sessao nº 1

CÂMARA MUNICiPAL DE
TAQUARiiiNaA
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TRABALHANDO PELO BEM DE TODOS
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Lista de Presença dos Vereadores à ora (primeira) Reunião Ordinária do lo
(primeiro) período da 37a (trigésima sétima) Legislatura, realizada no dia 22 (vinte
de janeiro de 2026, na Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo, localizada
Taquariünga do Norte – PE.
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PERiODO LEGISLATIVO - 22/01/2026
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CEP 1 55790.000 CNPJ 1 08.062.799/0001.37 qeNIÇO tIe AÇRr+a +o
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ATA DA la (PRIMEIRA) SESSÃO
ORDINÁRIA DO 10 (PRIMEIRO)
PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE
VEREADORES DE TAQUARITINGA DO
NORTE – PE, EM 22 (VINTE E DOIS) DE
JANEIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E
SEIS)
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de (2026), às r4h3omin na Casa
Legislativa Miguel Lucas de Araújo, localizada na R. Raul de Souza Amaral, 37,
Centro, nesta cidade, reuniu-se, em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de
Vereadores de Taquaritinga do Norte – PE, sob a Presidência do Senhor Guilhernre
Henrique Mendes de Farias e do Vice-Presidente José Amauri Minérva Ferreira,
tendo como Prirneira Secretária Maria Jamilly Feitosa da Silva e Segundo
Secretário José Ademir Martins. Presentes, também, os Parlamentares José
Rubervan dos Santos, Geovane Pequeno Cezar, Amilton Cícero da Silva e João
Eugenio Leandro Costa todos assessorados pelo advogado Emerson Luis da Silva
Petrimperni. Ausentes os Vereadores: Felipe Martinho Bezerra de Queiroz, Hélio
Júnior Florêncio e Eduardo José da Silva. PEQUENO EXPEDIENTE: leitura do
texto de reaexão religioso, execução do Hino de Taquaritinga do Norte. Leitura da
ata da Sessão anterior que foi achada conforme. Apresentação da Matéria:
Indicações 1, 2 e 3/2026, do Vereador Jamilly Myla; Indicações 4, 5 e 6/2026, do
Vereador Amauri de Mim; Indicação 7/2026, do Vereador Nego de Pretinho; :
Indicações 8 e 9/2026, do Vereador Baiano do Povo; Indicações ro, 11 e r2/2026,
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do Vereador Demir: ldicaçõ, 6/2026, do Vereador Milton
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25 14/2026, do Vereador João Eugênio; Requerimento r/2026, de Autoria dos
26 Vereadores: Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane,
27 Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, JamiUy Myla, João Eugênio, Milton, Nego de
Pretinho; Projeto de Lei Ordinária Executivo 1, 2 e 3/2026, Autor Genivaldo
29 Ferreira Lins – Prefeito; Projeto de Lei Ordinária Legislativo 1/2026, de Autoria
30 Mesa Diretora. GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra os
31 Parlamentares: Milton, Guilherme Cumaru, Geovane, Amauri de Mino, João
32 Eugênio, Nego de Pretinho e Jamüly Myla. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei
33 Ordinária Executivo 32/2025, aprovado por maioria simples em primeira votação.
34 EXPLICAÇÃO PESSOAL: fizeram uso da palavra os Parlamentares: Milton,
35 Guilherme Cumaru, Geovane e Amauri de Mina. Não havendo mais nada a tratar, o
36 Excelentíssimo Senhor Presidente, deu por encerrada a presente Sessão,
37 convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores para a próxima Sessão que
38 será realizada na terça-feira, 27 (vinte e sete) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte
39 e seis) no horário regimental. Do que, para constar, eu Maria Jamilly Feitosa da
':lo Silva, lawei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos
41 Senhores Presidente, Vice-Presidente e Secretários,
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CEP É 55790-OOO CNPJ 1 OB 862 799/0001 Setv\o de IApa'e ao
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 22/01/2026 - 14:00
Encerramento: 22/01/2026 - 16:55
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=NhYh0Jv3zfk
Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru/PDT
Vice-Presidente: Amauri de Mino/PSD
Primeiro-Secretário: Jamilly Myla/PP
Segundo-Secretário: Demir/PP
Lista de Presença da Sessão
Amauri de Mino/PSD
Demir/PP
Geovane/PSDB
Guilherme Cumaru/PDT
Jamilly Myla/PP
João Eugênio/REPUBLICANOS
Milton/PSDB
Nego de Pretinho/PL
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Declaro aberta a 1ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.
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Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
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Apreciação da Ata da Sessão anterior
O Senhor Presidente colocou a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de
2025 para deliberação em Plenário.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino de Taquaritinga do Norte.
