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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2026-02-05
native_id152

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ge 
CAMARA MUNICIPAL DE 
~ ) TAQUARITINGA 
DO NORTE . * 
TRABALHANDO PELO BEM DE TODOS 
Lista de Presenca dos Vereadores a o4a (quarta) Reuniao Ordinaria do 1°
(primeiro) periodo da 37a (trigesima setima) Legislatura, realizada no dia 05 
(cinco) de fevereiro de 2026, na Casa Legislativa Miguel Lucas de Araujo, 
loc ada na R. Raul de Souza maral, 37, Centro, Taquaritinga do Norte — PE. 
r~ 
I Q r￾ilton Cicero da Silva 
A ~,ow(xr9 
Eduardo Jose da Silk 
Felipe ihho Beze de QueIroz 
one Peen Cezar 
e Henrique Mendes de Farias 
He io Jun Florencio 
7 r (L￾Jo. o ugenidLeand~o Costa 
Jose emir artins 
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çJ)se Amaun Minerva Ferreira 
RJ `~7 u ~ 
se RuDervan dos Santos 
140J i4'1cL 4 
Mari amilly Feitosa da Silva 
4' (QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO - 05/02/2026 
UA RAUL DE SOUZA AMARAL, 37, CLN ko, TAQUAk f LNC A D ) NOR I S_-PE 
CEP 55790 000 CNPJ 08.862.799/0001-37 
camara,<ttaquaritingadonorte.pe.iey.br I www.taquaritingadonorte.peJeg.br 
0 
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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
DO NORTE e + +
1 ATA DA 42 (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA |
2 DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
3 DA CÂMARA DE VEREADORES DE
4 TAQUARITINGA DO NORTE - PE, EM 05
5 (CINCO) DE FEVEREIRO DE 2026 (DOIS MIL
6 E VINTE E SEIS)
7 Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de (2026), às 14h30min na Casa Legislativa
8 Miguel Lucas de Araújo, localizada na R. Raul de Souza Amaral, 37, Centro, nesta
9 cidade, reuniu-se, em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de
10 Taquaritinga do Norte — PE, sob a Presidência do Senhor Guilherme Henrique
11 Mendes de Farias e do Vice-Presidente José Amauri Minerva Ferreira, tendo como
12 Primeiro Secretário Maria Jamilly Feitosa da Silva e Segundo Secretário José
13 Ademir Martins. Presentes, também, os Parlamentares: José Rubervan dos
14 Santos, Eduardo José da Silva, Geovane Pequeno Cezar, Felipe Martinho Bezerra
15 de Queiroz, Amilton Cícero da Silva, Hélio Júnior Florêncio e João Eugenio
16 Leandro Costa todos assessorados pelo advogado Emerson Luis da Silva
17 Petrimperni. PEQUENO EXPEDIENTE: leitura do texto de reflexão religioso,
18 execução do Hino de Taquaritinga do Norte. Leitura da ata da Sessão anterior que
19 foi achada conforme. Apresentação da Matéria: Indicações 30, 31 e 32/2026,
o do Vereador Amauri de Mino; Indicações 33, 34 e 35/2026, da Vereadora Jamilly [=
21 Myla; Indicação 36/2026, do Vereador Nego de Pretinho; Indicações 37, 38 e - |
39/2026, do Vereador Felipe Martinho; Indicações 41 e 43/2026, do Vereador E |
Hélio de Novo; Indicações 42, 44 e 45/2026, do Vereador Milton; Indicações 46 e Le
4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO - 05/02/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE
é$; TAQUARITINGA
24 47/2026, do Vereador Guilherme Cumaru; Indicações 48, 49 e 50/2026, do
25 Vereador Demir; Requerimento 08/2026, de Autoria do Vereador Felipe
“e
ata
EO dd
26 Martinho; Requerimentos 06 e 07/2026, de Autoria do Vereador Demir;
27 GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra os Parlamentares: Amauri de
28 Mino, Felipe Martinho, Jamilly Myla, Hélio de Novo, João Eugênio, Guilherme
29 Cumaru, Geovane, Nego de Pretinho e Baiano do Povo. O Vereador João Eugênio
30 pediu para constar em ata o convite a todos os Vereadores para elaborar um projeto
31 de Lei que proteja o turismo equestre em Taquaritinga do Norte. ORDEM DO
