| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-02-05 |
| native_id | 152 |
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Ge CAMARA MUNICIPAL DE ~ ) TAQUARITINGA DO NORTE . * TRABALHANDO PELO BEM DE TODOS Lista de Presenca dos Vereadores a o4a (quarta) Reuniao Ordinaria do 1° (primeiro) periodo da 37a (trigesima setima) Legislatura, realizada no dia 05 (cinco) de fevereiro de 2026, na Casa Legislativa Miguel Lucas de Araujo, loc ada na R. Raul de Souza maral, 37, Centro, Taquaritinga do Norte — PE. r~ I Q rilton Cicero da Silva A ~,ow(xr9 Eduardo Jose da Silk Felipe ihho Beze de QueIroz one Peen Cezar e Henrique Mendes de Farias He io Jun Florencio 7 r (LJo. o ugenidLeand~o Costa Jose emir artins k A?1f çJ)se Amaun Minerva Ferreira RJ `~7 u ~ se RuDervan dos Santos 140J i4'1cL 4 Mari amilly Feitosa da Silva 4' (QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO - 05/02/2026 UA RAUL DE SOUZA AMARAL, 37, CLN ko, TAQUAk f LNC A D ) NOR I S_-PE CEP 55790 000 CNPJ 08.862.799/0001-37 camara,<ttaquaritingadonorte.pe.iey.br I www.taquaritingadonorte.peJeg.br 0 z a a v.oce+so ie~iii w ~SAPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE DO NORTE e + + 1 ATA DA 42 (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA | 2 DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO 3 DA CÂMARA DE VEREADORES DE 4 TAQUARITINGA DO NORTE - PE, EM 05 5 (CINCO) DE FEVEREIRO DE 2026 (DOIS MIL 6 E VINTE E SEIS) 7 Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de (2026), às 14h30min na Casa Legislativa 8 Miguel Lucas de Araújo, localizada na R. Raul de Souza Amaral, 37, Centro, nesta 9 cidade, reuniu-se, em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de 10 Taquaritinga do Norte — PE, sob a Presidência do Senhor Guilherme Henrique 11 Mendes de Farias e do Vice-Presidente José Amauri Minerva Ferreira, tendo como 12 Primeiro Secretário Maria Jamilly Feitosa da Silva e Segundo Secretário José 13 Ademir Martins. Presentes, também, os Parlamentares: José Rubervan dos 14 Santos, Eduardo José da Silva, Geovane Pequeno Cezar, Felipe Martinho Bezerra 15 de Queiroz, Amilton Cícero da Silva, Hélio Júnior Florêncio e João Eugenio 16 Leandro Costa todos assessorados pelo advogado Emerson Luis da Silva 17 Petrimperni. PEQUENO EXPEDIENTE: leitura do texto de reflexão religioso, 18 execução do Hino de Taquaritinga do Norte. Leitura da ata da Sessão anterior que 19 foi achada conforme. Apresentação da Matéria: Indicações 30, 31 e 32/2026, o do Vereador Amauri de Mino; Indicações 33, 34 e 35/2026, da Vereadora Jamilly [= 21 Myla; Indicação 36/2026, do Vereador Nego de Pretinho; Indicações 37, 38 e - | 39/2026, do Vereador Felipe Martinho; Indicações 41 e 43/2026, do Vereador E | Hélio de Novo; Indicações 42, 44 e 45/2026, do Vereador Milton; Indicações 46 e Le 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO - 05/02/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE é$; TAQUARITINGA 24 47/2026, do Vereador Guilherme Cumaru; Indicações 48, 49 e 50/2026, do 25 Vereador Demir; Requerimento 08/2026, de Autoria do Vereador Felipe “e ata EO dd 26 Martinho; Requerimentos 06 e 07/2026, de Autoria do Vereador Demir; 27 GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra os Parlamentares: Amauri de 28 Mino, Felipe Martinho, Jamilly Myla, Hélio de Novo, João Eugênio, Guilherme 29 Cumaru, Geovane, Nego de Pretinho e Baiano do Povo. O Vereador João Eugênio 30 pediu para constar em ata o convite a todos os Vereadores para elaborar um projeto 31 de Lei que proteja o turismo equestre em Taquaritinga do Norte. ORDEM DO 32 DIA: Requerimentos 06. 