sessao 5 — Taquaritinga do Norte (PE)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	5
Date	2026-02-10
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ata #

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*
Ls, CÂMARA MUNICIPAL DE
r ATA DA 52 (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA
2 DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
3 DA CÂMARA DE VEREADORES DE
4 TAQUARITINGA DO NORTE — PE, EM 10
5 (DEZ) DE FEVEREIRO DE 2026 (DOIS MIL É
6 VINTE E SEIS)
7 Aos10 (dez) dias do mês de fevereiro de (2026), às 14h30min na Casa Legislativa
8 Miguel Lucas de Araújo, localizada na R. Raul de Souza Amaral, 37, Centro, nesta
9 cidade, reuniu-se, em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de
1 Taquaritinga do Norte — PE, sob a Presidência do Senhor Guilherme Henrique
1 Mendes de Farias e do Vice-Presidente José Amauri Minerva Ferreira, tendo como
12 Primeiro Secretário Maria Jamilly Feitosa da Silva e Segundo Secretário José
13 Ademir Martins. Presentes, também, os Parlamentares: José Rubervan dos
14 Santos, Eduardo José da Silva, Geovane Pequeno Cezar, Felipe Martinho Bezerra
15 de Queiroz, Amilton Cícero da Silva e Hélio Júnior Florêncio todos assessorados
16 pelo advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Ausente o Vereador João
17 Eugenio Leandro Costa. PEQUENO EXPEDIENTE. leitura do texto de reflexão
18 religioso, execução do Hino de Taquaritinga do Norte. Leitura da ata da Sessão
19 anterior que foi achada conforme. Apresentação da Matéria: Indicações 51, 52
7» e 53/2026, do Vereador Amauri de Mino; Indicações 54, 55 e 56/2026, do
21 Vereador Felipe Martinho; Indicações 57, 58 e 59/2026, do Vereador Guilherme
22 Cumaru; Indicações 60, 61 e 65/2026, do Vereador Hélio de Novo; Indicações 62, -
3 692€64/2026, do Vereador Demir; Indicações 66 e 67/2026, do Vereador Milton:
5º (QUINTA) SES ÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO - 10/02/2026
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as DO NORTE há "hB USE 4H:
24 Parecer Legislativo 06/2026, da Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços
Ata
o ad
25 Públicos, Agricultura e Meio Ambiente; Parecer Legislativo 07/2026, da Comissão
26 de Justiça, Legislação e Ética; Projetos de Lei Ordinária Executivo 04 e 05/2026,
27 Autor: Genivaldo Ferreira Lins — Prefeito. GRANDE EXPEDIENTE: fizeram
28 uso da palavra os Parlamentares: Baiano do Povo, Guilherme Cumaru, Milton e
29 Felipe Martinho. ORDEM DO DIA: Pareceres Legislativos 06 e 07/2026,
30 aprovados por unanimidade em única votação; Projeto de Lei Ordinária Executivo
31 01/2026, aprovado por unanimidade em primeira votação. EXPLICAÇÃO
32 PESSOAL: fez uso da palavra o Parlamentar: Baiano do Povo, Amauri de Mino,
33 Guilherme Cumaru, Milton e Felipe Martinho. Não havendo mais nada a tratar, o
34 Excelentíssimo Senhor Presidente, deu por encerrada a presente Sessão,
35 convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores para a próxima Sessão que
36 será realizada na quinta-feira, 12 (dez) de fevereiro de 2026 (dois mile vinte e seis)
37 no horário regimental. Do que, para constar, eu Maria Jamilly Feitosa da Silva,
38 lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Senhores
39 Presidente, Vice-Presidente e Secretários.
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5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO - 10/02/2026
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2380 | 6 49/0001 , Processo Legislativo

