| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-13 |
| native_id | 158 |
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: * CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA Y.yO . ~ DO NORTE . * Lista de Presença dos Vereadores à 08a (oitava) Sessão Ordinária do 1° (primeiro) período da 37a (trigésima sétima) Legislatura, realizada no dia 13 (treze) de março de 2026, na Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo, localizada na R. Raul de Sou arai, 37, Centro, Taquaritinga do Norte — E. ~ 'Q1..1.k Q ~9- Am'lton Cícero da Silva Eduafrdo José da Felipe\Ma Geova a S "rique Mendes de Farias orencio Jose ir artins ... ~-- .~ oao EuIenj J1eandro Costa e Amaúri Minerva erreira ` ~ elìo Junio~ ~9.~~t `~.Pr. • LIJ 1- zu & 2Xbervan / o dos Santos ; Q ~ Z o Maria Jámill a eitosa da Silva 8a (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO - 13/03/2026 LEI p ,b/a3s0-tiCO CN J g )r3. 362 °9Jr. ~aerearz,á;taqu~rìtirgae9®sase°t~.peJeq.br ' WWW.t7C~l9c1Y121íiCj~G~0i10't~.[3e.iG(~.~P' SeMço de apoio ao Processo Legislativo ~ SAPL
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 13/03/2026 - 14:00 Encerramento: 13/03/2026 - 16:40 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=WAoqNzB7YLQ Mesa Diretora Presidente: Guilherme Cumaru/PDT Vice-Presidente: Amauri de Mino/PSD Primeiro-Secretário: Jamilly Myla/PP Segundo-Secretário: Demir/PP Lista de Presença da Sessão Amauri de Mino/PSD Baiano do Povo/REPUBLICANOS Demir/PP Felipe Martinho/PDT Geovane/PSDB Guilherme Cumaru/PDT Hélio de Novo/UNIÃO Jamilly Myla/PP João Eugênio/REPUBLICANOS Milton/PSDB Nego de Pretinho/PL Correspondências Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 20/04/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 20/04/2026 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Declaro aberta a 8ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026. Apreciação da Ata da Sessão anterior O Senhor Presidente colocou a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele tempo, Jesus estava expulsando um demônio que era mudo. Quando o demônio saiu, o mudo começou a falar, e as multidões ficaram admiradas. Mas alguns disseram: "É por Belzebu, o príncipe dos demônios, que ele expulsa os demônios". Outros, para tentar Jesus, pediam-lhe um sinal do céu. Mas, conhecendo seus pensamentos, Jesus disse-lhes: "Todo reino dividido contra si mesmo será destruído; e cairá uma casa por cima da outra. Ora, se até Satanás está dividido contra si mesmo, como poderá sobreviver o seu reino? Vós dizeis que é por Belzebu que eu expulso os demônios. Se é por meio de Belzebu que eu expulso demônios, vossos filhos os expulsam por meio de quem? Por isso, eles mesmos serão vossos juízes. Mas, se é pelo dedo de Deus que eu expulso os demônios, então chegou para vós o Reino de Deus. Quando um homem forte e bem armado guarda a própria casa, seus bens estão seguros. Mas, quando chega um homem mais forte do que ele, vence-o, arranca-lhe a armadura na qual ele confiava, e reparte o que roubou. Quem não está comigo, está contra mim. E quem não recolhe comigo, dispersa". — Palavra da Salvação. Leitura do Expediente O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente. Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 20/04/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 20/04/2026 Página 2 Sorteio dos Oradores O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia. Uso da palavra pelos Oradores O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 88/2026 Turno: Final Autor: Amauri de Mino No sentido que, a Administração Pública, faça a recuperação do Cruzeiro da cidade, com todos os requisitos necessários para transformar em ponto turístico (pintura, pavimentação, recuperação da via sacra, etc.). Matéria lida 2 - IND Indicação 89/2026 Turno: Final Autor: Amauri de Mino No sentido que a Administração Pública, possa realizar a distribuição de peixes, durante o período da Semana Santa, destinado à população carente do município. Matéria lida 3 - IND Indicação 90/2026 Turno: Final Autor: Baiano do Povo No sentido que o governo municipal instale uma coberta de proteção em frente aos Correios no Distrito de Pão de Açúcar, considerando que a população, usuária do serviço, tem ficado exposta ao