07 e 08/2026, aprovados por unanimidade em única 33 votação. EXPLICAÇÃO PESSOAL: fez uso da palavra o Parlamentar: Baiano do 34 Povo. Não havendo mais nada a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente, deu 35 por encerrada a presente Sessão, convocando os Excelentíssimos Senhores 36 Vereadores para a próxima Sessão que será realizada na terça-feira, 10 (dez) de 37 fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis) no horário regimental. Do que, para 38 constar, eu Maria Jamilly Feitosa da Silva, lavrei a presente ata que, depois de lida 39 e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente, Vice-Presidente e () se E AP O A e DR Tm PO ÃO a LO CT END ES ÇA DEST TD AO DATAS 1 0 e a 0 O ii a me cm cm o o mm | PÁGINA 2 DE 2 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO - 05/02/2026 á p a á e » , a E” , Y “3 F : á a " po — — de am e ÇA oo a fm x esa . GE cestes
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 05/02/2026 - 14:00 Encerramento: 05/02/2026 - 16:50 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=lvQhQS6BRpU Mesa Diretora Presidente: Guilherme Cumaru/PDT Vice-Presidente: Amauri de Mino/PSD Primeiro-Secretário: Demir/PP Segundo-Secretário: Jamilly Myla/PP Lista de Presença da Sessão Amauri de Mino/PSD Baiano do Povo/REPUBLICANOS Demir/PP Felipe Martinho/PDT Geovane/PSDB Guilherme Cumaru/PDT Hélio de Novo/UNIÃO Jamilly Myla/PP João Eugênio/REPUBLICANOS Milton/PSDB Nego de Pretinho/PL Correspondências Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 08/02/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 08/02/2026 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Declaro aberta a 4ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026. Apreciação da Ata da Sessão anterior O Senhor Presidente colocou a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele tempo, Jesus chamou os doze, e começou a enviá-los dois a dois, dando-lhes poder sobre os espíritos impuros. Recomendou-lhes que não levassem nada para o caminho, a não ser um cajado; nem pão, nem sacola, nem dinheiro na cintura. Mandou que andassem de sandálias e que não levassem duas túnicas. E Jesus disse ainda: "Quando entrardes numa casa, ficai ali até vossa partida. Se em algum lugar não vos receberem, nem quiserem vos escutar, quando sairdes, sacudi a poeira dos pés, como testemunho contra eles!" Então os doze partiram e pregaram que todos se convertessem. Expulsavam muitos demônios e curavam numerosos doentes, ungindo-os com óleo. — Palavra da Salvação. Leitura do Expediente O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente. Sorteio dos Oradores O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia. Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 08/02/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 08/02/2026 Página 2 Uso da palavra pelos Oradores O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 30/2026 Turno: Final Autor: Amauri de Mino No sentido a Administracao Pública, em conjunto com a Secretaria de Agricultura, realize o programa de aração de terra para os agricultores do município. Matéria lida 2 - IND Indicação 31/2026 Turno: Final Autor: Amauri de Mino No sentido que a Administração Pública, possa realizar a manutenção da estrada que liga à comunidade do Jerimum ao Pé de Serra do Jerimum, até a divisa com a cidade da Barra de São Miguel. Matéria lida 3 - IND Indicação 32/2026 Turno: Final Autor: Amauri de Mino No sentido que seja, realizada a pavimentação da estrada que liga à comunidade do Algodao até a comunidade do Jerimum. Matéria lida 4 - IND Indicação 33/2026 Turno: Final Autor: Jamilly Myla No sentido que seja disponibilizado, uma vez por semana, o servico de emissão da Carteira de Identidade (RG), no Centro Administrativo da comunidade Vila do Socorro. Matéria lida 5 - IND Indicação 34/2026 Turno: Final Autor: Jamilly Myla No sentido