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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 14:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Declaro aberta a 5ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.
Apreciação da Ata da Sessão anterior
O Senhor Presidente colocou a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de
2026 para deliberação em Plenário.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino de Taquaritinga do Norte.
Leitura da Matéria do Expediente
O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um
texto de reflexão religioso:
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/02/2026
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https://
www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br
09/02/2026
Página 1
Naquele tempo, os fariseus e alguns mestres da Lei vieram de Jerusalém e se reuniram em
torno de Jesus. Eles viam que alguns dos seus discípulos comiam o pão com as mãos
impuras, isto é, sem as terem lavado. Com efeito, os fariseus e todos os judeus só comem
depois de lavar bem as mãos, seguindo a tradição recebida dos antigos. Ao voltar da praça,
eles não comem sem tomar banho. E seguem muitos outros costumes que receberam por
tradição: a maneira certa de lavar copos, jarras e vasilhas de cobre. Os fariseus e os
mestres da Lei perguntaram então a Jesus: "Por que os teus discípulos não seguem a
tradição dos antigos, mas comem o pão sem lavar as mãos?" Jesus respondeu: "Bem
profetizou Isaías a vosso respeito, hipócritas, como está escrito: 'Este povo me honra com os
lábios, mas seu coração está longe de mim. De nada adianta o culto que me prestam, pois as
doutrinas que ensinam são preceitos humanos'. Vós abandonais o mandamento de Deus
para seguir a tradição dos homens". E dizia-lhes: "Vós sabeis muito bem como anular o
mandamento de Deus, a fim de guardar as vossas tradições. Com efeito, Moisés ordenou:
'Honra teu pai e tua mãe'. E ainda: 'Quem amaldiçoa o pai ou a mãe, deve morrer'. Mas vós
ensinais que é lícito alguém dizer a seu pai e à sua mãe: 'O sustento que vós poderíeis
receber de mim é Corban, isto é, Consagrado a Deus'. E essa pessoa fica dispensada de
ajudar seu pai ou sua mãe. Assim vós esvaziais a Palavra de Deus com a tradição que vós
transmitis. E vós fazeis muitas outras coisas como estas".
— Palavra da Salvação.
Leitura do Expediente
O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.
Sorteio dos Oradores
O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos
oradores do dia.
Uso da palavra pelos Oradores
O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 51/2026
Turno:
Autor: Amauri de Mino
No sentido que a Administração
Pública, construa um portal na
chegada da cidade. 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 52/2026
Turno:
Autor: Amauri de Mino
No sentido que seja feita, a
recuperação da estrada que liga a
Br104 a comunidade do Jerimum. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 53/2026
Turno:
No sentido que seja feita, a
recuperação da estrada que liga a
Matéria não lida
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/02/2026
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https://
www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br
09/02/2026
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Amauri de Mino comunidade do Jerimum a
comunidade de Serra dos Bois. 
4 - IND Indicação 54/2026
Turno:
Autor: Felipe Martinho
No sentido que seja realizada a
pavimentação da 3ª Travessa do
Sitio Silva de Cima, conhecida
popularmente Como Rua de Peta
Mototáxi. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 55/2026
Turno:
Autor: Felipe Martinho
No sentido que seja realizada a
pavimentação da 4ª Travessa do
Sitio Silva de Cima, conhecida
popularmente como a Rua de
Ivanildo, pai de Paulinho Vaqueiro. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 56/2026
Turno:
Autor: Felipe Martinho
No sentido que seja realizada a
pavimentação da Rua Severino
Caetano, localizada no Bairro
Novo, no Alto da Boa Vista,
conhecida pela Rua de Berval,
genro de Bigode. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 57/2026
Turno:
Autor: Guilherme Cumaru
Indicação, no sentido de que o
Poder Executivo possa realizar a
instalação dos postes atras da rua
do comercio em Gravatá do
Ibiapina. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 58/2026
Turno:
Autor: Guilherme Cumaru
INDICAÇÃO, no sentido de que o
Poder Executivo possa realizar a
criação de um calçadão da frente
do PSF de Gravata do Ibiapina ate
o trevo. 
Matéria não lida
9 - IND Indicação 59/2026
Turno:
Autor: Guilherme Cumaru
Indicação, no sentido de que o
Poder Executivo possa realizar o
calcamento do entroncamento da
Rua Aécio Ferreira de Brito até a
Rua José Procópio da Cunha, no
distrito de Gravata do Ibiapina. 
Matéria não lida
10 - IND Indicação 60/2026
Turno:
Autor: Hélio de Novo
no sentido que o Poder Executivo
realize a reforma do chafariz e da
lavanderia da Comunidade Tatus. 
Matéria não lida
11 - IND Indicação 61/2026
Turno:
Autor: Hélio de Novo
No sentido que o Poder Executivo
disponibilize um transporte da
saúde para atender a Comunidade
Tatus. 
Matéria não lida
12 - IND Indicação 62/2026
Turno:
Autor: Demir
No sentido que seja feita a
pavimentação das duas travessas