sol e à chuva. Matéria lida 4 - IND Indicação 91/2026 Turno: Final Autor: Baiano do Povo No sentido que o governo municipal coloque os banheiros químicos da Festa de São José no Distrito de Pão de Açúcar, em uma rua que seja próximo a área do evento, porém que seja pouco habitada, considerando que no ano de 2025, os mesmos ficaram na Rua Castelo Branco, e causou diversos transtornos para a população local. Matéria lida 5 - IND Indicação 92/2026 Turno: Final Autor: Jamilly Myla No sentido que seja realizada uma reforma no Velório Municipal José Amaro da Silva, bem como a aquisição de aparelhos de arcondicionado e ventiladores. Matéria lida 6 - IND Indicação 93/2026 Matéria lida Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 20/04/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 20/04/2026 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação Turno: Final Autor: Jamilly Myla No sentido que seja realizada a pavimentação da rua localizada na beira da pista, em frente à casa do cidadão conhecido popularmente como Allan, no distrito de Pão de Açúcar. 7 - IND Indicação 94/2026 Turno: Final Autor: Jamilly Myla No sentido que seja feita a pavimentação da rua localizada na beira da pista, em frente à casa de Elaine Oliveira, no distrito de Pão de Açúcar Matéria lida 8 - IND Indicação 95/2026 Turno: Final Autor: Felipe Martinho No sentido que seja construída uma praça entre a Rua Roudão Barbosa Leal e a via conhecida como Rua da padaria de Bibiu, no Loteamento Marília. Matéria lida 9 - IND Indicação 96/2026 Turno: Final Autor: Felipe Martinho No sentido que seja feita a construção de uma praça no Bairro Brasília Teimosa 2, entre a Rua Conselheira Nerivânia e a Rua Bom Jesus. Matéria lida 10 - IND Indicação 97/2026 Turno: Final Autor: Nego de Pretinho Indicação, no sentido de que administração pública possa construir uma Academia da Cidade no bairro Zamba. Matéria lida 11 - IND Indicação 98/2026 Turno: Final Autor: Nego de Pretinho Indicação, no sentido de que administração pública possa construir uma Academia da Cidade no bairro Beira Rio. Matéria lida 12 - IND Indicação 99/2026 Turno: Final Autor: Nego de Pretinho Indicação, no sentido de que administração pública possa adquirir um Caminhão coletor de Lixo (compactador) para atender a demanda da coleta de lixo na sede do município, distritos e comunidades. Matéria lida 13 - PARL Parecer Legislativo 13/2026 Turno: Final Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026:Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. Matéria lida 14 - PARL Parecer Legislativo 14/2026 Matéria lida Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 20/04/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 20/04/2026 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação Turno: Final Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. 15 - PARL Parecer Legislativo 15/2026 Turno: Final Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. Matéria lida 16 - PARL Parecer Legislativo 16/2026 Turno: Final Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Matéria lida 17 - PARL Parecer Legislativo 17/2026 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. Matéria lida 18 - PARL Parecer Legislativo 18/2026 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Matéria lida 19 - PARL Parecer Legislativo 19/2026 Turno: Final Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026 Matéria lida Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 20/04/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 20/04/2026 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. 20 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 3/2026 Turno: Autor: Amauri de Mino Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum. Matéria lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Hélio de Novo/UNIÃO não usou a palavra 2 Felipe Martinho/PDT não usou a palavra 3 Nego de Pretinho/PL fez uso da palavra 4 Geovane/PSDB nao uso da palavra 5 Amauri de Mino/PSD fez uso da palavra 6 Demir/PP não usou a palavra 7 Guilherme Cumaru/PDT nao uso da palavra 8 João Eugênio/ REPUBLICANOS fez uso da palavra 9 Milton/PSDB fez uso da palavra 10 Jamilly Myla/PP não usou a palavra 11 Baiano do Povo/ REPUBLICANOS fez uso da palavra Lista de Presença da