32 DIA: Requerimentos 06. 07 e 08/2026, aprovados por unanimidade em única
33 votação. EXPLICAÇÃO PESSOAL: fez uso da palavra o Parlamentar: Baiano do
34 Povo. Não havendo mais nada a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente, deu
35 por encerrada a presente Sessão, convocando os Excelentíssimos Senhores
36 Vereadores para a próxima Sessão que será realizada na terça-feira, 10 (dez) de
37 fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis) no horário regimental. Do que, para
38 constar, eu Maria Jamilly Feitosa da Silva, lavrei a presente ata que, depois de lida
39 e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente, Vice-Presidente e
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se E
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| PÁGINA 2 DE 2
4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO - 05/02/2026
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2026 - 14:00
Encerramento: 05/02/2026 - 16:50
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=lvQhQS6BRpU
Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru/PDT
Vice-Presidente: Amauri de Mino/PSD
Primeiro-Secretário: Demir/PP
Segundo-Secretário: Jamilly Myla/PP
Lista de Presença da Sessão
Amauri de Mino/PSD
Baiano do Povo/REPUBLICANOS
Demir/PP
Felipe Martinho/PDT
Geovane/PSDB
Guilherme Cumaru/PDT
Hélio de Novo/UNIÃO
Jamilly Myla/PP
João Eugênio/REPUBLICANOS
Milton/PSDB
Nego de Pretinho/PL
Correspondências
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
08/02/2026
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https://
www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br
08/02/2026
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Declaro aberta a 4ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.
Apreciação da Ata da Sessão anterior
O Senhor Presidente colocou a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de
2026 para deliberação em Plenário.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino de Taquaritinga do Norte.
Leitura da Matéria do Expediente
O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um
texto de reflexão religioso:
Naquele tempo, Jesus chamou os doze, e começou a enviá-los dois a dois, dando-lhes poder
sobre os espíritos impuros. Recomendou-lhes que não levassem nada para o caminho, a não
ser um cajado; nem pão, nem sacola, nem dinheiro na cintura. Mandou que andassem de
sandálias e que não levassem duas túnicas. E Jesus disse ainda: "Quando entrardes numa
casa, ficai ali até vossa partida. Se em algum lugar não vos receberem, nem quiserem vos
escutar, quando sairdes, sacudi a poeira dos pés, como testemunho contra eles!" Então os
doze partiram e pregaram que todos se convertessem. Expulsavam muitos demônios e
curavam numerosos doentes, ungindo-os com óleo.
— Palavra da Salvação.
Leitura do Expediente
O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.
Sorteio dos Oradores
O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos
oradores do dia.
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
08/02/2026
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08/02/2026
Página 2
Uso da palavra pelos Oradores
O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 30/2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
No sentido a Administracao
Pública, em conjunto com a
Secretaria de Agricultura, realize
o programa de aração de terra
para os agricultores do município. 
Matéria lida
2 - IND Indicação 31/2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
No sentido que a Administração
Pública, possa realizar a
manutenção da estrada que liga à
comunidade do Jerimum ao Pé de
Serra do Jerimum, até a divisa
com a cidade da Barra de São
Miguel. 
