norma nº 2220/2025

TAQUARITINGA DO NORTE 
LEI Nº 2.220, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. 
Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do 
Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de 
Escoteiro Chefe Severino Leandro. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de 
Pernambuco, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de 
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Esta Lei Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga 
do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro. 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Taquaritinga do Norte, aos 25 de setembro de 2025. 
Prefeitura de Taquaritinga do Norte-PE | CNPJ: 10.091.593/0001-00 
Rua Padre Berenguer, Centro | CEP 55790-000 | Fone/fax: (81) 3733-2173