sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
IAQUARIfINGA
DO NOBIE . * .
TRABALHANDO PELO BEM DE TODOS
bd rbH UBá\ saiu
Lista de Presença dos Vereadores à 02a (segunda) Reunião Ordinária do lo
(primeiro) período da 37a (trigésima sétima) Legislatura, realizada no dia 27 (vinte
e sete) de janeiro de 2026, na Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo, localizada
na R. Raul de Souza Amaral, 37, Centro, Taquaritinga do Norte – PE.
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2' (SÊGUNOÂ} SESSÃO OROINÃRIÂ DO 1' (RRIMEIRO) PERiODO LEGISLATIVO _ 27/O1/2026
SOUZA AndAR AL, 37, CENTRO, TACIUAR NGA DO NORTE-PE
CEP . /90 000 CN 08_862 799/0001-37 F,'..J;,p,:4 : :: . 1
13 SAPL

: CÂMARA MUNICIPAL DE ;
(eb) TAQUARITINGA TRABALHANDO PELO BEM DE TODOS
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DONORITE + x» Rá 0GEA"AN UAM:
1 ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA
2 DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
3 DA CÂMARA DE VEREADORES DE
4 TAQUARITINGA DO NORTE —- PE, EM 27
5 (VINTE E SETE) DE JANEIRO DE 2026 (DOIS
6 MIL E VINTE E SEIS)
7 Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de (2026), às 14h30min na Casa
8 Legislativa Miguel Lucas de Araújo, localizada na R. Raul de Souza Amaral, 37,
9 Centro, nesta cidade, reuniu-se, em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de
10 Vereadores de Taquaritinga do Norte — PE, sob a Presidência do Senhor Guilherme
11 Henrique Mendes de Farias e do Vice-Presidente Hélio Júnior Florêncio, tendo
12 como Primeiro Secretário Felipe Martinho Bezerra de Queiroz e Segundo
13 Secretário José Rubervan dos Santos. Presentes, também, os Parlamentares,
14 Eduardo José da Silva, Geovane Pequeno Cezar e João Eugenio Leandro Costa
15 todos assessorados pelo advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Ausentes
16 os Vereadores: José Amauri Minerva Ferreira, Maria Jamilly Feitosa da Silva,
17 Amilton Cícero da Silva e José Ademir Martins. PEQUENO EXPEDIENTE:
18 leiturado texto de reflexão religioso, execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
19 Leitura da ata da Sessão anterior que foi achada conforme. Apresentação da
20 Matéria: Indicações 17, 19 e 20/2026, do Vereador Amauri de Mino; Indicação
21 18/2026,do Vereador Nego de Pretinho; Indicação 21/2026, do Vereador Baiano
22 do Povo; Indicações 22, 23 e 24/2026, do Vereador Demir; Requerimento
|
PÁGINA
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DE
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by
2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO - 27/01/2026
RUA RAUL DE SOUZA A rã O, TA RITINGA DO NORTE-PE Serviço de Apoio ao CEP | — OO01-37 ESAPL
camara&taquaritingadonor qu ge Delegbr g. | www.taquaritingadonorte.pe.! qu Gg F leg.br
02/2026, de Autoria do Vereador Baiano do Povo; Pareceres LagiiaDos 02 e
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== DONORIE*:+*» RA "AN 0GEIL WA
214 03/2026, de Autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Ética; Pareceres
(| CÂMARA MUNICIPAL DE
25 Legislativos 04 e 05/2026, de Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. .
25 GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra os Parlamentares: Baiano do
27 —Povoe Nego de Pretinho. ORDEM DO DIA: Requerimento 02/2026, aprovado
28 porunanimidade em única votação; Pareceres Legislativos 02, 03, 04 e 05/2026,
29 aprovados por unanimidade em única votação; Projeto de Lei Ordinária
30 Legislativo 01/2026, aprovado por unanimidade em primeira votação; Projeto de
31 Lei Ordinária Executivo 32/2025, aprovado por unanimidade em segunda
32 votação; Projeto de Lei Ordinária Executivo 03/2026, aprovado por unanimidade
33 em primeira votação. EXPLICAÇÃO PESSOAL: fizeram uso da palavra os
34 Parlamentares: Felipe Martinho e Baiano do Povo. Não havendo mais nada a
35 tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente, deu por encerrada a presente Sessão,
36 convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores para a próxima Sessão que
37 serárealizada na quinta-feira, 29 (vinte e nove) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte
38 eseis)no horário regimental. Do que, para constar, eu Maria Jamilly Feitosa da