Matéria lida
3 - IND Indicação 32/2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
No sentido que seja, realizada a
pavimentação da estrada que liga
à comunidade do Algodao até a
comunidade do Jerimum. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 33/2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
No sentido que seja
disponibilizado, uma vez por
semana, o servico de emissão da
Carteira de Identidade (RG), no
Centro Administrativo da
comunidade Vila do Socorro. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 34/2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
No sentido que o Poder Executivo,
junto a Secretaria de Saúde,
disponibilize mais de um veículo
para o atendimento da população
de Vila de Socorro. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 35/2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
No sentido que o Poder Executivo,
junto a Secretaria de Saúde,
disponibilize mais de um veículo
para o atendimento da população
de Pão de Açúcar. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 36/2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Indicação, no sentido de que
administração pública possa
realizar uma reforma, limpeza e
pintura da lavanderia que fica no
bairro Beira Rio. 
Matéria lida
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
08/02/2026
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https://
www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br
08/02/2026
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - IND Indicação 37/2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
No sentido que seja feita a
pavimentação da 1ª Travessa do
bairro Silva de Cima, conhecida
como rua de Rosa do Perfume. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 38/2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
No sentido que seja realizada a
pavimentação da rua que fica
localizado o prédio da Igreja
Assembleia de Deus e a
estamparia do senhor conhecido
popularmente Como Léo, no Sítio
Silva de Cima. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 39/2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
No sentido que seja feita a
pavimentação da 2ª Travessa do
bairro Silva de Cima, conhecida
popularmente como Rua de
Augusto Mecânico. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 40/2026
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
No sentido que o Poder Executivo
realize a pavimentação na Rua
Projetada, localizada no bairro
Sanharó, em Vila do Socorro,
próximo a residência de
Luquinhas. 
Matéria não lida
12 - IND Indicação 41/2026
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
No sentido que o Poder Executivo
crie a Cruzada Evangélica no
município de Taquaritinga do
Norte ou no Distrito de Pão de
Açúcar, com o objetivo de pregar o
evangelho, promover o louvor e
reunir fiéis para oração. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 42/2026
Turno: Final
Autor: Milton
No sentido que o Poder Executivo,
possa realizar a limpeza em todo o
canal do distrito de Pão de Açúcar. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 43/2026
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
No sentido que o Poder Executivo
realize a pavimentação e a
construção de uma praça na
frente da Igreja Católica, no Sitio
Monteiro 
Matéria lida
15 - IND Indicação 44/2026
Turno: Final
Autor: Milton
No sentido que o Poder Executivo,
junto as secretarias responsáveis,
veja a possibilidade de fazer o
fechamento do espaço em frente a
Quadra de Esporte Padre
Estanislau Pires, que em tempos
chuvosos inviabiliza a pratica de
jogos. 
Matéria lida
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
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08/02/2026
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
16 - IND Indicação 45/2026
Turno: Final
Autor: Milton
No sentido que, seja reestruturado
o açude Santo Amaro, com todos
os requisitos necessários de mais
um ponto turístico do município de
Taquaritinga do Norte. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 46/2026
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
No sentido de que o Poder
Executivo possa realizar o
calçamento de toda extensão da
rua que dá acesso ao projeto
social Unidos de Ibiapina,
localizado no Distrito de Gravata
do Ibiapina. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 47/2026
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
No sentido de que o Poder
Executivo possa criar um projeto
de lei que isente famílias de
crianças diagnosticadas com TEA
(Transtorno do Espectro Autista)
do pagamento do IPTU. 
Matéria lida
19 - IND Indicação 48/2026
Turno: Final
Autor: Demir
No sentido de que o Poder
Executivo veja a possibilidade de
fazer o saneamento e
pavimentacao da rua 3, no
loteamento de Demir da Loca, no
Silva de Cima. 
Matéria lida
20 - IND Indicação 49/2026
Turno: Final
Autor: Demir
No sentido de que o Poder
Executivo veja a possibilidade de
fazer o saneamento e
pavimentacao da rua 1, no
loteamento de Demir da Loca, no
Silva de Cima. 
Matéria lida
21 - IND Indicação 50/2026
Turno: Final
Autor: Demir
no sentido de que o Poder
Executivo veja a possibilidade de
fazer o saneamento e
pavimentacao da rua 2, no
loteamento de Demir da Loca, no
Silva de Cima. 