Leitura da Matéria do Expediente
O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um
texto de reflexão religioso:
Naquele tempo, Jesus se retirou para a beira do mar, junto com seus discípulos. Muita gente
da Galileia o seguia. E também muita gente da Judeia, de Jerusalém, da Idumeia, do outro
lado do Jordão, dos territórios de Tiro e Sidônia, foi até Jesus, porque tinham ouvido falar de
tudo o que ele fazia. Então Jesus pediu aos discípulos que lhe providenciassem uma barca,
por causa da multidão, para que não o comprimisse. Com efeito, Jesus tinha curado muitas
pessoas, e todos os que sofriam de algum mal jogavam-se sobre ele para tocá-lo. Vendo
Jesus, os espíritos maus caíam a seus pés, gritando: "Tu és o Filho de Deus!" Mas Jesus
ordenava severamente para não dizerem quem ele era.
Leitura do Expediente
O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.
Sorteio dos Oradores
O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos
oradores do dia.
Uso da palavra pelos Oradores
O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 1/2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
No sentido de que seja instalado
um letreiro com o nome "Pão de
Açúcar" na entrada principal do
distrito, como forma de
valorização da identidade do
município, fortalecimento do
turismo e embelezamento urbano. 
Matéria lida
2 - IND Indicação 2/2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
No sentido de que seja realizada a
pintura da Quadra Poliesportiva
da Escola Padre José de Anchieta,
localizada no Sítio Mateus Vieira. 
Matéria lida
3 - IND Indicação 3/2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
No sentido de que seja realizada a
construção de uma Praça Pública
ao lado da Escola Pedro de Lira
Borges, na comunidade Vila do
Socorro. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 4/2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Indicação, no sentido que seja
realizada a limpeza do açude da
comunidade de Pedra Preta, pois o
mesmo se encontra seco. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 5/2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Indicação, no sentido que seja
feita a Aquisição e Distübuição do
Kit de Material Escolar Básico,
para todos os estudantes da Rede
Municipal de Ensino do minicípio
de Taquaritinga do Norte . 
Matéria lida
6 - IND Indicação 6/2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Indicação, no sentido que seja
feita a Aquisição e Distribuição de
Fardamento Escolar Completo,
para todos os estudantes da Rede
Municipal de Ensino do município
de Taquaritinga do Norte. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 7/2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Indicação, no sentido de que
administração pública possa
realizar o calçamento e o
saneamento da Rua do Girassol,
localizada no bairro Novo,
próximo ao Hospital Municipal. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 8/2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
No sentido que seja expandido o
transporte escolar universitário
aos estudantes que preenchem os
requisitos previstos em lei,
residentes na zona rural do
Município de Taquaritinga do
Norte, considerando que muitos
moram em localidades distantes
dos pontos de passagem do
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
referido transporte, considerando
que são estudantes de baixa renda
e considerando por fim, garantir
igualdade para todos os
munícipes. 
9 - IND Indicação 9/2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
No sentido que seja instituído o
"Programa Remédio em Casa" no
âmbito do Município de
Taquaritinga do Norte, para
entregar medicamentos de uso
contínuo e especializados
diretamente na casa de pacientes
com doenças crônicas
(hipertensão, diabetes, asma,
etc.), garantindo acesso facilitado
e continuidade do tratamento,
principalmente para quem tem
dificuldade de locomoção ou mora
longe das farmácias básicas do
município, mediante cadastro
prévio e atualização de dados e
demais procedimentos que a
Secretaria Municipal de Saúde
julgar necessários. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 10/2026
Turno: Final
Autor: Demir
No sentido que o Poder Executivo
veja a possibilidade de construir
um muro no campo do Silva de
baixo, bem como, a colocação de
refletores no mesmo. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 11/2026
Turno: Final
Autor: Demir
No sentido que o Poder Executivo
realiza a recuperação do
reservatório no Sítio São Miguel,
conhecido como filtro, também
que seja feito o encanamento do
poço do Capibaribe para este
mesmo reservatório. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 12/2026
Turno: Final
Autor: Demir
No sentido que o Poder Executivo
realize a recuperação da estrada
que liga Vila do Socorro até o
Silva de Baixo. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 13/2026
Turno: Final
Autor: Milton
No sentindo que o Poder
Executivo realiza a manutenção da
estrada que liga o Sítio Jerimum
ao Sítio Bandeira. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 14/2026
Turno: Final
Autor: João Eugênio
no sentido que o Poder Executivo
veja a possibilidade de colocar
luminárias nos novos postes
instalados na avenida Severino
Sátiro da Silva, na comunidade de
Placas, mais precisamente no
perímetro entre a casa da senhora
Mariquinha e a igreja do Pastor
Naldinho. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
15 - IND Indicação 15/2026
Turno: Final
Autor: Milton
No sentindo que o Poder
Executivo realize a manutenção
nos refletores do mini campo da
comunidade de Pedra Petra. 