39 Silva, lavreia presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos
40 Senhores Presidente, Vice-Presidente e Secretários.
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2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO - 27/01/2026
RUA RAUL DE SOUZA AMARAL, 37, CENTRO, TAQUARITINGA DO NORTE-PE '
CEP | 55790-000 CNPJ | 08.862.799/0001-37 PYechiso tagienuvo
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 27/01/2026 - 15:00
Encerramento: 27/01/2026 - 15:55
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=7icW1v11K2Q
Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru/PDT
Vice-Presidente: Hélio de Novo/UNIÃO
Primeiro-Secretário: Felipe Martinho/PDT
Segundo-Secretário: Nego de Pretinho/PL
Lista de Presença da Sessão
Baiano do Povo/REPUBLICANOS
Felipe Martinho/PDT
Geovane/PSDB
Guilherme Cumaru/PDT
Hélio de Novo/UNIÃO
João Eugênio/REPUBLICANOS
Nego de Pretinho/PL
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Declaro aberta a 2ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
06/02/2026
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https://
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06/02/2026
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Apreciação da Ata da Sessão anterior
O Senhor Presidente colocou a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de
2026 para deliberação em Plenário.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino de Taquaritinga do Norte.
Leitura da Matéria do Expediente
O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um
texto de reflexão religioso:
Naquele tempo, Chegaram a mãe de Jesus e seus irmãos. Eles ficaram do lado de fora e
mandaram chamá-lo. Havia uma multidão sentada ao redor dele. Então lhe disseram: "Tua
mãe e teus irmãos estão lá fora à tua procura". Ele respondeu: "Quem é minha mãe, e quem
são meus irmãos?" E olhando para os que estavam sentados ao seu redor, disse: "Aqui estão
minha mãe e meus irmãos. Quem faz a vontade de Deus, esse é meu irmão, minha irmã e
minha mãe".
— Palavra da Salvação.
Leitura do Expediente
O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.
Sorteio dos Oradores
O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos
oradores do dia.
Uso da palavra pelos Oradores
O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.
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Página 2
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 17/2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
No sentido que seja implantada
uma escola de tempo integral, na
comunidade do Algodão. 
Matéria lida
2 - IND Indicação 18/2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Indicação, no sentido de que
administração pública possa
instalar câmeras de
monitoramento nas principais
entradas e saídas na sede do
nosso município. 
Matéria lida
3 - IND Indicação 19/2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
No sentido que, seja realizada a
iluminação da parede do açude
público da comunidade do
Jerimum. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 20/2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
No sentido que a Administração
Pública, realize a recuperação das
estradas que ligam o Jerimum a
Fazenda São Paulo, da Fazenda
São Paulo ao Minguaiu e do
Minguaiu a estrada da Boa Vista,
conhecida como a estrada do
Bacalhau. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 21/2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
No sentido que o governo
municipal instale câmeras de
monitoramento em todas as
praças do município, para que
com isso, sejam evitados atos de
vandalismo. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 22/2026
Turno: Final
Autor: Demir
No sentido que o Poder Executivo
possa construir um PSF (Posto de
Saúde da Família) no bairro Silva
de Cima. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 23/2026
Turno: Final
Autor: Demir
No sentido que o Poder Executivo
possa construir um novo PSF
(Posto de Saúde da Família) na
comunidade de Mateus Vieira. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 24/2026
Turno: Final
Autor: Demir
No sentido que o Poder Executivo
possa viabilizar a implantação de
uma Caixa D’água no sítio Lagoa
do Oiti, zona rural do nosso
município. 
Matéria lida
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Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
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Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - REQ Requerimento 2/2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Requerimento de abono de falta
Solicito abono de falta no dia
22.01.2025, por motivo de
assuntos pessoais intransferíveis. 
Matéria lida
10 - PARL Parecer Legislativo 2/2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça,
Legislação e Ética
Esta Comissão opina
favoravelmente ao PLOL 1/2026,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS EM COMISSÃO NO
ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
11 - PARL Parecer Legislativo 3/2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça,
Legislação e Ética
Esta Comissão opina
favoravelmente pela tramitação da
PLOE n°3/2026 Fixa o valor do
salário mínimo dos servidores
municipais e dá outras
providências. 
Matéria lida
12 - PARL Parecer Legislativo 4/2026
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento
Esta Comissão opina
favoravelmente ao PLOE 3/2026
Fixa o valor do salário mínimo dos
servidores municipais e dá outras
providências. 
