| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2079 / 2022 |
| Date | 2022-03-18 |
| Ementa | Institui o calendário oficial de eventos do município de Taquaritinga do Norte, a " Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a mulher." |
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Pu% CADS ADO o=/ ó PREFEITURA DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE PMTN LEI MUNICIPAL Nº 2079/2022 1 INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, A :MANA DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE AO MINICIDIO E A VIOLENCIA CONTRA A MULHER.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas uições Constituciconais e que lhe são conferidas pela Lei Organica Municipal, em observéncia ao artigo 68, inciso IV, faz saber que a Camara Municipal de Vereadores de Taquaritinga do Norte aprovou o Projeto de Lei Le 1tivo nº 004/2021 e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 12 - Fica inserido, no calendério oficial do Municipio de Taquaritinga do Norte, a Semana de Conscientizacdo e Combate ao Feminicidio e a Violéncia contra a Mulher, a ser realizada anualmente na semana do diz 021 a 08 do més de margo. Art. 22 - A semana instituida passa a integ municipio. rar o calendario oficial de eventos do Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicag@o. Taquaritinga do Norte, 18 de març IVANILDO W /CEZERRA Prefeitura de Taquaritinga do Norte — PE | CNPJ: 10.091.593/0001-00 Rua Padre Berenguer Centro | CEP 55790.000| Fone/Fax (81) 3733-2173 E-mail: segabpmtn@gmail.com | www.taquaritingadonorte.pe.gov.br Blog: www.imprensataqdonorte.blogspot.com