de rua que ficam localizadas no
Bairro Capibaribe. 
Matéria não lida
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/02/2026
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https://
www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br
09/02/2026
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
13 - IND Indicação 63/2026
Turno:
Autor: Demir
No sentido que seja feita a
pavimentação que dá acesso ao
Loteamento Bela Vista e a
residência da senhora conhecida
popularmente por Lúcia Piu. 
Matéria não lida
14 - IND Indicação 64/2026
Turno:
Autor: Demir
No sentido que seja feita a
pavimentação da Avenida Silva de
Cima que dá acesso a residência
de Gel e Gita. 
Matéria não lida
15 - IND Indicação 65/2026
Turno:
Autor: Hélio de Novo
no sentido que o Poder Executivo
realize a pavimentação e o
saneamento básico da Rua Santa
Luzia, no trecho que se inicia na
BR-104 e vai ate a casa do Sr. "Zé
Amador", que fica em frente a
casa do Ex-Vereador Demar, na
comunidade Tatus. 
Matéria não lida
16 - IND Indicação 66/2026
Turno:
Autor: Milton
no sentido de que o Poder
Executivo veja a possibilidade de
continuar a pavimentação e
saneamento da Rua Heleno
Vicente, no Silva de Cima, em
Taquaritinga do Norte. 
Matéria não lida
17 - IND Indicação 67/2026
Turno:
Autor: Milton
No sentido de que o Poder
Executivo veja a possibilidade de
implantar uma rede de internet
pública (WI-FI) na Feira de Gado
do Jerimum. 
Matéria não lida
18 - PARL Parecer Legislativo 6/2026
Turno: Único
Autor: COUSPAMA - Comissão de
Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Agricultura e Meio Ambiente
Esta Comissão opina
favoravelmente ao PLOE 1/2026,
Autoriza o municipio de
Taquaritinga do Norte a doar ao
estado de Pernambuco areas de
terreno publico destinadas a
construção de unidade escolar
estadual, estabelecendo prazo de
02 (dois) anos para edificação sob
pena de reversão, e dá outras
providencias. 
Matéria não lida
19 - PARL Parecer Legislativo 7/2026
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça,
Legislação e Ética
Esta Comissão opina
favoravelmente ao PLOE 1/2026, -
Autoriza o municipio de
Taquaritinga do Norte a doar ao
estado de Pernambuco areas de
terreno publico destinadas a
construção de unidade escolar
estadual, estabelecendo prazo de
02 (dois) anos para edificação sob
pena de reversão, e dá outras
providencias. 
Matéria não lida
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/02/2026
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https://
www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br
09/02/2026
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
20 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 4/2026
Turno:
Autor: Genivaldo Ferreira Lins
Cria a Casa dos Conselhos
Municipais no âmbito do
Município de Taquaritinga do
Norte e dá outras providências. 
Matéria não lida
21 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 5/2026
Turno:
Autor: Genivaldo Ferreira Lins
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO
ADMINISTRATIVA DA
COORDENADORIA DA MULHER
À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DESENVOLVIMENTO E
TRABALHO DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE E
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 1.749/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARL Parecer Legislativo 6/2026
Turno: Único
Autor: COUSPAMA - Comissão de
Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Agricultura e Meio Ambiente
Esta Comissão opina
favoravelmente ao PLOE 1/2026,
Autoriza o municipio de
Taquaritinga do Norte a doar ao
estado de Pernambuco areas de
terreno publico destinadas a
construção de unidade escolar
estadual, estabelecendo prazo de
02 (dois) anos para edificação sob
pena de reversão, e dá outras
providencias. 
Matéria não votada
2 - PARL Parecer Legislativo 7/2026
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça,
Legislação e Ética
Esta Comissão opina
favoravelmente ao PLOE 1/2026, -
Autoriza o municipio de
Taquaritinga do Norte a doar ao
estado de Pernambuco areas de
terreno publico destinadas a
construção de unidade escolar
estadual, estabelecendo prazo de
02 (dois) anos para edificação sob
pena de reversão, e dá outras
providencias. 
Matéria não votada
3 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 1/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE A
Matéria não votada
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/02/2026
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https://
www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br
09/02/2026
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno: Primeiro
Autor: Genivaldo Ferreira Lins
DOAR AO ESTADO DE
PERNAMBUCO ÁREAS DE
TERRENO PÚBLICO
DESTINADAS À CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE ESCOLAR
ESTADUAL, ESTABELECENDO
PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA
EDIFICAÇÃO SOB PENA DE
REVERSÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2026
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/02/2026
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https://
www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br
09/02/2026
Página 6

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sessao nº 5

Documents (3)

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pauta #