Matéria lida
13 - PARL Parecer Legislativo 5/2026
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento
Opina favoravelmente pela
legalidade da tramitação do
Projeto de Lei 01/2026 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Amauri de Mino/PSD ausente
2 Jamilly Myla/PP ausente
3 Felipe Martinho/PDT não usou a palavra
4 Milton/PSDB ausente
5 Guilherme Cumaru/PDT não usou a palavra
6 Hélio de Novo/UNIÃO não usou a palavra
7 Baiano do Povo/
REPUBLICANOS
fez uso da palavra
8 não usou a palavra
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
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06/02/2026
Página 4
Nº da Ordem Parlamentar Observação
João Eugênio/
REPUBLICANOS
9 Geovane/PSDB não usou a palavra
10 Demir/PP ausente
11 Nego de Pretinho/PL fez uso da palavra
Lista de Presença da Ordem do Dia
Baiano do Povo/REPUBLICANOS
Felipe Martinho/PDT
Geovane/PSDB
Guilherme Cumaru/PDT
Hélio de Novo/UNIÃO
João Eugênio/REPUBLICANOS
Nego de Pretinho/PL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 2/2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Requerimento de abono de falta
Solicito abono de falta no dia
22.01.2025, por motivo de
assuntos pessoais intransferíveis. 
Aprovado por unanimidade
2 - PARL Parecer Legislativo 2/2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça,
Legislação e Ética
Esta Comissão opina
favoravelmente ao PLOL 1/2026,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS EM COMISSÃO NO
ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado por unanimidade
3 - PARL Parecer Legislativo 3/2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça,
Legislação e Ética
Esta Comissão opina
favoravelmente pela tramitação da
PLOE n°3/2026 Fixa o valor do
salário mínimo dos servidores
municipais e dá outras
providências. 
Aprovado por unanimidade
4 - PARL Parecer Legislativo 4/2026
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento
Esta Comissão opina
favoravelmente ao PLOE 3/2026
Fixa o valor do salário mínimo dos
servidores municipais e dá outras
providências. 
Aprovado por unanimidade
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
06/02/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - PARL Parecer Legislativo 5/2026
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento
Opina favoravelmente pela
legalidade da tramitação do
Projeto de Lei 01/2026 
Aprovado por unanimidade
6 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 1/2026
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS EM COMISSÃO NO
ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado por unanimidade
7 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 32/2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins
Dispõe sobre a proibição de
afixação de cartazes, faixas,
adesivos, panfletos e materiais
análogos em prédios,
equipamentos e demais bens
públicos do município de
Taquaritinga do Norte, estabelece
procedimentos fiscalizatórios,
penalidades, bem como a
proibição de instalação e
funcionamento de barracas,
trailers, bancos, estruturas
comerciais, parques de diversão e
brinquedos em vias e logradouros
públicos sem o devido alvará
municipal, e dá outras
providências. 
Aprovado por unanimidade
8 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 3/2026
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins
Fixa o valor do salário mínimo dos
servidores municipais e dá outras
providências. 
Aprovado por unanimidade
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025
Baiano do Povo Sim
Felipe Martinho Sim
Geovane Sim
Guilherme Cumaru Não Votou
Hélio de Novo Sim
João Eugênio Sim
Nego de Pretinho Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2026
Baiano do Povo Sim
Felipe Martinho Sim
Geovane Sim
Guilherme Cumaru Não Votou
Hélio de Novo Sim
João Eugênio Sim
Nego de Pretinho Sim
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
Baiano do Povo Sim
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
06/02/2026
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https://
www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br
06/02/2026
Página 6
Matéria Votos
Felipe Martinho Sim
Geovane Sim
Guilherme Cumaru Não Votou
Hélio de Novo Sim
João Eugênio Sim
Nego de Pretinho Sim
Oradores da Ordem do Dia
1 - Amauri de Mino/PSD - ausente
2 - Jamilly Myla/PP - ausente
3 - Felipe Martinho/PDT - fez uso da palavra
4 - Milton/PSDB - ausente
5 - Guilherme Cumaru/PDT - não usou a palavra
6 - Hélio de Novo/UNIÃO - não usou a palavra
7 - Baiano do Povo/REPUBLICANOS - fez uso da palavra
8 - João Eugênio/REPUBLICANOS - não usou a palavra
9 - Geovane/PSDB - não usou a palavra
10 - Demir/PP - ausente
11 - Nego de Pretinho/PL - não usou a palavra
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Amauri de Mino/PSD - ausente
2 - Jamilly Myla/PP - ausente
3 - Felipe Martinho/PDT - fez uso da palavra
4 - Milton/PSDB - ausente
5 - Guilherme Cumaru/PDT - não usou a palavra
6 - Hélio de Novo/UNIÃO - não usou a palavra
7 - Baiano do Povo/REPUBLICANOS - fez uso da palavra
8 - João Eugênio/REPUBLICANOS - não usou a palavra
9 - Geovane/PSDB - não usou a palavra
10 - Demir/PP - ausente
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
06/02/2026
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11 - Nego de Pretinho/PL - não usou a palavra
Considerações Finais
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
06/02/2026
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https://
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06/02/2026
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