que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde, disponibilize mais de um veículo para o atendimento da população de Vila de Socorro. Matéria lida 6 - IND Indicação 35/2026 Turno: Final Autor: Jamilly Myla No sentido que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde, disponibilize mais de um veículo para o atendimento da população de Pão de Açúcar. Matéria lida 7 - IND Indicação 36/2026 Turno: Final Autor: Nego de Pretinho Indicação, no sentido de que administração pública possa realizar uma reforma, limpeza e pintura da lavanderia que fica no bairro Beira Rio. Matéria lida Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 08/02/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 08/02/2026 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - IND Indicação 37/2026 Turno: Final Autor: Felipe Martinho No sentido que seja feita a pavimentação da 1ª Travessa do bairro Silva de Cima, conhecida como rua de Rosa do Perfume. Matéria lida 9 - IND Indicação 38/2026 Turno: Final Autor: Felipe Martinho No sentido que seja realizada a pavimentação da rua que fica localizado o prédio da Igreja Assembleia de Deus e a estamparia do senhor conhecido popularmente Como Léo, no Sítio Silva de Cima. Matéria lida 10 - IND Indicação 39/2026 Turno: Final Autor: Felipe Martinho No sentido que seja feita a pavimentação da 2ª Travessa do bairro Silva de Cima, conhecida popularmente como Rua de Augusto Mecânico. Matéria lida 11 - IND Indicação 40/2026 Turno: Final Autor: Hélio de Novo No sentido que o Poder Executivo realize a pavimentação na Rua Projetada, localizada no bairro Sanharó, em Vila do Socorro, próximo a residência de Luquinhas. Matéria não lida 12 - IND Indicação 41/2026 Turno: Final Autor: Hélio de Novo No sentido que o Poder Executivo crie a Cruzada Evangélica no município de Taquaritinga do Norte ou no Distrito de Pão de Açúcar, com o objetivo de pregar o evangelho, promover o louvor e reunir fiéis para oração. Matéria lida 13 - IND Indicação 42/2026 Turno: Final Autor: Milton No sentido que o Poder Executivo, possa realizar a limpeza em todo o canal do distrito de Pão de Açúcar. Matéria lida 14 - IND Indicação 43/2026 Turno: Final Autor: Hélio de Novo No sentido que o Poder Executivo realize a pavimentação e a construção de uma praça na frente da Igreja Católica, no Sitio Monteiro Matéria lida 15 - IND Indicação 44/2026 Turno: Final Autor: Milton No sentido que o Poder Executivo, junto as secretarias responsáveis, veja a possibilidade de fazer o fechamento do espaço em frente a Quadra de Esporte Padre Estanislau Pires, que em tempos chuvosos inviabiliza a pratica de jogos. Matéria lida Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 08/02/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 08/02/2026 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - IND Indicação 45/2026 Turno: Final Autor: Milton No sentido que, seja reestruturado o açude Santo Amaro, com todos os requisitos necessários de mais um ponto turístico do município de Taquaritinga do Norte. Matéria lida 17 - IND Indicação 46/2026 Turno: Final Autor: Guilherme Cumaru No sentido de que o Poder Executivo possa realizar o calçamento de toda extensão da rua que dá acesso ao projeto social Unidos de Ibiapina, localizado no Distrito de Gravata do Ibiapina. Matéria lida 18 - IND Indicação 47/2026 Turno: Final Autor: Guilherme Cumaru No sentido de que o Poder Executivo possa criar um projeto de lei que isente famílias de crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) do pagamento do IPTU. Matéria lida 19 - IND Indicação 48/2026 Turno: Final Autor: Demir No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de fazer o saneamento e pavimentacao da rua 3, no loteamento de Demir da Loca, no Silva de Cima. Matéria lida 20 - IND Indicação 