a 
importância da Certidão 
Nascimento nos 
materiais informativos da 
Secretaria de Educação, 
Cultura e Esporte, 
Assistência Social e 
Secretaria de Saúde, 
bem como em visitas 
domiciliares e 
campanhas de 
vacinação. 
Educação,
Assistência 
Social e Saúde
De forma 
contínua 
Municipal 
2 Organizar nas escolas, 
ações que estimulem o 
Registro de Nascimento 
e dar orientações às 
famílias. 
Fortalecer as reuniões, 
os encontros familiares 
nos espaços da 
educação, da assistência 
e da saúde a importância 
da Certidão de 
Nascimento. 
Educação,
Assistência 
Social e Saúde
Em toda 
vigência do 
plano
Municipal 
 Eixo 10: Proteger as Crianças contra a Pressão Consumista / ODS 12 
Diretriz 13: Proteger as Crianças das Ações Mercadológicas para Consumo 
Desenfreado
Nº Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de 
Recursos
1 Incentivar que as 
escolas de Educação 
Infantil introduzam, 
como conteúdo 
transversal, o tema 
do consumo 
responsável e 
consciente.
Promover a 
abordagem da 
temática com os 
alunos de forma 
lúdica.
Educação A partir de 
2025
Municipal
Inserir a 
Temática nas 
reuniões de 
pais.
Educação A partir de 
2025
Municipal
2 Sensibilizar, através 
de campanhas, 
oficinas e palestras, 
os educadores e os 
estabelecimentos de 
Educação Infantil 
para prevenção do 
consumismo na 
infância e na 
sustentabilidade do 
planeta.
Promover 
campanhas 
junto às famílias 
sobre os valores 
e hábitos da 
sociedade de 
consumo e de 
seus próprios 
hábitos.
Educação Por toda 
vigência do 
plano
Municipal
Demonstrar 
através de 
material 
impresso, do 
prejuízo do 
excesso de 
vaidade e o 
estímulo ou 
incentivo dos 
pais pelas 
crianças, de 
recursos 
destinados ao 
público adulto.
Educação A partir de 
2025
Municipal
Eixo 11: Controlar a Exposição Precoce das Crianças aos Meios de Comunicação e 
ao Uso de Telas Digitais / ODS 3 
Diretriz 14: Assegurar uma Infância Saudável e Adequada ao Desenvolvimento no 
tocante ao Respeito da Imagem
Nº Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de 
Recursos
1 Promover debates 
públicos sobre a 
qualidade da mídia 
dirigida às 
crianças, 
observando a 
importância dos 
programas 
educativos que 
respeitem as 
etapas e 
características do 
Informar e 
sensibilizar a 
sociedade e as 
famílias sobre os 
efeitos nocivos da 
exposição de 
crianças na 
Primeira Infância 
dos meios de 
comunicação.
Educação,
Assistência 
Social e
CMDCA
A partir de 
2025
Municipal
desenvolvimento 
infantil.
Articular as ações 
com outras 
secretarias e 
entidades da 
sociedade civil.
Educação,
Ação Social e
Saúde
A partir de 
2025
Municipal
2 Promover 
campanhas junto 
às famílias quanto 
à exposição 
precoce e os limites 
que devem ser 
impostos às 
crianças no que se 
refere ao uso da 
mídia. 
Criar estratégias 
informativas 
impressas para 
distribuição nas 
comunidades 
sobre os perigos 
da exposição de 
crianças 0 à 6 
anos nas mídias 
sociais.
Educação,
Assistência 
Social e
Saúde
A partir de 
2025
Municipal
3 Estabelecer no 
plano de trabelho 
dos profissionais 
da educação, a 
reflexão com os 
pais acerca dos 
males quanto ao 
excesso que a 
mídia pode causar. 
Introduzir a 
temática no 
programa de 
formação 
continuada dos 
docentes.
Educação A partir de 
2025
Municipal
Inserir a temática 
nas rodas de 
conversas nas 
escolas e 
reuniões de pais e 
mestres.
Educação A partir de 
2025
Municipal
Eixo 12: Evitar acidentes na Primeira Infância / ODS 3
Diretriz 15: Reduzir drasticamente os Acidentes na Primeira Infância 
Nº Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de 
Recursos
1 Disponibilizar o 
transporte escolar 
com segurança, para 
atender a demanda. 
Orientar quanto à 
sensibilização dos 
pais e 
responsáveis por 
crianças sobre o 
uso seguro do 
transporte escolar. 
Educação Em todo 
decorrer 
do plano
Municipal
Inserir a Educação 
de Trânsito, de 
forma constante e 
não pontual na 
Educação Infantil.