Matéria lida
16 - IND Indicação 16/2026
Turno: Final
Autor: Milton
No sentido de que o Poder
Executivo veja a possibilidade de
dar continuidade ao serviço do
canal do trevo, onde a obra se
encontra paralisada há 7 meses 
Matéria lida
17 - REQ Requerimento 1/2026
Turno: Final
Autores: Amauri de Mino, Baiano do
Povo, Demir, Felipe Martinho,
Geovane, Guilherme Cumaru, Hélio de
Novo, Jamilly Myla, João Eugênio,
Milton, Nego de Pretinho
Voto de Pesar pelo falecimento de
Jardel Souza e Adriana
Nascimento. 
Matéria lida
18 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 1/2026
Turno:
Autor: Genivaldo Ferreira Lins
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE A
DOAR AO ESTADO DE
PERNAMBUCO ÁREAS DE
TERRENO PÚBLICO
DESTINADAS À CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE ESCOLAR
ESTADUAL, ESTABELECENDO
PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA
EDIFICAÇÃO SOB PENA DE
REVERSÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
19 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 2/2026
Turno:
Autor: Genivaldo Ferreira Lins
Dispõe sobre a adequação do
calendário oficial do município de
Taquaritinga do Norte ao limite
legal de feriados municipais,
transforma datas comemorativas
em ponto facultativo nas
repartições públicas e dá outras
providências. 
Matéria lida
20 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 3/2026
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins
Fixa o valor do salário mínimo dos
servidores municipais e dá outras
providências. 
Matéria lida
21 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 1/2026
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS EM COMISSÃO NO
ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
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Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Milton/PSDB fez uso da palavra
2 Guilherme Cumaru/PDT fez uso da palavra
3 Geovane/PSDB fez uso da palavra
4 Felipe Martinho/PDT ausente
5 Demir/PP não usou a palavra
6 Hélio de Novo/UNIÃO ausente
7 Baiano do Povo/
REPUBLICANOS
ausente
8 Amauri de Mino/PSD fez uso da palavra
9 João Eugênio/
REPUBLICANOS
fez uso da palavra
10 Nego de Pretinho/PL fez uso da palavra
11 Jamilly Myla/PP fez uso da palavra
Lista de Presença da Ordem do Dia
Amauri de Mino/PSD
Demir/PP
Geovane/PSDB
Guilherme Cumaru/PDT
Jamilly Myla/PP
João Eugênio/REPUBLICANOS
Milton/PSDB
Nego de Pretinho/PL
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 32/2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins
Dispõe sobre a proibição de
afixação de cartazes, faixas,
adesivos, panfletos e materiais
análogos em prédios,
equipamentos e demais bens
públicos do município de
Taquaritinga do Norte, estabelece
procedimentos fiscalizatórios,
penalidades, bem como a
proibição de instalação e
funcionamento de barracas,
trailers, bancos, estruturas
comerciais, parques de diversão e
brinquedos em vias e logradouros
públicos sem o devido alvará
municipal, e dá outras
providências. 
Aprovado por maioria simples
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025
Amauri de Mino Sim
Demir Sim
Geovane Sim
Guilherme Cumaru Não Votou
Jamilly Myla Sim
João Eugênio Não
Milton Não
Nego de Pretinho Sim
Oradores da Ordem do Dia
1 - Milton/PSDB - fez uso da palavra
2 - Guilherme Cumaru/PDT - fez uso da palavra
3 - Geovane/PSDB - fez uso da palavra
4 - Felipe Martinho/PDT - ausente
5 - Demir/PP - não usou a palavra
6 - Hélio de Novo/UNIÃO - ausente
7 - Baiano do Povo/REPUBLICANOS - ausente
8 - Amauri de Mino/PSD - fez uso da palavra
9 - João Eugênio/REPUBLICANOS - não usou a palavra
10 - Nego de Pretinho/PL - não usou a palavra
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
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Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
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11 - Jamilly Myla/PP - não usou a palavra
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Milton/PSDB - fez uso da palavra
2 - Guilherme Cumaru/PDT - fez uso da palavra
3 - Geovane/PSDB - fez uso da palavra
4 - Felipe Martinho/PDT - ausente
5 - Demir/PP - não usou a palavra
6 - Hélio de Novo/UNIÃO - ausente
7 - Baiano do Povo/REPUBLICANOS - ausente
8 - Amauri de Mino/PSD - fez uso da palavra
9 - João Eugênio/REPUBLICANOS - não usou a palavra
10 - Nego de Pretinho/PL - não usou a palavra
11 - Jamilly Myla/PP - não usou a palavra
Considerações Finais
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