49/2026 Turno: Final Autor: Demir No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de fazer o saneamento e pavimentacao da rua 1, no loteamento de Demir da Loca, no Silva de Cima. Matéria lida 21 - IND Indicação 50/2026 Turno: Final Autor: Demir no sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de fazer o saneamento e pavimentacao da rua 2, no loteamento de Demir da Loca, no Silva de Cima. Matéria lida 22 - REQ Requerimento 6/2026 Turno: Final Autor: Demir Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferiveis. Matéria lida 23 - REQ Requerimento 7/2026 Turno: Final Autor: Demir Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferiveis. Matéria lida 24 - REQ Requerimento 8/2026 Turno: Final Autor: Felipe Martinho Requerimento de Abono de Falta referente a ausencia na 1ª Sessao Ordinaria Legislativa do 1° período. Por motivos pessoais e inadiaveis. Matéria lida Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 08/02/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 08/02/2026 Página 5 Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Amauri de Mino/PSD fez uso da palavra 2 Felipe Martinho/PDT fez uso da palavra 3 Demir/PP não usou a palavra 4 Jamilly Myla/PP fez uso da palavra 5 Hélio de Novo/UNIÃO fez uso da palavra 6 João Eugênio/ REPUBLICANOS fez uso da palavra 7 Guilherme Cumaru/PDT fez uso da palavra 8 Geovane/PSDB fez uso da palavra 9 Milton/PSDB não usou a palavra 10 Nego de Pretinho/PL fez uso da palavra 11 Baiano do Povo/ REPUBLICANOS fez uso da palavra Lista de Presença da Ordem do Dia Amauri de Mino/PSD Baiano do Povo/REPUBLICANOS Demir/PP Felipe Martinho/PDT Geovane/PSDB Guilherme Cumaru/PDT Hélio de Novo/UNIÃO Jamilly Myla/PP João Eugênio/REPUBLICANOS Milton/PSDB Nego de Pretinho/PL Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 08/02/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 08/02/2026 Página 6 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 6/2026 Turno: Final Autor: Demir Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferiveis. Aprovado por unanimidade 2 - REQ Requerimento 7/2026 Turno: Final Autor: Demir Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferiveis. Aprovado por unanimidade 3 - REQ Requerimento 8/2026 Turno: Final Autor: Felipe Martinho Requerimento de Abono de Falta referente a ausencia na 1ª Sessao Ordinaria Legislativa do 1° período. Por motivos pessoais e inadiaveis. Aprovado por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Amauri de Mino/PSD - não usou a palavra 2 - Felipe Martinho/PDT - não usou a palavra 3 - Demir/PP - não usou a palavra 4 - Jamilly Myla/PP - não usou a palavra 5 - Hélio de Novo/UNIÃO - não usou a palavra 6 - João Eugênio/REPUBLICANOS - não usou a palavra 7 - Guilherme Cumaru/PDT - não usou a palavra 8 - Geovane/PSDB - não usou a palavra 9 - Milton/PSDB - não usou a palavra 10 - Nego de Pretinho/PL - não usou a palavra 11 - Baiano do Povo/REPUBLICANOS - fez uso da palavra Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Amauri de Mino/PSD - não usou a palavra 2 - Felipe Martinho/PDT - não usou a palavra 3 - Demir/PP - não usou a palavra 4 - Jamilly Myla/PP - não usou a palavra Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 08/02/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 08/02/2026 Página 7 5 - Hélio de Novo/UNIÃO - não usou a palavra 6 - João Eugênio/REPUBLICANOS - não usou a palavra 7 - Guilherme Cumaru/PDT - não usou a palavra 8 - Geovane/PSDB - não usou a palavra 9 - Milton/PSDB - não usou a palavra 10 - Nego de Pretinho/PL - não usou a palavra 11 - Baiano do Povo/REPUBLICANOS - fez uso da palavra Considerações Finais Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 08/02/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 08/02/2026 Página 8