Ordem do Dia Amauri de Mino/PSD Baiano do Povo/REPUBLICANOS Demir/PP Felipe Martinho/PDT Geovane/PSDB Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 20/04/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 20/04/2026 Página 6 Guilherme Cumaru/PDT Hélio de Novo/UNIÃO Jamilly Myla/PP João Eugênio/REPUBLICANOS Milton/PSDB Nego de Pretinho/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PARL Parecer Legislativo 13/2026 Turno: Final Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026:Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 2 - PARL Parecer Legislativo 14/2026 Turno: Final Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 3 - PARL Parecer Legislativo 15/2026 Turno: Final Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 4 - PARL Parecer Legislativo 16/2026 Turno: Final Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Aprovado por unanimidade Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 20/04/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 20/04/2026 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 5 - PARL Parecer Legislativo 17/2026 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 6 - PARL Parecer Legislativo 18/2026 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 7 - PARL Parecer Legislativo 19/2026 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026 Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 8 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 2/2026 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. Aprovado por maioria simples 9 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 7/2026 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. Aprovado por maioria simples 10 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 8/2026 Turno: Final Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Aprovado por maioria simples Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 20/04/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 20/04/2026 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: Genivaldo Ferreira Lins Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026 Amauri de Mino Sim Baiano do Povo Não Demir Sim Felipe Martinho Sim Geovane Sim Guilherme Cumaru Não Votou Hélio de Novo Sim Jamilly Myla Sim João Eugênio Não Milton Não Nego de Pretinho Sim Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026 Amauri de Mino Sim Baiano do Povo Não Demir Sim Felipe Martinho Sim Geovane Sim Guilherme Cumaru Não Votou Hélio de Novo Sim Jamilly Myla Sim João Eugênio Não Milton Não Nego de Pretinho Sim Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026 Amauri de Mino Sim Baiano do Povo Não Demir Sim Felipe Martinho Sim Geovane Sim Guilherme Cumaru Não Votou Hélio de Novo Sim Jamilly Myla Sim João Eugênio Não Milton Não Nego de Pretinho Sim Oradores da Ordem do Dia 1 - Hélio de Novo/UNIÃO - não usou a palavra 2 - Felipe Martinho/PDT - fez uso da palavra 3 - Nego de Pretinho/PL - não usou a palavra Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 20/04/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 20/04/2026 Página 9 4 - Geovane/PSDB - fez uso da palavra 5 - Amauri de Mino/PSD - não usou a palavra 6 - Demir/PP - não usou a palavra 7 - Guilherme Cumaru/PDT - fez uso da palavra 8 - João Eugênio/REPUBLICANOS - fez uso da palavra 9 - Milton/PSDB - fez uso da palavra 10 - Jamilly Myla/PP - não usou a palavra 11 - Baiano do Povo/REPUBLICANOS - fez uso da palavra Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Hélio de Novo/UNIÃO - não usou a palavra 2 - Felipe Martinho/PDT - fez uso da palavra 3 - Nego de Pretinho/PL - não usou a palavra 4 - Geovane/PSDB - fez uso da palavra 5 - Amauri de Mino/PSD - não usou a palavra 6 - Demir/PP - não usou a palavra 7 - Guilherme Cumaru/PDT - fez uso da palavra 8 - João Eugênio/REPUBLICANOS - fez uso da palavra 9 - Milton/PSDB - fez uso da palavra 10 - Jamilly Myla/PP - não usou a palavra 11 - Baiano do Povo/REPUBLICANOS - fez uso da palavra Considerações Finais Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 20/04/2026 Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte PE Tel.: (81) 4042-8149 https:// www.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ - E-mail: camara@taquaritingadonorte.pe.leg.br 20/04/2026 Página 10