Educação A partir de 
2025
Municipal
Manter e ampliar 
programas 
suplementares que 
promovam a 
acessibilidade nas 
instituições 
públicas, para 
garantir o acesso e 
a permanência dos 
estudantes com 
deficiência, da 
oferta de transporte 
escolar acessível e 
adequação 
arquitetônica. 
Administração, 
Obras e 
Urbanismo e 
Educação 
Em toda a 
vigência 
do plano
Federal e 
Municipal 
Assegurar a 
permanência de 
um profissional da 
educação para 
realizar o 
acompanhamento 
durante o 
deslocamento 
realizado por estes 
alunos 
residência/escola 
residência com o 
objetivo de atender 
ao programa de 
Transporte Escolar.
Administração 
e
Educação
Constante Estadual e 
Municipal
2 Criar uma estratégia 
Municipal de 
Prevenção de 
Acidentes na Primeira 
Infância. 
Publicar material 
impresso de 
conteúdo de fácil 
visão e assimilação 
sobre prevenção 
de acidentes.
Educação,
Saúde e
Ação Social
A partir de 
2025, por 
toda 
vigência 
do plano
Municipal
Promover 
anualmente cursos 
de primeiros 
socorros para os 
profissionais que 
operam com 
crianças na 
Primeira Infância. 
Educação,
Saúde e
Ação Social
No início 
da 
vigência 
do plano
Municipal
Monitoramento e Avaliação
O monitoramento e a avaliação do PMPI de Taquaritinga do Norte-PE são 
elementos fundamentais para a garantia de sua efetivação, avanço e aplicabilidade, 
realizados de formas contínuas e organizadas por relatórios, considerando os eixos 
supramencionados e direcionados pelos atores envolvidos em consonância com 
CMDCA, uma vez que a responsabilidade pela proteção e garantia dos direitos das 
crianças são compartilhadas entre poder público, sociedade e família, órgãos 
colegiados e demais interessados. 
Como este é um Plano que contém ações a serem executadas a curto, médio e 
longo prazo, num período de 10 anos de 2023 a 2033, este será revisado anualmente, 
ou a qualquer tempo e em caráter extraordinário, caso haja necessidade pela Comissão 
Municipal Intersetorial, instituída para o acompanhamento. Para subsidiar esta ação, 
técnicos de todas as secretarias envolvidas como responsáveis no Plano devem 
apresentar como relatores setoriais; sistematização, análise e apresentação de dados 
e informações sobre as ações que lhes competem. 
O município também promoverá a realização de no mínimo 02 (duas) 
Conferências Municipais da Primeira Infância, até o final da década, com os objetivos 
de apresentar o monitoramento acerca da implementação e da avaliação do PMPI, 
como de qualificar a elaboração do próximo plano a partir da experiência da década 
inicial.
Contudo, se faz necessário atentar sobre a dotação orçamentária para 
efetivação do PMPI, embasando-se na Lei Municipal de Taquaritinga do Norte-PE N° 
2.154 de 07 de dezembro de 2023 e as subsequências legais vigentes durante o 
decênio previsto. 
Referências 
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional 
Comum Curricular. Brasília, DF: MEC/SEB, 2017.
BRASIL. Ministério da Justiça. Refúgio em números. 3. ed. Brasília: SNJ/MJ, 2018. 
Disponível em: <https://bit.ly/2Uv3lrf>: Acesso em: 15 abr. 2024.
COSTA, Francisco Augusto Pereira da. Anais Pernambucanos: 1701-1739. Arquivo 
público. Volume 5. 
MINISTÉRIO DA SAÚDE. O Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância na 
Aprendizagem. Comitê Científico, Núcleo Ciência pela Infância, Brasília, 2014.
Plano Nacional pela Primeira Infância – 2010-2022 / 2020-2030. Elaborado pela Rede 
Nacional Primeira Infância, aprovado pelo CONANDA em dezembro de 2010, revisado 
e atualizado em 2020. Brasília (DF), 20 de junho em 2020. 
Pernambuco. Secretaria de Educação e Esportes. Currículo de Pernambuco: 
Educação Infantil / Secretaria de Educação e Esportes, União dos Dirigentes 
Municipais de Educação; Coordenação Ana Coelho Vieira Selva, Sônia Regina 
Diógenes Tenório; Apresentação Frederico da Costa Amâncio, Maria Elza da Silva. -
Recife: A Secretaria, 2019.
RIZINNI, I; PORTO, C.L; TERRA, C. A Criança na Primeira Infância em foco nas
Pesquisas Brasileiras. 2014. Disponível em http://www.ciespi.org.br/media/ 
projetos/concluidos/primeira_infancia.pdf. Acesso em 15 de março de 2021.
XAVIER, A.S; NUNES, A.I.B.L. Psicologia do Desenvolvimento. 4. ed. rev. e ampl. 
– Fortaleza : EdUECE, 2015.