Matéria lida
22 - REQ Requerimento 6/2026
Turno: Final
Autor: Demir
Solicito abono de falta na data
acima citada, por motivo de
assuntos pessoais intransferiveis. 
Matéria lida
23 - REQ Requerimento 7/2026
Turno: Final
Autor: Demir
Solicito abono de falta na data
acima citada, por motivo de
assuntos pessoais intransferiveis. 
Matéria lida
24 - REQ Requerimento 8/2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Requerimento de Abono de Falta
referente a ausencia na 1ª Sessao
Ordinaria Legislativa do 1°
período. Por motivos pessoais e
inadiaveis. 
Matéria lida
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
08/02/2026
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08/02/2026
Página 5
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Amauri de Mino/PSD fez uso da palavra
2 Felipe Martinho/PDT fez uso da palavra
3 Demir/PP não usou a palavra
4 Jamilly Myla/PP fez uso da palavra
5 Hélio de Novo/UNIÃO fez uso da palavra
6 João Eugênio/
REPUBLICANOS
fez uso da palavra
7 Guilherme Cumaru/PDT fez uso da palavra
8 Geovane/PSDB fez uso da palavra
9 Milton/PSDB não usou a palavra
10 Nego de Pretinho/PL fez uso da palavra
11 Baiano do Povo/
REPUBLICANOS
fez uso da palavra
Lista de Presença da Ordem do Dia
Amauri de Mino/PSD
Baiano do Povo/REPUBLICANOS
Demir/PP
Felipe Martinho/PDT
Geovane/PSDB
Guilherme Cumaru/PDT
Hélio de Novo/UNIÃO
Jamilly Myla/PP
João Eugênio/REPUBLICANOS
Milton/PSDB
Nego de Pretinho/PL
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
08/02/2026
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08/02/2026
Página 6
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 6/2026
Turno: Final
Autor: Demir
Solicito abono de falta na data
acima citada, por motivo de
assuntos pessoais intransferiveis. 
Aprovado por unanimidade
2 - REQ Requerimento 7/2026
Turno: Final
Autor: Demir
Solicito abono de falta na data
acima citada, por motivo de
assuntos pessoais intransferiveis. 
Aprovado por unanimidade
3 - REQ Requerimento 8/2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Requerimento de Abono de Falta
referente a ausencia na 1ª Sessao
Ordinaria Legislativa do 1°
período. Por motivos pessoais e
inadiaveis. 
Aprovado por unanimidade
Oradores da Ordem do Dia
1 - Amauri de Mino/PSD - não usou a palavra
2 - Felipe Martinho/PDT - não usou a palavra
3 - Demir/PP - não usou a palavra
4 - Jamilly Myla/PP - não usou a palavra
5 - Hélio de Novo/UNIÃO - não usou a palavra
6 - João Eugênio/REPUBLICANOS - não usou a palavra
7 - Guilherme Cumaru/PDT - não usou a palavra
8 - Geovane/PSDB - não usou a palavra
9 - Milton/PSDB - não usou a palavra
10 - Nego de Pretinho/PL - não usou a palavra
11 - Baiano do Povo/REPUBLICANOS - fez uso da palavra
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Amauri de Mino/PSD - não usou a palavra
2 - Felipe Martinho/PDT - não usou a palavra
3 - Demir/PP - não usou a palavra
4 - Jamilly Myla/PP - não usou a palavra
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
08/02/2026
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https://
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08/02/2026
Página 7
5 - Hélio de Novo/UNIÃO - não usou a palavra
6 - João Eugênio/REPUBLICANOS - não usou a palavra
7 - Guilherme Cumaru/PDT - não usou a palavra
8 - Geovane/PSDB - não usou a palavra
9 - Milton/PSDB - não usou a palavra
10 - Nego de Pretinho/PL - não usou a palavra
11 - Baiano do Povo/REPUBLICANOS - fez uso da palavra
Considerações Finais
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
08/02/2026
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https://
www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br
08/02/2026
Página 8

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