| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2182 / 2024 |
| Date | 2024-11-11 |
| Ementa | Institui no calendário do município de Taquaritinga do Norte-Pe, o dia do agente comunitário de saúde - ACS, e do agente de combate à endemias- ACE, e dá outras providências. |
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BLICADO iy PREFEITURA DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE LEI N° 2.182/2024 EMENTA: INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIiPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, O DIA DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS, E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuigdes Constitucionais e que lhe sdo conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em observancia ao Art. 68, inciso V, fago saber que a Camara Municipal aprovou: Art.1°. Fica instituido no Municipio de Taquaritinga do Norte o dia do Agente Comunitério de Saúde e do Agente de Combate à Endemia a ser comemorado no dia 04 de outubro de cada ano. Art. 2°. A data a que se refere o artigo anterior fica fazendo parte integrante do Calendario de Eventos Oficiais do Municipio de Taquaritinga do Norte. Art. 3° O Poder Executivo poderá promover a divulgação do Dia Municipal do Agente Comunitario de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, realizando eventos tais como, palestras, seminérios, painéis, e quaisquer outros que tenham por objetivo ressaltar a figura do homenageado. Art. 4°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Taquaritinga do Norte, 11 de novembro de 2024. IVANILDO MESTRE Assinado deforma digital por VANILDO MESTRE DEZERRAGSA42013400 BEZERRA:68443013400 Dados: 2024.11.12 105305 -0300 IVANILDO MESTRE BEZERRA Prefeito |t e T E T E Em s s REE EE T A P e e m s oy EEm Prefeltura de Taquaritinga do Norte - PE | CNPJ: 10.091.593/0001-00 Rua Padre Berenguer Centro | CEP 55790.000| Fone/Fax (81) 37332173 E-mall: segabpmtn@gmall.com |wmmqulmlnoldonom.po.uuv,br Blog: www.Imprensataqdonorte.blogspot.com : GB CamScanner