norma nº 2071/2021

PUBLICADO 
E 1 fot L, N/ PMTN PREFEITURA DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE 
LEI MUNICIPAL Nº 2071/2021 DE 10 DEZEMBRO DE 2021. 
EMENTA: INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DESTE 
MUNICÍPIO O “PROJETO CULTURAL ESPIRITO NOVO”. 
O PREFEITO. CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, ESTADO DE 
PERNAMBUCO,no uso de suas atribuições Constitucionais e que lhe sdo conferidas pela Lei 
Organica Municipal, em observancia ao artigo 68, inciso 1V, faz saber que a Camara Municipal de 
Vereadores de Taquaritinga do Norte aprovou o Projeto de Lei Legislativo nº 024/2021 e ele 
sanciona a seguinte Lei: 
Art. 12 - Fica instituido no calendario Cultural deste Municipio o “Projeto Cultural Espirito 
Novo”. 
Art. 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 32 - Revogam-se as disposigdes em contrario. 
Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2021. 
IVANILDO ME$ 4 ; 
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